Por Ascom Faperj
A FAPERJ divulgou nesta quinta-feira, dia 25 de maio, o resultado final do Programa Apoio à Promoção de Indicações Geográficas no Estado do Rio de Janeiro. Após avaliação da "Documentação fiscal e jurídica", foram aprovadas 10 propostas, das 18 inicialmente apresentadas. O edital recebeu uma dotação de R$ 4 milhões, divididos entre duas faixas, com previsão de execução entre 18 e 24 meses para a elaboração das ações necessárias ao registro da Indicação Geográfica (IG). O valor final aprovado foi de pouco mais de R$ 3,9 milhões.
Uma das obrigações do edital é o depósito no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) da Indicação Geográfica para determinado produto ou serviço proposto. O conceito de Indicação Geográfica é conferido a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de os distinguir em relação aos seus similares disponíveis no mercado.
A Indicação Geográfica se constitui sob duas formas: a Indicação de Procedência e a Denominação de Origem. A Indicação de Procedência refere-se ao nome do local que se tornou conhecido por produzir, extrair ou fabricar determinado produto ou prestar determinado serviço, de acordo com o INPI. Já a Denominação de Origem refere-se ao nome do local que passou a designar produtos ou serviços, cujas qualidades ou características podem ser atribuídas à sua origem geográfica.
O edital tem, assim, o propósito de buscar, através da sinergia entre agentes locais, produtores, prefeituras, academia e demais atores interessados na IG e outras atividades de produção correlatas, a formalização e fortalecimento de novas entidades representantes da IG no estado do Rio de Janeiro.
Desde o primeiro registro de Indicação Geográfica concedido pelo INPI no Brasil transcorreram 20 anos. O primeiro deles foi para o Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul, conhecida pela produção de vinhos e espumantes. Atualmente já são mais de 100.
Confira o resultado abaixo:
Resultado final do Programa Apoio à Promoção de Indicações Geográficas no Estado do Rio de Janeiro
