SBPC Gênero discute alternativas para reduzir desigualdades

Paula Guatimosim e Marcos Patricio

A presidente da SBPC, Francilene Procópio, abriu uma das conferências, dentro do eixo temático Gênero, Diversidade e Equidade, que contou com as presenças de duas ministras, do governo e do STF (Foto: Jardel Rodrigues/SBPC)

Pelo segundo ano, a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) contou com o eixo temático Gênero, Diversidade e Equidade para discutir a relação dessas e outras questões com a Ciência. Um espaço onde temas como violência de gênero, desafios da população LGBTQIAPN+, populações sub-representadas, transversalidades e interseccionalidades na Ciência e Tecnologia (C&T) foram discutidos por especialistas do setor acadêmico e da sociedade organizada em conferências, rodas de conversa e mesas-redondas. Na segunda-feira, 27 de julho, a primeira conferência no auditório Estação Cantareira reuniu a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. Em seguida, houve manifestação pelos direitos das mulheres na área externa do Distrito de Inovação.

“Essa conferência integra uma rica trilha sobre a questão de gênero, mostra as iniciativas que já estão acontecendo em cada território desse País para o enfrentamento e o combate à violência de gênero, em seus diferentes aspectos e dimensões, e discute como a ciência pode fundamentar boas políticas públicas para sanar esse problema”, resumiu a presidente da SBPC, Francilene Procópio Garcia, na abertura da conferência, no auditório Estação Cantareira. "Enfrentamento às Violências de Gênero e os Desafios Cotidianos" foi o tema da primeira mesa no auditório Estação Cantareira na manhã de segunda-feira, quando Francilene também destacou como resultado de ações nesse sentido, o exemplo da cidade de Niterói, que sedia o encontro anual e, há um ano, não registra nenhum caso de feminicídio.

“Sem igualdade de gênero, raça e etnia não há desenvolvimento – O papel das mulheres na construção do Brasil do conhecimento" foi o tema da ministra das Mulheres, Márcia Lopes. Com formação em Assistência Social, a ministra afirmou que não tem dúvida de que este debate de gênero e diversidade toca as raízes históricas do País. Ela lembrou que as mulheres já representam 57% das pessoas tituladas na pós-graduação, mas ainda são minoria nos espaços de maior prestígio e decisão da ciência. São apenas 23% do corpo docente das Engenharias e 24% nas Ciências Exatas e da Terra. Para ela, o desafio não é de capacidade, mas de oportunidade; de romper desigualdades estruturais limitam as oportunidades das mulheres. A ministra das Mulheres destacou que apesar da existência de uma Lei de paridade salarial, as mulheres ainda recebem salário 21% menor que os homens, exercendo a mesma função.

“Combater o feminicídio não é apenas uma política de segurança pública ou de direitos humanos; é uma condição para que meninas e mulheres possam estudar, produzir conhecimento, inovar e contribuir plenamente para o desenvolvimento nacional”, disse a ministra. Segundo Márcia Lopes, certa vez um ministro lhe perguntou qual o índice de violência contra a mulher no Brasil e ela respondeu 100%. Isso porque está certa de que em algum momento da vida toda mulher já se sentiu ultrajada, discriminada, julgada, rotulada, ofendida, humilhada, ou tenha enfrentado qualquer das violências previstas na Lei Maria da Penha (física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral e, mais recentemente, a digital).

Márcia Lopes: para a ministra das Mulheres, não se trata de minimizar ou reduzir, mas sim erradicar a violência contra a mulher (Foto: Paula Guatimosim)

Como pontos positivos, a ministra destacou o aumento de 11% das mulheres, em geral, e de 30% de mulheres negras no mercado de trabalho, ainda que seus cargos não sejam os de liderança e direção. Destacou a criação do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, que envolve todos os poderes da república; a criação da Casa da Mulher Brasileira; o programa Asas para o Futuro - criado para inserir jovens mulheres em áreas estratégicas como ciência, tecnologia, engenharia, matemática e transição energética; o programa Maria da Penha vai à escola, com finalidade de preparar as futuras gerações; os Núcleos de Acolhimento e as Cuidotecas – espaço seguro, gratuito e acessível de acolhida e cuidado para crianças, enquanto mães, pais e/ou responsáveis familiares estudam, trabalham e se qualificam, preferencialmente em período noturno –, que integram a Política Nacional de Cuidado. Márcia Lopes ressaltou ainda que de 2023 até hoje, 79 leis foram votadas para garantir os direitos das mulheres, e que, até o final do ano, será lançado o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que dialoga com todos os ministérios. “Não se trata de minimizar ou reduzir, mas sim erradicar a violência contra a mulher”, afirmou a ministra, acrescentando que o Ministério das Mulheres também fez acordo com o MEC para que o tema seja incluído nas universidades brasileiras.

