Em dois editais, R$ 70 milhões para apoiar a C,T&I fluminenses

Com recursos financeiros da ordem de R$ 70 milhões, a diretoria da Fundação anunciou nesta quinta-feira, 12 de novembro, o lançamento de mais dois editais voltados para apoiar a ciência, tecnologia e inovação no estado do Rio de Janeiro: o Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência (Pronex) – 2009, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e o Pensa Rio – Apoio ao Estudo de Temas Relevantes e Estratégicos para o Estado do Rio de Janeiro – 2009.

O Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência (Pronex) – 2009 busca dar suporte à continuidade de projetos de grupos consolidados de pesquisas científicas, tecnológicas e de desenvolvimento, de excelência reconhecida. Cada núcleo de excelência que solicite apoio deverá contar com três pesquisadores com bolsa de produtividade nível 1 pela avaliação do CNPq e o coordenador do projeto deverá ser bolsista 1A ou 1B. Coordenadores de Núcleos de excelência com projetos contratados até janeiro de 2007 poderão prestar propostas, mas a eventual outorga somente poderá ocorrer após a prestação de contas do projeto anterior. Já Coordenadores de Núcleos em vigência, com projetos outorgados em 2008, não poderão participar deste edital.

Esta é a terceira versão do edital, que este ano apresenta algumas novidades em relação à versão anterior. A principal delas é a duplicação dos recursos, que saltou de R$ 20 milhões em 2006 para R$ 40 milhões na edição atual. Destes recursos, R$ 24 milhões serão disponibilizados pelo CNPq e R$ 16 milhões pela FAPERJ. Outra novidade importante também é que desta vez, os recursos serão divididos em três faixas de financiamento. A Faixa A será destinada, prioritariamente para os projetos de natureza experimental, que exigem equipamentos de grande porte e reagentes mais custosos e contemplará projetos entre R$ 600.001,00 (seiscentos mil e um reais) e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Também voltada para projetos experimentais, a Faixa B destina recursos para equipamentos de médio porte e reagentes de custo moderado nos valores entre R$ 300.001,00 (trezentos mil e um reais) e R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Já a Faixa C, com recursos até R$ 300 mil, é voltada para projetos não experimentais.

O prazo para submissão de propostas on-line vai de vai até o dia 28 de janeiro de 2010 e a entrega de cópia impressa do projeto deverá ser realizada até o dia 5 de fevereiro de 2010. A divulgação dos resultados está prevista para acontecer a partir de 8 de abril de 2010.

Também lançado nesta quinta-feira, 12 de novembro, o edital Pensa Rio – Apoio ao Estudo de Temas Relevantes e Estratégicos para o Estado do Rio de Janeiro – 2009 destinará R$ 30 milhões para pesquisas em temas específicos que contribuam de maneira efetiva para o desenvolvimento socioeconômico das diversas regiões fluminenses. Esta é a segunda edição de um dos mais bem-sucedidos editais da FAPERJ.

Encaminhadas por um coordenador de equipe – bolsista de produtividade nível 1 do CNPq e produção científica de reconhecida qualidade no tema a ser trabalhado –, as propostas deverão ser desenvolvidas por equipes de pesquisadores com grau de doutor ou equivalente, com vínculo empregatício em instituições de ensino e pesquisa no estado. Cada uma das equipes também deverá incluir, necessariamente, pesquisadores emergentes, com até dez anos de doutoramento, e poderá ainda contar com pós-doutores, pós-graduandos, estagiários e pessoal técnico e administrativo do quadro das instituições participantes.

Segundo o edital, as propostas deverão focar o estudo de Agricultura familiar, orgânica, sustentável e industrial; Animais de produção; Biodiversidade; Biotecnologia; Ciência e tecnologia de alimentos; Computação, simulação e modelagem; Dependência química; Desagregação social; Desenvolvimento sustentável e conservação de espécies; Doenças crônico-degenerativas e câncer; Doenças infecciosas e parasitárias; Fármacos e fitoterápicos; Física de altas energias; Fontes alternativas de energia; Georreferenciamento e cartografia; Habitação e urbanização; Instituições políticas, representação e cidadania; Materiais alternativos; Meio ambiente; Melhoramento vegetal; Metrologia; Minorias e intolerâncias correlatas; Mudanças climáticas; Nanociência e nanotecnologia; Nutrição; Petróleo e gás; Políticas de desenvolvimento regional; Preservação da memória social e cultural; Produtos e processos agrícolas; Propriedade intelectual e patentes; Recursos hídricos; Saúde coletiva; Tecnologias de informação e comunicação; Tecnologia nuclear; Transportes; Violência e segurança pública.

Os projetos submetidos devem estar enquadrados em uma de três faixas, de acordo com o número de pesquisadores envolvidos e o montante solicitado. Faixa A: com a participação de, no mínimo, 12 pesquisadores e orçamento máximo de R$ 600 mil; Faixa B: com a participação de, no mínimo, oito pesquisadores e orçamento máximo de R$ 400 mil; e Faixa C: com a participação de, no mínimo, quatro pesquisadores e orçamento máximo de R$ 200 mil. Os recursos disponibilizados, a serem pagos em duas parcelas, poderão financiar tanto despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e equipamentos, bem como obras, quanto despesas de custeio: aquisição de componentes ou peças de reposição; material de consumo; pequenas obras de infraestrutura e instalações (até o limite de 30% do montante solicitado); serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), desde que eventuais (até o limite de 20% do montante solicitado); diárias e passagens (até o limite de 10% do montante solicitado), desde que justificadas no escopo do projeto; e despesas acessórias de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

O prazo para submissão de propostas se estende até 4 de fevereiro de 2010, e a entrega da cópia impressa da documentação deve ser feita até 11 de fevereiro. A divulgação dos resultados está prevista para acontecer a partir de 8 de abril de 2010.

Confira a íntegra dos editais abaixo:

- Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência (Pronex) – 2009

- Pensa Rio – Apoio ao Estudo de Temas Relevantes e Estratégicos para o Estado do Rio de Janeiro – 2009