Fundação investe R$ 44,5 milhões em cinco editais

Vinicius Zepeda

Na mesa da cerimônia na Firjan, Ruy Marques    fala dos investimentos feitos na área tecnológica

Como comentou o diretor-presidente da FAPERJ, Ruy Garcia Marques, este ano a Fundação vem destacando o setor de tecnologia, para o qual tem aberto várias chamadas, entre elas, o Apoio à Tecnologia da Informação, Prioridade Rio – Segurança Pública, Apoio às Engenharias, a Incubadoras de Empresa de Base Tecnológica, e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional, para as quais já haviam sido alocados R$ 60 milhões ao longo dos primeiros meses de 2008. "Uma quantia muitas vezes superior ao que vinha sendo praticado anteriormente em programas com intercessão no setor tecnológico", afirmou. Ruy Marques sublinhou ainda "a importância de que micro e pequenas empresas possam participar diretamente do desenvolvimento tecnológico do estado, com vistas a uma melhoria da qualidade de vida da população fluminense".

Entre os programas lançados nesta quinta-feira, Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional no Estado do Rio de Janeiro terá recursos da ordem de R$ 10 milhões, definidos na programação orçamentária da Fundação. O edital se propõe a apoiar ações integradas e focadas em vocações e prioridades regionais, otimizando a competitividade de suas potencialidades em temas relevantes e estratégicos, de forma a contribuir para o desenvolvimento socioeconômico das diversas regiões fora da área metropolitana do estado. O programa visa ainda melhorar a infra-estrutura de instituições de ensino superior e/ou pesquisa, ou de seus campi regionais, fora da região metropolitana do Rio de Janeiro.

As propostas encaminhadas devem se enquadrar em uma de três faixas, de acordo com o montante de recursos solicitados: faixa A (entre R$ 250.001 e R$ 400 mil); faixa B (entre R$ 100.001 e R$ 250 mil); faixa C (até R$ 100 mil). Essa verba se destina a custear material de consumo; material permanente e equipamentos, incluindo componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; obras de infra-estrutura e instalações (até o limite de 30% do montante solicitado); serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), desde que eventuais (até o limite de 15% do montante solicitado); diárias e passagens (até o limite de 5% do montante solicitado); manutenção e contratos de manutenção de equipamentos; despesas acessórias de importação e de instalações necessárias ao adequado funcionamento dos equipamentos constantes nas propostas. Para concorrer a estes recursos, os interessados poderão submeter suas propostas até o dia 18 de julho. Os resultados deverão ser divulgados a partir do dia 21 de agosto.

O programa de Apoio ao Desenvolvimento de Modelos de Inovação Tecnológica Social no Estado do Rio de Janeiro terá verba de R$ 2,5 milhões, definidos na programação orçamentária da Fundação, com os quais serão apoiadas até 30 propostas no âmbito deste edital. Podem concorrer empresas brasileiras sediadas no estado; empresas públicas estaduais; empresas individuais; pesquisadores/empreendedores individuais; ou sociedades cooperativas sediadas do estado. O programa busca estimular a elaboração de modelos de inovação tecnológica com aplicação social que levem à melhoria da qualidade de vida da população fluminense. O edital define ainda que os projetos devem abranger as seguintes áreas: agricultura familiar e cooperativada, água potável, aqüicultura, confecções e moda têxteis, construção civil, energia, saneamento e turismo. Seus recursos financiam material de consumo; equipamentos e material permanente; pequenas obras de infra-estrutura e instalações (até o limite de 25% do montante solicitado); serviços de terceiros (pessoas físicas ou jurídicas), desde que eventuais (até o limite de 15% do montante solicitado); diárias e passagens no território nacional (até o limite de 5% do recurso solicitado); despesas acessórias de importação. O prazo para inscrições de propostas vai até o dia 11 de julho, e a divulgação de resultados finais está prevista para acontecer a partir do dia 11 de setembro.

Com verba de R$ 2 milhões, o edital de Apoio à Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia pretende estimular propostas que busquem democratizar a informação sobre produção de conhecimento, e resultem em iniciativas que possam ser operacionalizadas em políticas e medidas a ser adotadas no estado do Rio de Janeiro e pelo poder público. As propostas concorrentes precisam se classificar em uma das seguintes faixas, de acordo com o montante solicitado: A – R$ 40 mil (valor máximo de cada proposta); e B – R$ 100 mil (valor máximo de cada proposta). Esses recursos podem custear material de consumo; material permanente e equipamentos; pequenas obras de infra-estrutura e instalações (até o limite de 30% do montante solicitado); serviços de terceiros, desde que eventuais (até o limite de 30% do montante solicitado); diárias e passagens (até o limite de 5% do montante solicitado); e despesas acessórias de importação. Para candidatar-se, é preciso inscrever-se até 1� de julho. Os resultados devem ser divulgados a partir de 7 de agosto.

