Transplantes, bibliotecas, artes e humanidades terão R$ 9 milhões para projetos

Com a reedição de quatro programas da Fundação, as áreas de transplantes, artes, humanidades e acervos bibliográficos receberão investimentos da ordem de R$ 9 milhões. A partir desta quinta-feira, 21 de março, está aberto o prazo para submissão de propostas nos editais Apoio à pesquisa em transplante de órgãos e tecidos no Estado do Rio de Janeiro – 2013, Apoio à Atualização de Acervos Bibliográficos nas Instituições de Ensino Superior e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2013, Apoio a projetos de pesquisa na área de Humanidades – 2013 e Apoio à produção e divulgação das artes no Estado do Rio de Janeiro – 2013.

Em todos os quatro editais, podem inscrever projetos grupos de pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional em instituições de ensino superior ou pesquisa fluminenses. Cada equipe, que poderá incluir pós-graduandos, estagiários e funcionários técnico-administrativos do quadro das instituições partícipes, deverá nomear um coordenador, a quem caberá encaminhar a proposta com anuência da direção de sua instituição de origem. Os demais participantes são considerados como pesquisadores associados.

Lançado pela primeira vez em 2007, para fazer frente às dificuldades enfrentadas pelo sistema de transplante de órgãos no país, o programa Apoio à Pesquisa em Transplante de �“rgãos e Tecidos no Estado do RJ – 2013 mantém, nessa segunda edição, o objetivo proporcionar condições para a aquisição e manutenção de equipamentos, bem como para pequenas obras de infraestrutura e para a execução de projetos no setor. No caso deste edital, para ser submetidas, as propostas devem contar, além da anuência do dirigente da instituição a que estiverem vinculadas, a concordância da coordenação do Programa Estadual de Transplantes do Estado (PET). Todos os pesquisadores da equipe – tanto o coordenador quanto os pesquisadores associados – precisam ter grau de doutor ou equivalente, apresentar produção científica ou tecnológica de qualidade na área objeto da pesquisa, especialmente nos últimos cinco anos.

Com R$ 2 milhões em recursos, o programa priorizará as propostas de maior impacto sobre a infraestrutura disponível nas instituições para a realização de atividades de pesquisa, assim como sua relevância para o desenvolvimento da área de transplantes de órgãos e tecidos no estado. Cada proposta inscrita deverá está enquadrada em uma de duas faixas, de acordo com o montante solicitado: Faixa A – valor máximo de cada proposta – entre R$ 150.001 e R$ 300 mil; e Faixa B – valor máximo de cada proposta – até R$ 150 mil. Cada uma das faixas terá disponibilizado R$ 1 milhão. Tais recursos custearão despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e de equipamentos; obras e instalações de grande porte; e despesas de custeio, caso em que se enquadram serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e material permanente, e a realização de reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado). Cada projeto deverá ter duração máxima de até 24 meses, contados a partir da data da liberação da primeira parcela dos recursos.

O prazo para inscrição de projetos se estende até o dia 23 de maio. A divulgação de resultados está prevista para acontecer a partir de 27 de junho.

Agora em sua terceira edição, o edital de Apoio à Atualização de Acervos Bibliográficos nas Instituições de Ensino Superior e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro possibilita a atualização do acervo de bibliotecas vinculadas a instituições de ensino superior e pesquisa sediadas fluminenses, com a aquisição de livros e publicações em outras mídias, destinados à pesquisa científica e tecnológica. Além da relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico, ambiental e social　fluminense de cada proposta, é preciso que cada projeto inclua, obrigatoriamente, um bibliotecário, que tal como os demais participantes da equipe, deve ter vínculo empregatício ou funcional com sua instituição. Cada uma das bibliotecas das instituições participantes poderão apresentar apenas uma proposta consolidada, com a anuência do dirigente máximo da instituição de origem. As obras adquiridas com os recursos deste edital devem ser incorporadas ao acervo das respectivas bibliotecas e disponibilizadas por meio de catálogo, desde que esse acervo não seja mantido com acesso restrito.

