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Publicado em: 13/08/2009

Extrato do Edital 07/2009 - Programa Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia no Estado do Rio de Janeiro – 2009

 

Objetivo:

- Incentivar, estimular, apoiar e promover iniciativas que versem sobre a temática da Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia, visando democratizar a informação sobre a produção de conhecimento, cujos resultados possam ser operacionalizados em políticas e medidas a serem adotadas no Estado do Rio de Janeiro e pelo poder público em geral.

 

Elegibilidade:

- São elegíveis como proponentes equipes formadas por um conjunto de pesquisadores com vínculo empregatício em instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro que desenvolvam ações para a divulgação científica e tecnológica, inclusive sob a forma de redes ou consórcios;

- O coordenador do projeto deve ter o grau de doutor ou equivalente, apresentar produção científica ou tecnológica de qualidade, especialmente nos últimos cinco anos, estar ativa e produtivamente envolvido em pesquisa relevante para a proposta e não pode pertencer a mais de um grupo que submeta propostas no presente edital;

- Os coordenadores de projetos contemplados nas versões anteriores deste edital ("Difusão e popularização da Ciência e Tecnologia no Estado do Rio de Janeiro – 2007 e 2008") que não tiverem prestado contas e apresentado relatórios científicos até a data de submissão, não poderão participar deste Edital, mesmo na condição de pesquisadores associados; similarmente, os projetos contemplados nos editais de 2007 e 2008 não poderão ser reapresentados neste Edital de 2009.

 

Recursos financeiros:

- Os recursos alocados para financiamento do presente Edital serão na ordem de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil  reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ;

- As propostas deverão ser classificadas em uma das seguintes faixas, de acordo com o montante solicitado:

A: valor máximo de cada proposta – R$ 100.000,00 (cem mil reais), perfazendo um total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) disponibilizados para esta faixa;

B: valor máximo de cada proposta – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), perfazendo um total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) disponibilizados para esta faixa.

Itens financiáveis:

- São financiáveis itens (elementos de despesa) dos grupos de custeio e de capital, indispensáveis à realização do projeto, de acordo com o classificador de receita e despesa do Estado do Rio de Janeiro (disponível no site www.planejamento.rj.gov.br), compreendendo:

a) Despesas de capital:

o       aquisição de materiais permanentes e equipamentos;

b)      Despesas de custeio

o       pequenas obras de infraestrutura e instalações (até o limite de 30% do montante solicitado em despesas de custeio);

o       serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), até o limite máximo de 40% do montante solicitado em despesas de custeio;

o       diárias e passagens, até o limite de 10% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa);

o       material de consumo;

o       despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

 

-  As propostas deverão ser apresentadas com o detalhamento quanto à necessidade de despesas por elemento de despesa, haja vista que, depois de concedido o fomento, não poderá haver modificações entre os grupos de despesa de capital e custeio.

 

Cronograma: