Paula Guatimosim
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| Os secretários Antonio Claudio Nóbrega e Ronaldo Damião, a presidente da FAPERJ, Caroline Alves, e a representante do Ministério da Saúde, Meiruze Freitas, conduziram a cerimônia de entrega dos termos de outorga (Fotos: Guilherme Madureira) |
Em cerimônia realizada nesta sexta-feira, 13 de novembro, no auditório da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, a FAPERJ entregou os termos de outorga aos 37 projetos contemplados no Programa Pesquisa Para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS), lançado em maio de 2025. O programa é uma iniciativa de descentralização do fomento à pesquisa em saúde nos estados brasileiros e visa apoiar e fortalecer o desenvolvimento projetos de pesquisa que busquem soluções para as prioridades de saúde e que atendam as peculiaridades e especificidades das diversas unidades federativas do País.
Coordenado pelo Ministério da Saúde, o programa conta com a parceria do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e das Fundações de Amparo à Pesquisa e das Secretarias Estaduais de Saúde. Um dos diferenciais do PPSUS é a participação de gestores de saúde, pesquisadores e profissionais da área na definição dos temas que precisam ser estudados. Esse trabalho conjunto permite direcionar os investimentos para pesquisas relacionadas aos desafios de saúde de cada região.
No Rio de Janeiro, a FAPERJ executa o programa em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Decit/SECTICS/MS), e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Nesta edição, foram submetidas 203 propostas, alinhadas a seis eixos temáticos pré-definidos, reafirmando o interesse e a mobilização da comunidade científica fluminense em torno de temas estratégicos para a saúde pública.
O secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Ronaldo Damião, destacou que o SUS “é a maior obra de inclusão social do mundo”, que atende o cidadão do nascimento ao longo de sua vida, incluindo a realização de cirurgias de alta complexidade. E lembrou que frequentemente a imprensa noticia casos de turistas que necessitam de algum tipo de atendimento e ficam impressionados com a rede pública de saúde no Brasil. Damião ressaltou alguns pilares que sustentam o SUS, como a integralidade, a universalidade, a regionalização, a equidade, a descentralização de recursos e principalmente a participação social. “Por isso, o PPSUS é mais que fomento à pesquisa, na verdade é uma política estratégica de geração de resultados que possam auxiliar o SUS”, afirmou o secretário. Para Damião, o PPSUS existe para que os jovens pesquisadores possam empreender e trazer novas inspirações e novas formas de fazer PPSUS, a fim de que o programa possa crescer, se aperfeiçoar e atender cada vez melhor a população.
Já o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, recordou que foi um dos contemplados na primeira edição do PPSUS, em 2005. Nóbrega agradeceu aos parceiros no PPSUS, parabenizou o protagonismo e dedicação das mulheres e agradeceu a presença do Rodrigo Oliveira, responsável pelo Programa Mais Especialistas, do Ministério da Saúde. Construção de políticas públicas com base em evidências, a partir de processos transversais da Ciência e tecnologia. “Vivemos um momento importante em nosso País, de reforçar o papel da Ciência e Tecnologia como instrumento de construção de decisão em política pública”, afirmou Nóbrega. Segundo ele, nesse sentido, mesmo no curto espaço de tempo que está ocupando a pasta, conseguiu viabilizar algumas ações estruturantes, como a constituição do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (e da realização das Conferências, de maneira regular), que, como estrutura de Estado, não dependerá dos futuros governos.
Representando a diretora Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Monica Felts, e a Coordenação dos Programas de Pesquisa em Ciências da Saúde do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no formato online, Guilherme Bueno Lôbo Ribeiro destacou que a 8ª edição do PPSUS pela primeira vez teve a participação de 27 estados da Federação. Ele esclareceu que foram aportados R$110 milhões ao Programa pelo Ministério da Saúde, por meio do CNPq, e mais R$60 milhões pelas diversas Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) dos 27 estados participantes. Guilherme Bueno destacou a capilaridade do PPSUS em relação ao Edital Universal, que recebeu recursos de R$300 milhões. “Hoje é uma data muito especial, porque marca o início à caminhada científica dos pesquisadores. Desejo que seus projetos tragam benefícios diretos ao SUS, especialmente à população brasileira”, finalizou Lôbo Ribeiro.
A diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde, Meiruze Souza Freitas destacou a característica descentralizada do PPSUS, o que possibilita a produção de pesquisa alinhada às realidades locais. Ela destacou a importância da participação da coordenadora de Evidências e Pesquisa em Saúde do Ministério da Saúde, Patrícia Couto, presente na plateia, e agradeceu as parcerias das demais instituições que ajudam a viabilizar o programa. Para Meiruze, o momento é de reafirmar, mas também repensar e aprimorar as estratégias, como, por exemplo, reduzir o tempo entre a submissão e seleção dos projetos, aumentar a transparência e defender, não apenas o fomento à ciência, mas garantir os recursos para sua viabilização.
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| Representando todos os pesquisadores contemplados, receberam os termos de outorga do edital PPSUS Russolina Benedeta Zingali (UFRJ), João Paulo de Biaso Viola (Inca), Guilherme Tegoni (FGV), Tania Maria Ruffoni Ortiga (UFRJ), Terezinha Marta (UFRJ), Elisangela Costa da Silva (Uenf) |
A presidente da FAPERJ, Caroline Alves, agradeceu pela atuação da diretora de Administração e Finanças da FAPERJ, Luciana Lopes, que esteve à frente do PPSUS na Fundação, e aos demais parceiros. Caroline disse ser usuária do SUS desde que precisou fazer um transplante hepático fulminante e até hoje é acompanhada na rede pública de saúde. “Vejo cada vez mais as tecnologias avançando e muitas inovações são decorrentes de editais como este”, lembrou Caroline. Ela acrescentou não ter dúvida da importância das mais de 200 pesquisas apresentadas no edital, o que dificultou bastante a seleção, e agradeceu a cada um dos cientistas comprometidos com o Programa.
A subsecretária de Educação, Formação, Pesquisa e Inovação em Saúde, Tatiane Alves, disse que se o orçamento para o Programa fosse mais robusto, com certeza mais projetos teriam sido contemplados, devido à qualidade e excelência dos trabalhos. Ressaltou que o PPSUS é um edital muito peculiar, devido ao tempo que se leva para a construção do edital, para o estabelecimento das linhas de pesquisa, o processo de inscrição, até a seleção dos projetos, que é bastante rigorosa e exigente. “Não podemos perder de vista que mais de 200 grupos de pesquisa em saúde se articularam para trabalhar nesse edital”. Ela deu o exemplo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde foram criados 24 grupos de trabalho que geraram 29 projetos, dos quais, seis foram aprovados, contra apenas um na edição passada. Em sua opinião, essa grande mobilização mostra como as pautas acadêmicas podem atender a pesquisa aplicada e levar a produção do conhecimento em saúde a quem está na outra ponta, ou seja, a quem cuida. Para Tatiane, essa é mais uma das responsabilidades da Escola de Saúde Pública: pensar nos impactos da implementação dessas pesquisas daqui a quatro anos.
A diretora de Administração e Finanças da FAPERJ, Luciana Lopes, principal responsável pela condução do edital PPSUS na Fundação, conduziu a cerimônia de entrega dos termos de outorga. “O estado do Rio de Janeiro é um dos pioneiros na implantação do Programa, já tendo lançado seis edições do PPSUS, desde 2005”, ressaltou Luciana Lopes. Segundo ela, desde sua primeira edição, o programa obteve resultados amplamente positivos, permitindo a realização de um trabalho conjunto entre diversas instituições sediadas no estado do Rio de Janeiro.
Em seguida, cinco dos pesquisadores contemplados representaram todos os demais e subiram ao palco para receber seus termos de outorga: Elisangela Costa da Silva, João Paulo de Biaso Viola (Inca), Russolina Benedeta Zingali (UFRJ), Saint Clair dos Santos Gomes Junior (Fiocruz), Tania Maria Ruffoni Ortiga (UFRJ) e Terezinha Marta (UFRJ) subiram ao palco, representando os demais contemplados. Na sequência, dois pesquisadores apresentaram um resumo de suas pesquisas. Saint Claire dos Gomes Junior, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apresentou seu Protótipo de aplicativo móvel para gestão da qualidade do cuidado intensivo neonatal e Guilherme Tegoni Goedert, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), explicou seu projeto de desenvolvimento de sistema de vigilância sindrômica assistida por Inteligência Artificial para detecção precoce de surtos de arboviroses e doenças transmissíveis.
