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Publicado em: 17/07/2009

Redução da burocracia e acesso à biodiversidade são metas do MCT, diz Rezende

Débora Motta, de Manaus

 

Débora Motta

Segundo o ministro Sérgio Rezende, para evitar burocracia,  ciência e tecnologia devem ter tratamento diferenciado

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, reconheceu na segunda-feira, 12 de julho, durante entrevista coletiva na 61ª Reunião Anual da SBPC, que a burocracia é um entrave para o desenvolvimento científico do País. Ao apresentar um balanço com resultados parciais do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (2007-2010), o chamado PAC da Ciência, Rezende disse que muitas vezes os recursos são liberados, mas não chegam a ser executados. “Há complicações criadas no sistema público e que afetam a Ciência e Tecnologia. A área tem que ter tratamento diferenciado”, disse.

 

O ministro citou as dificuldades de compras de material para pesquisa e os casos de embargo de material científico importado em aeroportos do país. Segundo Rezende, outra questão a ser resolvida é a ausência de uma lei para regulamentar o acesso de pesquisadores a recursos da biodiversidade, que permita a entrada em unidades de preservação ambiental, por exemplo. “Um texto de projeto de lei está em consulta na Casa Civil e ainda deve ser enviado para votação no Congresso Nacional”, afirmou.

Rezende destacou que a Amazônia é uma das prioridades do PAC da Ciência. De acordo com ele, apesar do impulso recente às políticas de C&T na região, a Amazônia Legal concentra apenas 6% dos doutores do país e só recebe 4% dos investimentos nacionais em ciência e tecnologia. “As propostas de desenvolvimento sustentável para a região dependem da fixação de mestres e doutores na Amazônia. Esse é um processo que não é linear e está em aceleração”, ponderou.

 

Rezende também anunciou os resultados da última seleção de projetos para o Programa de Infraestrutura (Proinfra), que vai repassar R$ 360 milhões para a melhoria da infraestrutura de pesquisa 119 instituições públicas de ensino superior. Após a entrevista coletiva, o ministro assinou um acordo de cooperação entre a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).

 

O documento formaliza a operacionalização do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor de Tecnologia da Informação (ProTI-Amazônia), que tem como objetivo fortalecer as atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação na Amazônia Ocidental. Por meio do acordo de cooperação, a Suframa autoriza a Finep a transferir para a Fapeam o valor de R$ 5 milhões para viabilizar o Pro-TI Amazônia. “A idéia é ter um programa específico para atender ao pólo industrial de Manaus”, concluiu o ministro.