- Apoiar a produção de material didático para atividades de ensino e/ou pesquisa, para uso em instituições do Estado do Rio de Janeiro, por meio da avaliação de projetos apresentados por pesquisadores vinculados a instituições de ensino e/ou pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro.

- Por material didático, entende-se qualquer forma de material que possa ser utilizado para os interesses inerentes ao ensino e/ou à pesquisa, em qualquer nível, como livros, coletâneas, apostilas, CDs, DVDs,  jogos, dentre outros, inclusive com conteúdos especíicos para a educação a distância.

- São elegíveis como proponentes equipes formadas por um conjunto de pesquisadores com vínculo empregatício em instituições de ensino e/ou pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro, dentre os quais deverá ser nomeado um coordenador, sendo os demais participantes considerados como pesquisadores associados;

            - Os projetos apresentados deverão refletir a necessidade de produção de materiais didáticos específicos para determinadas situações de ensino; as metas a serem atingidas deverão ser explicitadas na proposta, de modo a permitir o seu acompanhamento e avaliação;

2.4 Todos os pesquisadores da equipe, coordenador e pesquisadores associados, devem estar ativa e produtivamente envolvidos na proposta e não podem pertencer a mais de um grupo que submeta propostas no presente edital.

- Os recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), definidos na Programação Orçamentária da FAPERJ;

- As propostas deverão ser classificadas em uma das seguintes faixas, de acordo com o montante solicitado:

A – entre R$ 30.000,01 e R$ 100.000,00, perfazendo um total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) disponibilizados para esta faixa;

C – valor inferior ou igual a R$ 30.000,00, perfazendo um total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) disponibilizados para esta faixa;

- Setenta por cento (70%) dos recursos disponibilizados para este edital serão concedidos em despesas de custeio e 30% (trinta por cento) em despesas de capital, de acordo com a classificação definida no item 5. De acordo com o total de solicitações apresentadas neste Edital e dependendo da disponibilidade decorrente de alteração na citada Programação poderá, a critério da diretoria da Fundação, haver modificação destes percentuais acima estabelecidos.

Itens financiáveis:

- São financiáveis itens (elementos de despesa) dos grupos de custeio e de capital, indispensáveis à realização do projeto, de acordo com o classificador de receita e despesa do Estado do Rio de Janeiro (disponível no site www.planejamento.rj.gov.br), compreendendo:

                        a)      Despesas de capital:

o    aquisição de materiais permanentes e equipamentos;

b)      Despesas de custeio

 -  As propostas deverão ser apresentadas com o detalhamento quanto à necessidade de despesas por elemento de despesa, haja vista que, depois de concedido o fomento, não poderá haver modificações entre os grupos de despesa de capital e custeio.

 Cronograma: