Edital Pronex contempla 47 novos projetos

A diretoria da Fundação anunciou nesta quinta-feira, 29 de abril, o resultado de um de seus mais importantes editais: o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex) – 2009, realizado em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O programa disponibilizará recursos de até R$ 40 milhões para os projetos. Ao todo, foram contempladas 47 propostas, oriundas de dez diferentes instituições. 

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi a instituição com maior número de propostas beneficiadas, com 23, e o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) ficou na segunda colocação, com seis. Seguem-se a Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) e a Universidade Federal Fluminense (UFF), ambas com cinco projetos; o Observatório Nacional (ON) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com dois; e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), o Instituto de Cardiologia (INC) e o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Uperj) que tiveram, cada um, uma proposta contemplada.

O Programa Pronex – 2009 busca dar suporte à continuidade de projetos de grupos consolidados de pesquisa científica, tecnológica e de desenvolvimento, com excelência reconhecida. Cada Núcleo de Excelência que solicitou apoio conta com três pesquisadores principais (incluindo o coordenador) com bolsa de produtividade em pesquisa nível 1 (pela avaliação do CNPq), e o coordenador do projeto é bolsista 1A ou 1B – CNPq. Ao menos um desses três pesquisadores principais é pertencente ao quadro permanente de instituição distinta daquela a que se vincula o coordenador do projeto. Além disso, cada Núcleo também inclui, entre seus participantes, ao menos um grupo considerado emergente (aquele formado por pesquisadores com até 10 (dez) anos de doutoramento, com plano de desenvolvimento promissor e bem definido), pertencente a uma instituição ou uma unidade distinta da instituição em que se originou a proposta.

Coordenadores de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) não puderam apresentar propostas neste edital; coordenadores de projetos apresentados em outros editais Pronex, com projetos contratados até janeiro de 2007, puderam apresentar propostas, mas a eventual outorga somente poderá ocorrer após a prestação de contas do projeto anterior; já coordenadores de Núcleos em vigência, com projetos outorgados em 2008, não eram elegíveis neste edital.

Esta é a terceira versão do Programa, que este ano apresenta algumas novidades em relação à versão anterior. A principal delas é a duplicação dos recursos, que saltou de R$ 20 milhões em 2006 para R$ 40 milhões na edição atual. Destes recursos, R$ 24 milhões serão disponibilizados pelo CNPq e R$ 16 milhões pela FAPERJ. Outra novidade importante também é que desta vez, os recursos são divididos em três faixas de financiamento. A Faixa A destina-se, prioritariamente, para os projetos de natureza experimental, que exigem equipamentos de grande porte e reagentes mais dispendiosos, e contempla projetos entre R$ 600.001,00 (seiscentos mil e um reais) e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Também voltada para projetos experimentais, a Faixa B destina recursos para a aquisição de equipamentos de médio porte e de reagentes de custo moderado, com valores entre R$ 300.001,00 (trezentos mil e um reais) e R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Já a Faixa C, com recursos até R$ 300 mil, é voltada para o desenvolvimento de projetos não experimentais.

Os recursos financeiros para as propostas contempladas serão liberados em três parcelas, com plano de execução de projetos em um prazo máximo de 36 meses. Metade dos recursos do programa destina-se a despesas de custeio, enquanto a outra metade deverá financiar itens de capital. Como itens de custeio, incluem-se material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos, licenças de software, instalação, recuperação e manutenção de equipamentos; serviços de terceiros – pagamento integral ou parcial de contratos de manutenção e serviços de terceiros, pessoa física ou jurídica, de caráter eventual; despesas acessórias, especialmente as de importação e as de instalações necessárias ao adequado funcionamento dos equipamentos; passagens e diárias para membros da equipe, visando à participação em congressos, seminários, trabalhos de campo ou atividades externas, e para professores e pesquisadores de outros centros do Brasil ou do exterior, que venham ministrar cursos, seminários e ou palestras, relacionadas às pesquisas em desenvolvimento do Núcleo (de acordo com as tabelas disponíveis em http://www.cnpq.br/bolsas/valores.htm); organização de seminários e cursos. Como despesas de capital, estão incluídos: material bibliográfico, equipamentos e material permanente, além de despesas com instalações necessárias ao adequado funcionamento de equipamentos.

Para o diretor científico da Fundação, Jerson Lima, "por induzir tanto a interação de competências científicas e técnicas quanto a colaboração de pesquisadores e de grupos consolidados de pesquisa de várias instituições, o Pronex incentiva, sobremaneira, a nucleação e o esforço integrado de investigação em ciência e tecnologia". Em breve, os coordenadores dos projetos contemplados receberão comunicados da FAPERJ para a retirada de seus respectivos termos de outorga e para abertura de conta bancária, visando ao início do financiamento.

Confira a listagem completa dos contemplados

Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex) – 2009