Cármen Lúcia: para a ministra do STF, a conquista de direitos permanentes só será mais rápida se fizermos a urgência (Foto: Jardel Rodrigues/SBPC)

Em seguida, bastante aplaudida, subiu ao palco a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, que acaba de lançar seu livro Pela Mão do Povo (Editora Bazar do Tempo), sobre a história do voto e a importância da democracia. A ministra do STF usou o termo “igualação” de gênero no lugar de igualdade de gênero, pois, segundo ela, este é um processo ainda em curso e não consolidado para se alcançar a concretização do direito constitucional, do direito fundamental à igualdade. Para a ministra do STF, trazer este debate para a reunião da SBPC reafirma o desejo de estarmos juntas e juntos, sem a exclusão dos homens, “que nos colocaram - como nas histórias infantis - nos borralhos”. Carmen Lúcia repetiu a palavra de ordem “lugar de mulher é onde ela quiser”, acrescentando “inclusive nos borralhos, desde que esse lugar possa ser repartido pelos homens também”. Segundo a ministra do STF, no momento em que a SBPC tem uma diretoria composta majoritariamente por mulheres, cedeu, com generosidade e respeito, cota para dois homens. Poderia ceder até mais, desde que eles garantissem que, no espaço político e público, as mulheres também tenham igualdade.

“Eu queria lembrar que direito se conquista e temos de dar a conhecer em todos os espaços. Não se reivindica direito que não se conhece e é por isso que os direitos fundamentais no Brasil sempre foram restritivos a determinados locais”, disse Cármen Lúcia. Ela recordou que até os séculos XVII e XVIII as bibliotecas eram proibidas para as mulheres, como uma forma de restringir seu acesso à informação e ao conhecimento. “Quem não tem ciência dos direitos não reivindica os direitos que não sabe que tem”, ressaltou. Cármen Lúcia lembrou que, ao longo de 132 anos, o STF foi composto por 171 ministros, dos quais apenas três mulheres. Ela lembrou que, até a década de 1950, as mulheres eram proibidas de frequentar universidades e, até 1932, não podiam votar. “A conquista de direitos permanentes só será mais rápida se fizermos a urgência”, disse a Ministra. Para ela, é preciso mais mulheres no STF; “competentes, de notório saber, reputação ilibada, independência, vontade de trabalhar, assim como homens que também tenham as características que a Constituição exige”. A Ministra destacou que o princípio mais repetido na Constituição Brasileira é o da “igualdade”, no entanto, quase 40 anos depois de ter entrado em vigor, o País ainda tem um Congresso Nacional composto de uma minoria de mulheres. Por isso, o livro Pela mão do povo, para lembrar que é pelo voto que garantimos a democracia e mudamos as coisas.

Após a Conferência, a presidente da SBPC convidou palestrantes e a plateia a participarem do Ato Público contra o Feminicídio, na área externa do Distrito de Inovação, em defesa da vida das mulheres e do fortalecimento de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero. A manifestação, aberta pela presidente da Comissão Permanente de Equidade, Diversidade e Inclusão da FAPERJ, Letícia Oliveira, contou com a presença do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves; da primeira-dama, Fernanda Neves; da ministra das Mulheres, Márcia Lopes; da secretária municipal da Mulher de Niterói, Thaiana Ívia; da presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader; da deputada estadual Dani Balbi; da deputada federal Jandira Feghali; da pesquisadora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Joyce Alves, entre outros. Os organizadores optaram por não usar microfone e os discursos e palavras de ordem eram repetidos em voz alta pelos participantes, como no “viva” final às mulheres.

Eixo temático SBPC Gênero, Diversidade e Equidade

Para discutir as relações da Ciência com questões como igualdade, inclusão, formulação de políticas públicas e participação das mulheres em carreiras científicas, a Reunião Anual da SBPC contou, pelo segundo ano, com o eixo temático SBPC Gênero, Diversidade e Equidade. Um espaço onde temas como violência de gênero, desafios da população LGBTQIAPN+, populações sub-representadas, transversalidades e interseccionalidades na Ciência e Tecnologia (C&T) foram discutidos por especialistas do setor acadêmico e da sociedade organizada em conferências, rodas de conversa e mesas-redondas. A FAPERJ esteve presente na programação por meio de sua presidente, Caroline Alves, e da coordenadora do eixo na SBPC, Leticia de Oliveira, presidente da Comissão Permanente de Equidade, Diversidade e Inclusão da FAPERJ e neurocientista da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Na terça-feira, 28 de julho, uma das mesas-redondas da programação da SBPC Gênero, Diversidade e Equidade , “Reescrevendo o Futuro da Ciência: editais de fomento que rompem desigualdades”, contou com as presenças de Caroline Alves; da presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Denise Pires de Carvalho; da presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), Fernanda Pimentel; e do gestor de Portfólio da Diretoria de Ciências do Instituto Serrapilheira, Michel Chagas. O encontro, realizado na terça-feira, 28 de julho, foi mediado pela professora Leticia de Oliveira.

A presidente da FAPERJ destacou a importância da disponibilidade de dados, que ajudem a entender cenários e demandas e, assim, orientar a formulação de ações voltadas à redução das desigualdades na área de C&T. “De onde vamos tirar as informações e as necessidades? Já existia, na Fundação, uma Comissão de Equidade que faz um trabalho muito sério, pensando, discutindo e brigando pelas ações afirmativas, que são extremamente importantes para que seja possível, cada vez mais, fortalecer esse elo dentro da academia. Criamos um portfólio e ainda estamos alimentando as informações. E são exatamente essas informações que fazem com que a agência possa mostrar os dados relevantes”, explicou Caroline Alves.

Os demais participantes da mesa destacaram outros aspectos importantes para a formulação de políticas públicas e a criação de editais que reduzam desigualdades na área científica. Denise Pires, da Capes, apresentou um conjunto de dados mostrando, entre outros aspectos, que, desde 2005, o número de mulheres com doutorado superou o número de homens. Mas, apesar disso, ainda hoje os homens são a maioria no corpo docente dos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil. Fernanda Pimentel, da FACEPE, apresentou ações realizadas pela agência pernambucana na área de equidade, diversidade e inclusão. Já Michel Chagas falou um pouco das iniciativas do Instituto Serrapilheira, como a concessão de recursos adicionais aos projetos que contratem pessoas de grupos sub-representados na sociedade.

Caroline Alves: a presidente da FAPERJ destacou a importância da disponibilidade de dados que ajudem a entender cenários e demandas (Foto: Guilherme Madureira)

De acordo com a coordenadora do eixo Gênero, Diversidade e Equidade da SBPC, as questões debatidas na mesa-redonda reforçaram a proposta da SBPC nessa área. “O objetivo do eixo temático foi fomentar o conhecimento crítico que lute ativamente contra o machismo, o racismo, o patriarcado e ajude a consolidar políticas públicas mais justas na educação e na tecnologia. Precisamos olhar para a ciência cruzando diferentes marcadores sociais para garantir que as produções acadêmicas reflitam a diversidade e rompam com as desigualdades históricas na produção científica”, justificou Leticia de Oliveira.

Protagonismo de mulheres negras, igualdade de gênero, raça e equidade

A mesa-redonda sobre “Gênero, Diversidade, Equidade Interseccionalidades nas Ciências” reuniu, no auditório do Instituto de Biologia, na quarta-feira à tarde, quatro mulheres negras que ocupam cargos de chefia em instituições de ensino e pesquisa. A professora emérita do CNPq e da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Marilene Corrêa, coordenadora da mesa - proposta pela Fiocruz - destacou a importância do tema, foco e um dos Grupos Temáticos atuais da SBPC, coordenado por Letícia Oliveira, presidente da Comissão Permanente de Equidade, Diversidade e Inclusão da FAPERJ.

A vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marly Cruz, ressaltou o fato de ser uma pessoa negra ocupando uma das vice-presidências de uma das instituições mais tradicionais do País, com 126 anos. Ela destacou a dificuldade de a instituição promover igualdade de gênero, equidade, inovação e interseccionalidades - a combinação desses fatores agregados - nas 22 unidades pulverizadas pelo País (das quais 11 no estado do Rio de Janeiro). A vice-presidente da Fiocruz lembrou que um dos princípios centrais dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela ONU é o de “Não deixar ninguém para trás", ou seja, promover a inclusão social, o combate à pobreza extrema e a redução das desigualdades. Mas, segundo ela, os problemas e as desigualdades são estruturais, como as de gênero, o racismo estrutural e a violência contra as mulheres, entre outros. Em sua opinião, para mudar é preciso adotar um posicionamento, uma nova postura diante dessas distorções, como por exemplo, utilizar mais referências e citações de autores negros. “Ainda enfrentamos muitas lacunas e barreiras para estabelecer um diálogo mais direto com a sociedade e o estabelecimento de políticas públicas é um dos desafios para enfrentar esse tema”, alegou. Marly elencou várias ações para a promoção da equidade de gênero e étnico-racial adotadas pela Fiocruz, como a criação da Comissão de Equidade, Diversidade, Inclusão e Ações Afirmativas; do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça (que recebeu selo da Unesco), da Comissão de Acompanhamento de Ações Afirmativas, os programas de popularização da ciência para meninas e mulheres, além de campanhas internas, entre elas as que aumentem a visibilidade de alguns grupos, como a população LGBTQIA+. “É preciso ousar para produzirmos deslocamentos epistemológicos a partir do Sul”, afirmou. Dentre os desafios, Marly listou a diversidade dos territórios, as tensões entre o discurso e a prática e as barreiras na consolidação das políticas antirracistas.