Assinados na terça-feira, 13 de maio, em conjunto com a Finep, os editais Pappe Subvenção – Rio Inovação e Apoio à Inovação e à Difusão Tecnológica no Estado do Rio de Janeiro, somam R$ 30 milhões, dos quais R$ 24 milhões estão destinados para o primeiro edital (R$ 18 milhões da Finep e R$ 6 milhões da FAPERJ) e R$ 6 milhões para o segundo. Em ambos os casos, os projetos deverão ser desenvolvidos por micro e pequenas empresas, bem como por empresários individuais, que em geral não têm acesso a recursos do gênero.

Durante a cerimônia de assinatura dos documentos – na qual estiveram presentes o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, o presidente da Finep, Luís Manuel Fernandes; o diretor da área de Inovação Tecnológica da mesma instituição, Eduardo Costa; o diretor-presidente da FAPERJ, Ruy Garcia Marques; e o diretor de Tecnologia da Fundação, Rex Nazaré Alves, além do secretário de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso –, destacou-se a importância da parceria entre FAPERJ e Finep, principalmente por incentivar a participação de micro e pequenas empresas. "Este será o nosso desafio. E quanto mais conseguirmos pulverizar esses recursos em empresas que dificilmente têm acesso a esse tipo de verbas, melhor", frisou Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan.

A submissão de propostas, para ambos os editais, iniciou-se já na terça-feira, 13 de maio, para se estender até agosto. O foco do edital de Apoio à Inovação e à Difusão Tecnológica no Estado do Rio de Janeiro são projetos de inovação ou de difusão de processos tecnológicos, com potencial de inserção no mercado e/ou de alta relevância social, em áreas de arranjos produtivos locais (agropecuária, fruticultura, floricultura, rochas ornamentais, piscicultura e eletroeletrônica), design e temas relacionados com o uso da inclusão digital em empresas, que visem a interação e o incremento da produtividade. Nesse caso, a FAPERJ reservará até 30% dos recursos para projetos de proponentes sediados fora da capital do estado do Rio de Janeiro e os recursos solicitados por projeto não poderão exceder R$ 200 mil. Está prevista a liberação dos recursos em uma parcela para projetos com valores abaixo de R$ 15 mil e em duas parcelas para projetos com valores acima de R$ 15 mil.

Já no Pappe Subvenção Rio Inovação 2008, as áreas contempladas são: 1) temas priorizados pela política industrial, tecnológica e de comércio exterior (semicondutores, tecnologia de informação e comunicação, incluindo TV digital), bens de capital, fármacos e medicamentos, e as atividades portadoras de futuro – biotecnologia, nanotecnologia e biomassa/energias alternativas; 2) temas estratégicos para o estado do Rio de Janeiro nas áreas de segurança pública e saneamento; 3) temas relacionados às atividades de micro e pequenas empresas prestadoras de serviços para a Refinaria de Itaboraí e Porto de Sepetiba; e 4) temas relacionados à construção naval e pólo gás-químico. Parcela mínima de 30% do valor global deste edital deverá ser destinada a projetos desenvolvidos por empresas sediadas fora da região metropolitana do Rio de Janeiro e o total de recursos alocados para cada uma das quatro áreas acima deverá ser de 1/4 do valor global. Os recursos solicitados por projeto deverão ser de no mínimo de R$ 50 mil e não poderão exceder R$ 700 mil, a serem pagos em três parcelas.

Confira a íntegra dos editais:

Pappe Subvenção 02/06 – Rio Inovação 2008
Prazo final para submissão de propostas on-line: 13/08/2008

Programa Rio Inovação 2008 – Apoio à Inovação e à Difusão Tecnológica no RJ
Prazo final para submissão de propostas on-line: 20/08/2008

Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia no Estado do Rio de Janeiro
Prazo final para submissão de propostas on-line: 1�/07/2008

Apoio ao Desenvolvimento de Modelos de Inovação Tecnológica Social no Estado do RJ
Prazo final para submissão de propostas on-line: 11/07/2008

Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional no Estado do RJ 
Prazo final para submissão de propostas on-line: 18/07/2008