Extrato do Edital FAPERJ n.º 10/2010 Programa “Treinamento e Capacitação Técnica – 2010”

 Extrato do Edital FAPERJ n.º 10/2010 PROGRAMA “TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA – 2010”

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ fazem saber, por via do presente Edital, que estão abertas as inscrições para a seleção de propostas coordenadas por pesquisadores vinculados às Instituições de Ensino e Pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do programa “Treinamento e Capacitação Técnica – 2010”, conforme segue:

Objetivo

Treinar e aperfeiçoar técnicos de nível fundamental, médio e superior que participem de atividades de apoio a projetos financiados pela FAPERJ, desenvolvidos por pesquisadores com vínculo empregatício em instituições de ensino e pesquisa do estado do Rio de Janeiro, visando ao seu posterior ingresso no mercado de trabalho, valorizando a formação obtida.

Elegibilidade e restrições

São elegíveis como proponentes pesquisadores com grau de doutor ou equivalente e vínculo empregatício em instituições de ensino e pesquisa sediadas no estado do Rio de Janeiro e que tenham projetos de pesquisa financiados pela FAPERJ, ativos e em desenvolvimento (para este fim, não serão considerados Auxílios Instalação);

As propostas deverão ser encaminhadas pelo orientador/coordenador de cada proposta, que deverá mencionar o projeto de pesquisa, ativo e em desenvolvimento, ao qual se pretende vincular as atividades do bolsista; a proposta deverá ter anuência da instituição à qual o orientador/coordenador está vinculado;

As propostas apresentadas deverão refletir a necessidade de treinamento e capacitação de profissionais em atividades técnicas, para a implantação, modernização e o funcionamento de laboratórios e/ou equipamentos multiusuários;

O bolsista indicado deverá ser técnico de nível fundamental, médio ou superior, com ou sem pós-graduação, e possuir habilidade/aptidão específica essencial à execução de projeto de pesquisa;

É vedada a utilização desta modalidade de bolsa a atividades de natureza administrativa, bem como a sua concessão a qualquer aluno matriculado em curso de pós-graduação stricto sensu;

Cada orientador/coordenador (solicitante) somente poderá solicitar uma bolsa, independentemente da modalidade;

O bolsista não pode ter vínculos empregatícios, públicos ou privados, não pode acumular bolsa e deverá ter dedicação de 40 horas semanais ao projeto contemplado;

Pesquisadores (coordenador e pesquisadores associados) com pendências (inadimplentes) junto à FAPERJ NÃO poderão concorrer; a eventual aceitação da documentação não garante que o projeto será avaliado, caso seja constatada inadimplência de algum dos pesquisadores da equipe proponente;

Pesquisadores contemplados nos editais “TCT-2008 e TCT-2009” e que coordenem bolsas implementadas e ativas não poderão concorrer a nova solicitação de bolsa no presente edital;

As propostas submetidas neste edital que não se enquadrem nos objetivos e/ou que não atendam aos critérios de elegibilidade serão desclassificadas.

Critérios de seleção

Serão considerados para a avaliação da proposta:

·        o mérito técnico-científico e a sua adesão aos termos deste edital;

·        a relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social do estado do Rio de Janeiro;

·        o caráter multidisciplinar;

·        o escopo multiusuário das atividades a serem desenvolvidas pelo bolsista solicitado;

·        o impacto no desenvolvimento de Programas de Pós-graduação stricto sensu da Instituição a que estão vinculados os pesquisadores;

·        a clareza quanto à definição dos fatos e metas relativos ao acompanhamento e avaliação pela FAPERJ, da evolução do trabalho desenvolvido;

·        a experiência e capacidade técnica do proponente e do bolsista;

·        a infra-estrutura disponível na Instituição para a realização das atividades técnicas relativas ao desenvolvimento do projeto e do plano de trabalho do bolsista propostos;

·        os Curricula vitae do orientador/coordenador e do bolsista, em relação às atividades previstas para a execução dos projetos;

·        a adesão do plano de trabalho do bolsista ao projeto de pesquisa do orientador/coordenador financiado pela FAPERJ.

As bolsas terão duração de 12 (doze) meses, admitindo-se, no máximo, duas renovações por igual período.

As solicitações de bolsas deverão ser enquadradas em uma das modalidades de bolsas, de acordo com a qualificação do candidato.

As bolsas concedidas terão seu valor mensal estipulado de acordo com a classificação pelas modalidades, conforme valores disponíveis na página da FAPERJ;

Nos primeiros 6 (seis) meses de vigência das bolsas disponibilizadas neste Edital não poderá haver substituição dos bolsistas contemplados; eventuais solicitações para substituições de bolsistas somente serão analisadas após esse período, não havendo compensação do período em que a bolsa não foi efetivamente ativada;

Caso sejam solicitadas renovações das bolsas, será permitida somente uma solicitação para substituição de bolsista, em cada um dos períodos de renovação;

Nas solicitações para substituições, o perfil técnico do candidato aprovado não poderá ser alterado;

Somente serão permitidas as substituições de bolsistas previstas nos itens do Edital;

A implementação de bolsas concedidas somente poderá ocorrer depois de cumpridas todas as exigências pelos candidatos; não será autorizado o pagamento de meses retroativos;

As propostas serão analisadas por uma Comissão Especial de Julgamento, designada pela diretoria da FAPERJ;

Os resultados do julgamento serão divulgados na página da FAPERJ na Internet e comunicados aos solicitantes, por meio do sistema inFaperj, em data constante no cronograma.

Recursos financeiros

Os recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ, podendo, a critério da sua Diretoria, incluir recursos adicionais, dependendo da disponibilidade decorrente de alteração na citada Programação;

As propostas deverão ser classificadas nas seguintes faixas, de acordo com a qualificação e atividade a ser desenvolvida pelo bolsista:

TCT 1   técnicos de nível fundamental, sem formação específica;

TCT 2   técnicos de nível médio, sem formação específica;

TCT 3   técnicos de nível médio, com formação específica na área a  que se destina;

TCT 4   técnicos de nível superior, com formação específica na área a  que se destina;

TCT 5   técnicos com pós-graduação stricto sensu, nível Mestrado, com formação específica na área a que se destina.

Cronograma