A quem se aplica:
A todas as modalidades de bolsas concedidas pela FAPERJ – exceto as bolsas de bancada.
a) Bolsistas que entrarem com solicitação e que irão usufruir a licença depois da data de sua publicação, terão a vigência da bolsa prorrogada em quatro (4) meses.
b) Bolsistas que entrarem com solicitação, pedindo a concessão da Licença Maternidade de forma retroativa, terão o caso analisado pela equipe técnica da FAPERJ, considerando-se a data de aprovação por parte do Conselho Superior da fundação.
c) Bolsistas que entrarem com solicitação, para aplicar de forma retroativa, por um período anterior a 01/01/2014, não terão direito a licença maternidade.
Instruções para solicitação do auxílio Licença Maternidade:
A solicitação deve ser encaminhada por e-mail para o endereço licencamaternidade@faperj.br
Essa solicitação deve incluir como anexos os seguintes documentos comprobatórios:
• declaração de licença-maternidade do médico;
• certidão de nascimento ou registro de adoção.
Observações:
• A vigência da bolsa e os relatórios científicos serão prorrogados por quatro (4) meses.
• Bolsistas que adotarem crianças poderão solicitar o benefício que será analisado pela FAPERJ, conforme descrito acima.
