Por Ascom Faperj*
* Texto atualizado em 13/05/2021
Em face da interrupção das atividades presenciais na sede da FAPERJ devido à pandemia provocada pela Covid-19, a FAPERJ divulgou nesta terça, 30 de junho, comunicado em que anuncia novas diretrizes sobre os procedimentos a serem adotados com relação à entrega de relatórios e renovação de bolsas. Com a criação de uma nova ferramenta na plataforma SisFaperj, os bolsistas poderão fazer a entrega de relatórios online, via Internet – tanto nos casos de “Relatório Final” como daqueles relativos à renovação de bolsas. Confira, abaixo, a íntegra do texto.
1) ENTREGA DE RELATÓRIOS: NOVA FERRAMENTA NO SisFaperj
A partir do dia 30/06/2020, os relatórios de atividades dos processos de BOLSAS e de TAXAS de BANCADA deverão ser enviados à FAPERJ por meio eletrônico, no ambiente do SisFaperj, observados os prazos para envio dos relatórios indicados no Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa. Observação: essa forma de envio não se destina a entrega de Prestação de Contas.
Clique no link a seguir para acessar as instruções para envio dos Relatórios pelo SisFaperj:
Instruções para envio de Relatórios de Atividades de Bolsas via SisFaperj
2) Novas instruções para o remanejamento de valores de auxílios concedidos em projetos vigentes (Publicadas em 06/05/2021)
O pedido, a partir de agora, deverá ser feito através do sistema SisFaperj. Confira, a seguir, o passo a passo para a solicitação:
3) PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
O prazo para execução de auxílios e taxas de bancada a contar de março de 2020 estão prorrogadas até 31 de outubro de 2022. O Relatório Técnico e a Prestação de Contas deverão ser enviados 60 dias após esta data. As prorrogações serão feitas automaticamente nos processos, não sendo necessário nenhum procedimento por parte dos outorgados.
Por oportuno, informamos que está autorizada até 31 de outubro de 2022 a realização de pagamentos aos prestadores de serviços e/ou fornecedores por meio de operações de PIX ou transferências, de acordo com as instruções e os critérios dispostos na página, no link a seguir:
Critérios para pagamento aos prestadores de serviços e/ou fornecedores
4) RETORNO ANTECIPADO AO PAÍS
Bolsistas e pesquisadores que se encontrem no exterior e desejem retornar ao país estão autorizados a fazer imediatamente mudanças nos voos de regresso ou remarcação da data de embarque, desde que em classe econômica, bastando que a solicitação/comunicação seja realizada formalmente via CENTRAL DE ATENDIMENTO.
5) COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E BOLSAS SANDUÍCHE
Recomenda-se que todos os pesquisadores adiem viagens que não sejam estritamente necessárias no momento, em especial para regiões com elevada incidência de casos de infecção pelo COVID-19. Portanto, para bolsas internacionais (de ida ou vinda), será permitida a alteração da vigência de cada projeto, desde que a solicitação/comunicação seja realizada formalmente via Central de Atendimento. As chamadas de cooperação internacional em andamento e/ou em análise terão a liberação de seus resultados postergados, e os pesquisadores agraciados poderão modificar o cronograma previsto inicialmente.
6) SUSPENSÕES DE EVENTOS, MISSÕES E PESQUISAS DE CAMPO
O adiamento ou cancelamento da organização de eventos científicos anteriormente programados, assim como missões internacionais, pesquisas de campo e participação em eventos, deverão ser reprogramados seguindo as devidas orientações de cada instituição. Em casos de adiamento, deverá ser encaminhada à Central de Atendimento a solicitação de reprogramação das datas do evento. O cancelamento de eventos e viagens também devem ser comunicados a FAPERJ através da Central de Atendimento. Por ocasião da prestação de contas, devem ser apresentados os devidos esclarecimentos documentados.
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