Débora Motta
 |
| Organizado periodicamente pelo Conselho Nacional das FAPs (Confap), encontro do Fórum Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa reuniu, na sede da Fapesp, em São Paulo, gestores das 27 agências estaduais de fomento à pesquisa e inovação, ao lado de representantes de diversas agências federais (Foto: Chico Max/Divulgação Confap) |
O papel estratégico das Fundações estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) para o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) do País, especialmente no atual momento pós-pandemia, foi a tônica do Fórum Nacional do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), que teve sua solenidade de abertura na manhã desta quinta-feira, 23 de março, na sede da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), em São Paulo. O evento, tradicionalmente organizado pelo Confap, reúne gestores das 27 agências estaduais de fomento à pesquisa e inovação, ao lado de representantes de diversas agências federais, e vai até esta sexta-feira, 24 de março.
Na mesa de abertura, o presidente da Fapesp, Marco Antonio Zago, destacou a importância do encontro para definir as responsabilidades de cada FAP no sistema estadual de apoio à pesquisa nacional. “A Fapesp é um modelo que deu certo, prova disso é que existem FAPs em todas as unidades federativas do País. A criação da Fapesp, em 1960, foi precedida de um artigo previsto na Constituição Estadual paulista de 1947, um ano antes da criação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), e serviu como referência para a posterior criação das FAPs nos outros estados do País, ao longo da década de 1980”, contextualizou.
Presidente do Confap e também da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs), Odir Antônio Dellagostin reconheceu o pioneirismo da Fapesp e foi além, ressaltando a atuação do Confap para fortalecer o sistema estadual, desde sua criação, em 2006. “O Confap vem congregando esforços para reduzir as assimetrias regionais de desenvolvimento científico e tecnológico. Atualmente, o estado de São Paulo responde por cerca de 29% da produção científica nacional, e o estado do Rio de Janeiro fica em segundo lugar, respondendo por 11,9%. Essa concentração no eixo Rio-São Paulo se mantém, mas vem caindo na última década, com o crescimento das FAPs de outros estados, diante de esforços de redução das assimetrias regionais”, disse. “As FAPs têm muitos desafios diante da fuga de cérebros, e a criação da carreira de pesquisador seria uma boa estratégia”, completou.
A presidente da Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes), Mercedes Bustamante, reforçou a necessidade de enfrentar as assimetrias regionais na produção científica. “Não adianta só termos aporte de recursos federais sem a articulação com as esferas de fomento estaduais, porque a orientação dos atores estaduais é fundamental para que esses recursos sejam alocados de forma correta, considerando a realidade de cada lugar. Por isso a importância da articulação dos sistemas federal e estadual de fomento à pesquisa”, afirmou.
Outro importante cientista e gestor que também participou da reunião, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão, falou sobre como o protagonismo do fomento à pesquisa em nível estadual acaba repercutindo de forma nacional e internacional, citando o exemplo da Fapesp. “Muitos pesquisadores vêm para São Paulo de outros estados com bolsa da Fapesp, e estrangeiros também. Fortalecer o sistema estadual gera impactos positivos para outras localidades”, ponderou. Galvão falou sobre o atual momento de retomada dos investimentos federais em C,T&I. “Tenho satisfação em dizer que a Ciência está de volta, como diz a nossa ministra Luciana Santos”, completou.
 |
| A partir da esq.: o presidente da Fapern, Gilton Sampaio; o presidente do Confap e da Fapergs, Odir Dellagostin; o presidente do CNPq, Ricardo Galvão, e o presidente da FAPERJ, Jerson Lima (Foto: Débora Motta) |
O secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luis Manuel Rebelo Fernandes, relembrou a época em que trabalhou no Rio de Janeiro junto ao professor José Pelúcio Ferreira, um dos principais articuladores para que a FAPERJ assumisse a sua missão de ser a agência de fomento estadual à pesquisa de Nível Superior. Antes, a Fundação, criada em 1980, era um braço para suporte financeiro do projeto de Educação Básica dos Cieps, implementados no estado do Rio de Janeiro durante o governo de Leonel Brizola. “O sistema estadual de fomento à pesquisa fluminense foi formalizado a partir dessa mudança na missão da FAPERJ. Nos últimos anos, houve um colapso no sistema federal, com o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Ciência e Tecnologia (FNDCT) a apenas 10% de sua capacidade, e dos recursos das agências federais, como Capes e CNPq. O que permitiu a sobrevivência nacional da pesquisa foi a rede das FAPs aqui presente neste encontro”, destacou.
Por sua vez, o presidente da FAPERJ, Jerson Lima Silva, demonstrou otimismo em relação ao novo momento de retomada de investimentos federais em C,T&I, com a possibilidade de uso pleno dos recursos do FNDCT, após o período de contingenciamento. “Há um grande interesse do MCTI em fortalecer suas agências, e as FAPs estão abertas a novas parcerias. Durante a pandemia, os auxílios e bolsas mantidos pelas FAPs ultrapassaram os recursos das agências federais. Agora, temos a perspectiva de articular diversos projetos estruturantes envolvendo os sistemas estadual e federal, e a FAPERJ certamente estará envolvida. O caminho para o desenvolvimento da C,T&I nacional passa pelo diálogo institucional nas diversas esferas”, refletiu.
Responsável pela área de Cooperação Internacional da FAPERJ, Vania Paschoalin representou a Fundação no encontro do Confap, ao lado da assessora Beatriz Ramadas. Elas lembraram que muitas parcerias que resultaram no lançamento de editais surgiram durante os encontros das FAPs. “O Confap articula iniciativas de fomento conjuntas, envolvendo diversas FAPs e agências de fomento à pesquisa internacionais. Um exemplo concreto desse diálogo é o edital a ser lançado pelo Confap, FAPERJ e o Centro para el Desarrollo Tecnológico y la Innnovación (CDTI), importante agência de fomento à inovação tecnológica na Espanha, que vamos divulgar ao longo das próximas semanas”, antecipou Vania. “Outro exemplo de edital articulado no âmbito do Confap é a Iniciativa Amazônia+10, que envolve várias FAPs e está sendo discutido nesse encontro”, completou Beatriz.
No fim da tarde, houve a entrega do “Prêmio Confap de Boas Práticas em Fomento à C,T&I” e do “Prêmio Confap de Ciência, Tecnologia & Inovação Professora Odete Fátima Machado da Silveira (2ª Edição)”, iniciativas do Confap em parceria com o CNPq. Confira a transmissão da cerimônia de premiação: https://www.youtube.com/watch?v=hsMk5KDAI9U
A programação prevista para esta sexta inclui a apresentação de um balanço da atual gestão do Confap, a eleição da nova diretoria para o biênio 2023-2025, e a discussão dos próximas passos relativos ao fomento da Iniciativa Amazônia+10: Balanço e Perspectivas.
A cerimônia de abertura do Confap foi transmitida pelo canal da Agência Fapesp no YouTube. Confira a solenidade na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=L_9MXfHNLbU
