Por Ascom Faperj
A FAPERJ divulgou na quinta-feira, dia 16 de fevereiro, o resultado preliminar do Programa Apoio à Promoção de Indicações Geográficas no Estado do Rio de Janeiro. Foram recebidas 18 propostas de 10 municípios. Após avaliação de "Conformidade e Mérito", foram aprovadas, preliminarmente, 10 propostas, oriundas de seis municípios fluminenses. A cidade do Rio de Janeiro teve o maior número de propostas selecionadas, com um total de cinco. Já os municípios de Duque de Caxias, Petrópolis, Campos dos Goytacazes, Cambuci e Bom Jesus de Itabapoana tiveram uma proposta aprovada cada. O edital recebeu uma dotação de R$ 4 milhões, divididos entre duas faixas, com previsão de execução entre 18 e 24 meses para a elaboração das ações necessárias ao registro da Indicação Geográfica.
Os proponentes deverão agora atender às próximas etapas previstas no edital quanto ao envio de documentos, relativos à etapa comprobatória da regularidade fiscal e jurídica, até o dia 9 de março. Na relação de municípios de origem das propostas submetidas aparecem Bom Jesus do Itabapoana (1); Cambuci (1); Campos dos Goytacazes (2); Duque de Caxias (1); Niterói (1); Nova Friburgo (2); Nova Iguaçu (1); Petrópolis (1); Rio de Janeiro (7); e Teresópolis (1).
Desde o primeiro registro de indicação geográfica, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), transcorreram 20 anos. O primeiro deles foi para o Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul, conhecida pela produção de vinhos e espumantes. Atualmente já são mais de 100 e o Rio de Janeiro tem pouca participação nesse segmento.
A Indicação de Procedência refere-se ao nome do local que se tornou conhecido por produzir, extrair ou fabricar determinado produto ou prestar determinado serviço (INPI, 2017). Já a Denominação de Origem refere-se ao nome do local, que passou a designar produtos ou serviços, cujas qualidades ou características podem ser atribuídas a sua origem geográfica (INPI, 2017).
Para a utilização de uma Indicação Geográfica para determinado produto ou serviço há a necessidade de registro no INPI que garante a proteção do nome geográfico, além de uma diferenciação do produto ou serviço no mercado. Este é o principal objetivo do edital, através da busca de sinergia entre agentes locais, produtores, prefeituras, academia e demais atores interessados na IG e outras atividades de produção correlatas, para formalização/fortalecimento de novas entidades representantes da IG no estado do Rio de Janeiro.
Confira a listagem dos projetos selecionados abaixo:
Resultado preliminar: Programa Apoio à Promoção de Indicações Geográficas no Estado do Rio de Janeiro
