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Publicado em: 06/05/2010

Extrato do Edital n.º 06/2010 - Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Inovações no Esporte no Estado do Rio de Janeiro – 2010

Extrato do Edital n.º 06/2010 - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÕES NO ESPORTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – 2010

Objetivo

 

Apoiar projetos científicos e/ou tecnológicos, inovadores na preparação de atletas, formação de treinadores e no desenvolvimento de equipamentos, relevantes para o esporte no Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de contribuir para:

·        a ampliação (massificação) da prática do esporte no Estado do Rio de Janeiro;

·        o estabelecimento da excelência na prática do esporte no Estado do Rio de Janeiro;

·        a capacitação e a atualização de treinadores de práticas esportivas;

·        a melhoria da infra-estrutura necessária à prática do esporte; e

·        o desenvolvimento de equipamentos e de soluções tecnológicas.

 

Elegibilidade

São elegíveis, como proponentes, em cooperação ou não com ICTs brasileiras:

·        equipes formadas por um conjunto de pesquisadores com vínculo empregatício com instituições de ensino e/ou pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro, dentre os quais deverá ser nomeado um coordenador, sendo os demais participantes considerados como pesquisadores associados;

·        empresas brasileiras relacionadas ao esporte, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, que tenham auferido receita operacional bruta anual ou anualizada até R$10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais) e, excepcionalmente, médias empresas (receita operacional bruta anual ou anualizada até R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), bem como empresas públicas do Estado do Rio de Janeiro);

São definidas como Empresas Brasileiras as organizações econômicas instituídas para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, com finalidade lucrativa, devidamente registradas na Junta Comercial, constituídas sob as leis brasileiras, e que tenham a sede de sua administração no País.

·        sociedades cooperativas relacionadas ao esporte, assim entendidas pela legislação brasileira;

·        inventores independentes: pessoa natural, não ocupante de cargo efetivo, cargo militar ou emprego público, que seja inventor, obtentor ou autor de criação; e

·        empreendedores individuais, conforme definido nos artigos 966 e seguintes do Código Civil Brasileiro.

             

Recursos financeiros

Os recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil de reais), a serem pagos em duas parcelas, definidas na Programação Orçamentária da FAPERJ, podendo, a critério da Diretoria da Fundação, incluir recursos adicionais, dependendo da disponibilidade decorrente de alteração na citada Programação.

Sessenta por cento (60%) dos recursos disponibilizados para este edital serão concedidos em despesas de custeio e quarenta por cento (40%) em despesas de capital, de acordo com a classificação definida no item 4.1 deste Edital, podendo, a critério da diretoria da Fundação, serem modificados os percentuais acima estabelecidos, dependendo da disponibilidade decorrente de alteração na citada Programação.

As propostas deverão ser enquadradas pelos proponentes em duas faixas, de acordo com o montante solicitado:

 

·        Faixa A – As propostas submetidas nesta faixa poderão solicitar recursos financeiros entre R$ 50.001,00 (cinquenta mil e um reais) e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

·        Faixa B – As propostas submetidas nesta faixa poderão solicitar recursos financeiros até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

 

Cronograma