Da esq. para a dir., Letícia Oliveira, Marly Cruz, Marilene Corrêa, Adriana Marmori e Rosy Isaías debateram “Gênero, Diversidade, Equidade Interseccionalidades nas Ciências” (Foto: Paula Guatimosim)

Quarta mulher e a primeira negra a ocupar o cargo de diretora do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais (ICB/UFMG), Rosy Isaías é uma voz ativa na luta contra o racismo e pela valorização do papel das mulheres na ciência. Primeira pesquisadora negra a receber uma bolsa de produtividade de nível 1A no CNPq, o mais alto do programa, possui mais de 200 trabalhos publicados e 5 mil citações registradas na plataforma ResearchGate em sua trajetória acadêmica, distribuídas por todos os continentes, segundo dados do Web of Science. “A ciência me levou a muitos lugares que eu nem imaginava conhecer”, disse a bióloga, que recentemente participou do 9º IPGS (International Postgraduate Symposium) realizado na Romênia, no qual, ela destaca, havia apenas dois pesquisadores negros, sendo ela um deles. Nilopolitana, a doutora em Botânica mora em Belo Horizonte há 31 anos, e, na UFMG, se dedica ao estudo das galhas, uma estrutura anormal (como tumores) que se desenvolve na planta, provocada por insetos que escolhem viver parte de sua vida ali. Dedicada ao canto coral e crochê, Rosy acredita que foi selecionada pela comissão da SBPC para palestrar por ser a única mulher autodeclarada negra a obter uma bolsa de pesquisa nível 1A do CNPq. “Isso significa muita pesquisa e romper várias barreiras”, alega. Como caminhos para romper as barreiras discriminatórias, Rosy atua na organização sem fins lucrativos Black Women in Ecology, Evolution, and Marine Science (BWEEMS), com mais de 600 membros em 26 países, dedicada a aumentar a representatividade e a influência de mulheres negras nas áreas de STEM (Science, Technology, Engineering and Mathematics); na Brazilian Network of Women in Plant Sciences (Rede Brasileira de Mulheres em Ciências das Plantas), vinculada à Sociedade Brasileira de Fisiologia Vegetal e focada em equidade de gênero e na união de cientistas; e na Sociedade Botânica do Brasil etc. Rosy destacou a lentidão com que ocorrem mudanças na UFMG, que foi uma das últimas das 36 universidades que aprovaram cotas para transexuais.

Ato público contra o feminicídio reuniu gestores, lideranças e participantes, que repetiam em voz alta discursos e palavras de ordem (Foto: Jardel Rodrigues/SBPC)

Reitora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), a pedagoga Adriana Marmori lembrou que a universidade foi a primeira a implantar o sistema de cotas no Brasil, há 25 anos e por iniciativa própria. A UNEB tem 27 campi e 23 mil alunos de graduação de diversos marcadores sociais, entre negros, quilombolas, deficientes, indígenas, ribeirinhos. Mesmo considerando as dificuldades para as mulheres ocuparem espaços importantes no Brasil, a doutora em Difusão do Conhecimento considera que a situação está mudando, mas é preciso avançar mais. Ela é uma das cinco mulheres que ocupam o cargo de reitoras nas universidades (federais e estaduais) do Estado da Bahia, das quais quatro são negras. Adriana ressaltou a participação das mulheres no universo da UNEB: 66% do total dos estudantes; 56% dos servidores; 64% das gestoras; 58% dos alunos de Iniciação Científica; 52% dos autores de livros e 50% dos Grupos de Pesquisa. A pedagoga Adriana apresentou o relatório “Retratos do Feminicídio no Brasil”, levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nos últimos cinco anos, mostrando que 62% das mulheres mortas eram negras; mais de 59% foram assassinadas por seus próprios companheiros e 66% dentro de suas residências, e em geral na frente dos filhos. As mulheres representam 30% dos pesquisadores no País, das quais apenas 3% são negras e muitas delas invisíveis, como Valerie Thomas, que criou a tecnologia de imagens 3D; e Patricia Bath, que desenvolveu a tecnologia a laser para a cirurgia de cataratas, entre outras.

“Estar gestora não é tarefa fácil. Precisamos observar os dados reais daquilo que tange as mulheres, assola os indígenas, os quilombolas, todos com marcadores sociais que, durante anos, ficaram à margem do processo de ascensão à universidade”, afirmou Adriana. Segundo ela, é necessário fazer ciência identitária, que parta de demandas sociais, que reverbere em ações concretas, provoque intervenções e mudanças, e que sirva de base para outras formulações. “Precisamos pensar uma militância política dessa causa, tendo como protagonismo o enfrentamento e a resistência, e reconhecer que o mundo é pluriversal, dinâmico e complexo”, concluiu.