Fundação lança dois editais inéditos

Ao lançar, nesta quinta-feira, 7 de fevereiro, mais dois editais inéditos, a Fundação estará investindo mais R$ 9 milhões em projetos na área da saúde. Com Apoio aos Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Biotecnológica em Saúde Humana no Estado do Rio de Janeiro – 2013 e Apoio ao estudo de temas relacionados à saúde e cidadania de pessoas idosas – 2013 (Pró-Idoso – 2013), a FAPERJ dá seguimento a seu cronograma, abrindo inscrições para o sexto e o sétimo editais de 2013.

Visando ao desenvolvimento de produtos inovadores na área de biotecnologia, incluindo fitoterápicos, para aplicação nas indústrias farmacêuticas e de produção de ativos biotecnológicos; marcadores moleculares na área de biotecnologia para aplicação nas indústrias farmacêuticas e produção de ativos biotecnológicos; testes diagnósticos para detecção de doenças infecciosas, inflamatórias, tumorais, degenerativas e genéticas; e produtos para terapia celular, o programa de Apoio aos Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Biotecnológica em Saúde Humana no Estado do Rio de Janeiro – 2013 está voltado a financiar a execução de projetos que objetivem a realização de testes pré-clínicos ou clínicos, nas fases I, II e III.

Podem submeter propostas empresas brasileiras sediadas no estado, em cooperação ou não com instituições científicas e tecnológicas (ICTs) brasileiras, voltadas, dentre outras finalidades, a atividades de pesquisa básica ou aplicada para o desenvolvimento científico e tecnológico. O proponente do projeto deverá ser, obrigatoriamente, o representante legal da empresa, formalmente designado em seus estatutos. Tanto ele quanto os demais integrantes associados a cada equipe deverão comprovar experiência no tema proposto ou em áreas correlatas, especialmente nos últimos cinco anos.

O edital conta com R$ 4 milhões para financiar até dez projetos. Desse total, 30% custearão despesas de capital, como material permanente e equipamentos, enquanto os restantes 70% financiarão despesas de custeio, caso em que se enquadram material de consumo, pequenas reformas e adaptações de infraestrutura e instalações, serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, contratação de licenças de softwares, (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens. Os recursos solicitados serão pagos em duas parcelas, estando o recebimento da segunda parcela condicionado à apresentação de relatório técnico parcial que evidencie a conclusão da primeira etapa e que foram atingidos os resultados propostos para a fase inicial do projeto.

Segundo o cronograma do edital, o prazo para submissão de propostas se estende até o dia 11 de abril. A divulgação dos resultados preliminares está prevista para ocorrer a partir de 23 de maio, etapa que será seguida da entrega da documentação para comprovação de regularidade econômico-financeira dos projetos pré-qualificados. A divulgação dos resultados finais será feita a partir de 25 de julho.

Como forma de contribuir para o desenvolvimento de pesquisas que tenham como alvo a população fluminense de terceira idade, o edital Apoio ao estudo de temas relacionados à saúde e cidadania de pessoas idosas – 2013 (Pró-Idoso – 2013) conta com R$ 5 milhões para incentivar projetos em parceria com o Centro de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento (Cepe), vinculado à Secretaria de Estado de Saúde. O programa abrange dois leques de temas: (1) gestão em saúde do idoso, que compreende ferramentas de informática para auxílio diagnóstico em doenças associadas ao envelhecimento; efetividade de intervenções sobre quedas no idoso; efetividade de estratégias para suporte a autonomia do idoso; hospitais de cuidados continuados; redução no tempo de internação em emergências; trauma no idoso; fisiologia da marcha e atividade física do idoso; redução no tempo de internação por fraturas; indicadores de eficiência de programas para os idosos na atenção básica; desospitalização; eficácia de intervenções para adesão a medicamentos; cuidados paliativos; saúde bucal; estudos de custo-efetividade de fármacos para idosos; educação a distância em saúde do idoso; conhecimento, prática e atitude no atendimento à saúde do idoso; doenças crônico-degenerativas no idoso (hipertensão, diabetes, demência, depressão); estudos de coorte em populações de baixa e média escolaridade; estudos genéticos ligados ao envelhecimento; estudos com células-tronco em doenças associadas ao envelhecimento; e aspectos nutricionais no envelhecimento; e (2) políticas públicas, abrangendo estudos de intervenção em serviços para idosos, em instituições e na comunidade; acessibilidade e utilização de fármacos por idosos na rede pública; centros de referência nos municípios; direito do idoso; polos de atenção secundária; ferramentas de internet para mobilização social na área do envelhecimento; demandas para instituições de longa permanência para idosos; memória social e envelhecimento; organizações, mercados e envelhecimento; efetividade de programas baseados no enfoque "amigo do idoso"; arquitetura, segurança, mobilidade e acessibilidade urbana para o idoso; e estereótipos dos idosos na mídia fluminense.

Podem submeter projetos equipes formadas por pesquisadores vinculados a instituições de ensino e pesquisa sediadas no estado, dentre os quais deverá ser nomeado um coordenador, responsável pela submissão da proposta. Os demais participantes são considerados pesquisadores associados. Tanto coordenador quanto pesquisadores associados devem ter grau de doutor ou equivalente, estar ativa e produtivamente envolvidos em pesquisa relevante para a proposta, devendo comprovar, em seu currículo Lattes, experiência na área de envelhecimento ou em áreas afins. Também podem fazer parte da equipe pós-graduandos, estagiários e funcionários técnico-administrativos do quadro das instituições partícipes.

As propostas deverão estar enquadradas em três faixas, de acordo com o montante solicitado: Faixa A –　entre R$ 400.001 e R$ 700 mil (faixa em que poderão ser apoiadas até três propostas); Faixa B –　entre R$ 200.001e R$ 400 mil; e　Faixa C – até R$ 200 mil. Os recursos do edital financiarão despesas de capital, como materiais permanentes e equipamentos, e despesas de custeio, entre as quais se incluem material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), diárias e passagens.

Com prazo para inscrição de projetos se encerrando no dia 4 de abril, a divulgação dos resultados está prevista para acontecer a partir de 15 de maio.

Ruy Garcia Marques, presidente da FAPERJ, comentou: “Estes são dois temas que, embora já contemplados em muitos dos editais que vimos lançando nos últimos anos, apresentam justificativa para serem abordados de uma forma particularizada, como estamos fazendo, haja vista a sua relevância para o desenvolvimento econômico e social do nosso estado. Progressivamente, vimos ajustando algumas lacunas em nossos programas, visando alcançar todas as áreas do conhecimento e setores de atividades profissionais. Novos editais inéditos serão lançados e muitos outros serão relançados durante este ano”.

Confira a íntegra do edital Apoio aos Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Biotecnológica em Saúde Humana no Estado do Rio de Janeiro – 2013 

Confira a íntegra do edital  Apoio ao estudo de temas relacionados à saúde e cidadania de pessoas idosas – 2013 (Pró-Idoso – 2013)