A Fundação destinará R$ 5 milhões para projetos voltados para a área de meio ambiente. Os recursos fazem parte da segunda edição de dois editais que estão sendo lançados, nesta quinta-feira, 22 de março: Apoio ao Estudo de Soluções para os Problemas Relativos ao Meio Ambiente 2012 e Apoio ao Estudo da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro 2012 (Biota RJ), cada um deles com R$ 2,5 milhões. Podem submeter propostas a ambos os editais pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional em instituições de ensino e pesquisa públicas ou privadas sediadas no estado, com grau de doutor ou equivalente, e produção científica ou tecnológica de qualidade. Os interessados terão até o dia 3 de maio para submeter propostas.
Para estimular soluções para problemas ambientais, que possibilitem a efetivação de ações públicas para a melhoria da qualidade de vida da população fluminense, o edital de Apoio ao estudo de soluções para os problemas relativos ao meio ambiente 2012 poderá contemplar projetos sobre temas, como educação ambiental, visando ao fortalecimento da gestão ambiental, da formação de agentes multiplicadores e da participação da comunidade do estado do Rio de Janeiro na solução dos problemas relativos ao meio ambiente; meio ambiente, saneamento e saúde, com ênfase em projetos que reduzam o impacto da poluição do ar, das águas e solos; mudanças climáticas e qualidade ambiental; uso do solo, erosão, eutrofização e recursos hídricos; gerenciamento de mananciais, bacias hidrográficas, ecossistemas costeiros e marinhos; modelos de sustentabilidade, com ênfase em estudos sobre a contabilidade e a valoração econômica dos recursos naturais; prevenção do dano ambiental e proteção ambiental, com ênfase no desenvolvimento de tecnologias de proteção e de recuperação do meio ambiente, e de redução dos impactos ambientais, como a segurança química e desabamentos de encostas; soluções para problemas sócio-ambientais; estudos de fragmentos florestais; ecoturismo; criação, gestão e planos de manejo de Unidades de Conservação; e a recomposição de fragmentos florestais.
As propostas devem ser classificadas em uma de três faixas, de acordo com o montante solicitado: A entre R$ 200.001 e R$ 400 mil mínimo de sete pesquisadores doutores; B entre R$ 100.001 e R$ 200 mil mínimo de cinco pesquisadores doutores; C até R$ 100 mil mínimo de três pesquisadores doutores. Segundo o edital, 70% dos recursos custearão despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual para manutenção de equipamentos e material permanente e para a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 15% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado). Os outros 30% financiarão despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e de equipamentos;
Igualmente voltado a projetos sobre meio ambiente, o edital de Apoio ao Estudo da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro 2012 (Biota RJ) financia pesquisas interdisciplinares que ampliem o conhecimento sobre o tema, seja promovendo o mapeamento, a caracterização, a conservação, a recuperação e o uso sustentável da fauna, flora e microbiota fluminense. Entre seus objetivos, o programa visa realizar levantamento, mapeamento, caracterização, conservação, recuperação e uso sustentável da biodiversidade do estado sua fauna, flora e microbiota com finalidade de aperfeiçoar os estudos de impacto e planejamento das ações ambientais, frente às respostas da biodiversidade às mudanças de uso da terra, mar e climáticas, subsidiando as políticas públicas destinadas à melhoria da qualidade do ambiente e vida da população do estado e do País; investigar o potencial biotecnológico e etnobiológico de produtos adquiridos de forma sustentável, a partir do conhecimento dos recursos da biodiversidade fluminense; ampliar o conhecimento sobre a biodiversidade e a conservação da flora, da fauna e dos micro-organismos, incluindo a diversidade intra e interpopulacional, a diversidade de espécies, a diversidade funcional e a diversidade de comunidades e de paisagens, por meio do mapeamento dos diferentes níveis de diversidade e suas relações com variáveis explicativas potenciais; conhecimento sobre a relação entre os diferentes níveis de diversidade e funcionamento dos ecossistemas; efetuar o mapeamento sistemático de alterações das paisagens e o monitoramento da biodiversidade envolvendo estudos para estabelecer patamares de referência (baseline); expandir o conhecimento sobre a distribuição e o status de conservação de espécies raras e ameaçadas de extinção, com diagnósticos e recomendações quanto à conservação in situ e ex situ das mesmas; promover a estruturação e a consolidação de rede de estudos acerca da biodiversidade fluminense.
Também com recursos de R$ 2,5 milhões, que serão pagos em duas parcelas e deverão ser distribuídos entre as principais linhas temáticas fauna, flora e microbiota , o programa receberá propostas que deverão estar enquadradas em uma de três faixas, de acordo com o montante solicitado: A entre R$ 200.001 e R$ 400 mil mínimo de sete pesquisadores doutores; B entre R$ 100.001 e R$ 200 mil mínimo de cinco pesquisadores doutores; C até R$ 100 mil mínimo de três pesquisadores doutores. As bolsas concedidas terão vigência de doze meses, podendo ser renovadas por igual período por solicitação do coordenador, enquanto o projeto estiver sendo desenvolvido.
Da mesma forma, 70% dos recursos desse edital financiarão despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção de equipamentos e de material permanente e a realização de reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 15% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).Os restantes 30% custearão despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e equipamentos, incluindo componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e obras e instalações de grande porte.
As propostas apresentadas e equipes constituídas (coordenador e pesquisadores associados) no âmbito do edital Apoio ao Estudo da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro 2012 (Biota RJ) não poderão ser apresentadas no Edital de Apoio ao Estudo de Soluções para os Problemas Relativos ao Meio Ambiente e vice e versa.
Em ambos os editais, as inscrições se encerram a 3 de maio, e a entrega da cópia impressa da documentação da proposta deve ser feita até 11 do mesmo mês. A divulgação dos resultados está prevista para acontecer a partir de 6 de junho.
Confira a íntegra do edital Apoio ao estudo de soluções para os problemas relativos ao meio ambiente 2012
Confira a íntegra do edital Apoio ao Estudo da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro 2012 (Biota RJ)
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