Mensagem da Presidência – 03/2007

Colegas pesquisadores

Tivemos um ano de muito trabalho, todos nós. Foram 18 editais, sendo 17 com resultados liberados, todos com grande competitividade, abrangendo a maioria das áreas e subáreas do conhecimento, com destinação de cerca de R$ 90 milhões. Com eles, procuramos contemplar a ciência pura e aplicada, a inovação tecnológica e a divulgação científica e tecnológica. Ainda que com algumas eventuais imperfeições, acredito que esses editais tenham atingido os seus objetivos.

O programa de apoio à pesquisa por demanda espontânea foi substancialmente implementado (APQ 1, APQ 2, APQ 3, APQ 4 e APQ 5), com destinação de cerca de R$ 20 milhões.

O programa de bolsas também sofreu acréscimo de cerca de 50%, alcançando, nestes últimos três meses, o valor mensal de R$ 3,4 milhões.

Tudo isso somente foi possível a partir do anúncio da liberação de 2% da arrecadação tributária líquida do Estado para a nossa Fundação, chegando ao patamar dos R$ 200 milhões e elevando, em muito, a nossa capacidade de fomentar a ciência e tecnologia fluminense.

Contudo, não são somente esses valores que devem ser festejados, mas, especialmente, a forma como as liberações de pagamentos vêm ocorrendo. Após um início tímido, mas sempre crescente, nesta última semana atingimos a marca de mais de R$ 150 milhões pagos, o que ainda não havia sido alcançado. Assim, todas as programações de desembolso (PDs) emitidas até o último dia 27 de novembro foram liberadas, abrangendo a grande maioria dos projetos de inúmeros editais recentemente lançados. Isso também deve ser festejado! Acrescidos a esse valor, foram pagos cerca de R$ 4 milhões a pesquisadores com projetos inscritos em “restos a pagar – 2006”, referentes a contrapartidas de convênios, como Pronex e Primeiros Projetos.

Essa é a programação que o Estado vem adotando: a efetuação dos pagamentos, seguindo rigorosamente a data de emissão de PDs, sem atropelos ou intromissões, dentro de um prazo em torno de 45 (quarenta e cinco) dias. Mantendo-se essa programação, teremos atingido o que vínhamos há muito perseguindo, a previsibilidade no desembolso por parte do Estado. Então, quanto mais cedo a FAPERJ tenha a possibilidade de emitir a programação de desembolso, mais cedo o pesquisador receberá a notícia (por e-mail) do depósito em conta bancária.

Para que se tenha uma real noção de como esse processo ocorre, ressalta-se que existe, obrigatoriamente, um trâmite administrativo a ser cumprido: (1) o termo de outorga e o documento relativo à abertura da conta bancária são devolvidos à FAPERJ, com as assinaturas e carimbos requeridos; (2) providencia-se a abertura de um processo administrativo que, após assinado pelos ordenadores de despesas, é encaminhado ao setor financeiro; (3) realiza-se o empenho e a liquidação do valor outorgado; e (4) estando a conta bancária ativa (o que vem demandando, em média, sete a dez dias úteis, desde a sua abertura), pode-se, enfim, emitir a programação de desembolso (PD). Somente a partir desse momento, o processo para efetivo pagamento se inicia.

Além dessa nova realidade que vimos presenciando, também alguns outros aspectos merecem destaque. A grande evolução alcançada pelo sistema inFaperj durante este ano nos permitiu a implementação de agilidade, comodidade e transparência, tanto na submissão como na avaliação dos projetos. O sistema ainda não está completo, mas o ganho que nos trouxe já pode ser constatado. Ainda na área da informática, cinco inovações devem ser mencionadas: (1) no início do próximo mês, passaremos da velocidade interna de conexão de 2 Mb/s para 34 Mb/s; (2) estamos em processo de licitação para aumento da velocidade do canal internacional da Rede-Rio, de 155 Mb/s para 310 Mb/s; (3) o projeto Redecomep (RNP/Rede-Rio) está pronto e começará a ser implantado no primeiro semestre de 2008; (4) a Rede-Rio já está adquirindo equipamentos para dotar o seu anel óptico da tecnologia DWDM (dense wavelength division multiplexing), que permitirá uma expansão substancial da velocidade de conexão, para até 40 Gb/s; e (5) a partir deste mês, ao mesmo tempo em que encerramos um contrato de locação de equipamentos de informática, vimos procedendo a uma modernização de toda a rede interna da FAPERJ.

Neste mês lançamos o primeiro número da nossa revista, Rio Pesquisa, em que procuraremos divulgar os resultados de pesquisas que vêm sendo financiadas pela FAPERJ. Nosso intuito é que, não somente a comunidade científica, mas a população do Estado seja informada de como vimos aplicando a nossa relevante dotação orçamentária.

A missão da FAPERJ é valorizar e implementar o sistema científico e tecnológico estadual, promover a interligação ciência – sociedade e avaliar o impacto dos investimentos, pelo acompanhamento dos projetos que vêm sendo desenvolvidos com o seu financiamento.

Dessa forma, nossas metas são: 

– lançar editais de interesse real para o sistema de C&T e para o desenvolvimento sócio-
   econômico do Estado do Rio de Janeiro, atingindo todas as áreas do conhecimento;
– sem descuidar da pesquisa básica, induzir o debate de temas de interesse municipal,
   regional e estadual;
– estimular a iniciação científica e tecnológica e a pré-iniciação científica e tecnológica
   (Jovens talentos);
– apoiar a pós-graduação e os grupos de pesquisa consolidados e emergentes do Estado;
– propiciar a fixação de recém-doutores em instituições de ensino e pesquisa ou em
   empresas públicas ou privadas sediadas no RJ;
– trabalhar com iniciativas que levem à melhoria do ensino público;
– ampliar a divulgação e a discussão do conhecimento gerado com o apoio da FAPERJ;
– realizar o acompanhamento dos investimentos realizados;
– implementar e estabelecer novas parcerias com instituições públicas e privadas sediadas
   no Estado:
– estimular a produção, a divulgação, a difusão e a popularização da ciência e tecnologia
   no Estado do Rio de Janeiro.

Para que essas metas se concretizem, é indispensável a cooperação de todos os membros de nossa comunidade.

Continuo à disposição de todos os colegas pesquisadores, diariamente, na FAPERJ.
Desejo a todos um feliz Natal e um Ano Novo repleto de boas realizações.
Que 2008 também seja um bom ano para a FAPERJ!

                                              Em 20 de dezembro de 2007,

                                                                              Ruy Garcia Marques

                                                                       Diretor-presidente da FAPERJ