A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos pesquisadores, proponentes, bolsistas, usuários e demais pessoas que se relacionam com a Fundação.
Este Aviso de Privacidade tem como objetivo apresentar, de forma clara, transparente e acessível, como os dados pessoais são tratados no âmbito da plataforma SisFAPERJ e das atividades relacionadas aos editais e programas de fomento da Fundação.
Para participar dos editais e programas da FAPERJ, é necessário realizar cadastro e fornecer as informações solicitadas por meio da plataforma SisFAPERJ. Os dados pessoais disponibilizados poderão ser tratados para finalidades relacionadas à execução das atividades institucionais da Fundação, incluindo, conforme o caso, a submissão e o processamento de propostas, a análise e avaliação, a formalização e o acompanhamento dos projetos, a concessão de bolsas e auxílios e a prestação de contas, além do cumprimento de obrigações legais e regulamentares.
A FAPERJ realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei Federal nº 13.709/2018 – e demais normas aplicáveis, observando os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, transparência, segurança, prevenção e responsabilização.
A Fundação adota medidas destinadas à proteção dos dados pessoais e à preservação da privacidade dos titulares, buscando assegurar que as informações sejam tratadas de maneira adequada, segura e compatível com as finalidades para as quais foram coletadas.
O Aviso de Privacidade disponibiliza informações sobre as práticas de tratamento de dados pessoais adotadas pela FAPERJ, bem como sobre os direitos dos titulares e os canais disponíveis para esclarecimentos e solicitações relacionados à proteção de dados pessoais.
As propostas e demais informações necessárias à participação nos editais e programas de fomento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio da plataforma SisFAPERJ, observadas as orientações e condições estabelecidas pela FAPERJ em cada oportunidade.
Ao utilizar a plataforma SisFAPERJ e participar das atividades de fomento da Fundação, recomenda-se a leitura integral deste Aviso de Privacidade, que constitui importante instrumento de transparência e de orientação sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela FAPERJ.