Também com recursos de R$ 2 milhões, o programa financiará exclusivamente, itens de capital, como livros, publicações em outras mídias, livros eletrônicos, bancos de dados, coleções e coletâneas, que deverão ser incorporados ao patrimônio na instituição a qual pertence a equipe. As propostas submetidas devem estar classificadas em uma de três faixas, de acordo com o montante solicitado e o número de programas de pós-graduação stricto sensu credenciados pela Capes, em cada instituição: Faixa A – entre R$ 150.001 e R$ 250 mil – instituições que tenham mais de 30 (trinta) programas de pós-graduação stricto sensu credenciados pela Capes; Faixa B – entre R$ 80.001 e R$ 150 mil – instituições que tenham entre 16 e 30 programas de pós-graduação stricto sensu credenciados pela Capes; e Faixa C – até R$ 80 mil – instituições que tenham entre um e 15 programas de pós-graduação stricto sensu credenciados pela Capes. Cada um dos projetos contemplados terá até 12 meses para sua execução, contados a partir da data de liberação dos recursos.

O prazo de inscrição de projetos se estende até 16 de maio e a divulgação de resultados está prevista para acontecer a partir de 20 de junho.

No caso do programa de Apoio a projetos de pesquisa na área de Humanidades – 2013, a ideia é fortalecer projetos que contribuam para o desenvolvimento nos campos das Ciências Humanas; Ciências Sociais e Aplicadas, Linguística e Letras no estado do Rio de Janeiro. Para tanto, o programa contará com um total de recursos de R$ 3 milhões.

Tanto o coordenador quanto os pesquisadores associados das equipes inscritas precisam comprovar marcante experiência nas subáreas definidas no edital em que se insira a proposta, particularmente nos últimos cinco anos, e o projeto apresentado deverá ter impacto sobre os programas de pós-graduação nas áreas objeto, nas instituições a que seus pesquisadores estão vinculados.

As propostas devem estar enquadradas em uma de duas faixas, de acordo com o montante solicitado. Faixa A – entre R$ 40.001 e R$ 100 mil – mínimo de três pesquisadores doutores; Faixa B – até R$ 40 mil – mínimo de dois pesquisadores doutores. Do total de recursos, 40% serão concedidos em despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e equipamentos; enquanto os restantes 60% financiarão despesas de custeio, entre as quais se enquadram serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual; diárias e passagens (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e despesas de importação.

O prazo para submissão de projetos se estende até 25 de abril, enquanto a divulgação de resultados está prevista para ocorrer a partir de 6 de junho. O prazo para a execução de cada proposta contratada será de até 24 meses, a partir da liberação dos recursos.

No caso do edital Apoio à produção e divulgação das artes no estado do Rio de Janeiro – 2013, o objetivo é incentivar projetos nas subáreas de Fundamentos e Críticas das Artes; Artes Plásticas; Música; Dança; Teatro; �“pera; Fotografia; Cinema; Artes do Vídeo; e Educação Artística, de caráter multidisciplinar, que tenham relevância e aplicabilidade para o desenvolvimento científico, tecnológico, cultural, ambiental, econômico e social fluminense, com impacto não apenas para as instituições envolvidas, como também para o desenvolvimento de programas de pós-graduação nas áreas-objeto, dentro das instituições a que estão vinculados os pesquisadores.

O coordenador de cada equipe com proposta inscrita deve comprovar marcante experiência na subárea em que a sua proposta se insira, especialmente nos últimos cinco anos, o que pode ser feito por meio de sinopse descritiva de suas realizações mais importantes ou pela apresentação de portfólio.

Para candidatar-se a uma parcela do total de recursos, que para este edital é de R$ 2 milhões, as propostas submetidas precisam estar classificadas em uma de duas faixas, de acordo com o montante solicitado: Faixa A – entre R$ 40.001e R$ 100 mil (serão apoiadas até oito propostas nesta faixa); Faixa B – até R$ 40 mil. Dez por cento do total de recursos serão destinados a cada uma das subáreas-tema – Fundamentos e Críticas das Artes; Artes Plásticas; Música; Dança; Teatro; �“pera; Fotografia; Cinema; Artes do Vídeo; e Educação Artística. No caso de não haver projetos contemplados em uma ou mais subáreas que atinjam esse percentual, os recursos poderão ser alocados em outras subáreas.

Dos recursos do programa, 40% financiarão despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e equipamentos;・@enquanto os 60% restantes serão concedidos para despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), com caráter eventual; diárias e passagens (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e despesas de importação.

Os prazos para os dois editais são os mesmos: enquanto a submissão de propostas poderá ser feita até 25 de abril, a divulgação de resultados está prevista para acontecer a partir de 6 de junho. Os projetos contemplados também terão até 24 meses para sua execução, contados a partir da data de liberação dos recursos.

Confira a íntegra do edital Apoio à pesquisa em transplante de órgãos e tecidos no Estado do Rio de Janeiro – 2013

Confira a íntegra do edital Apoio à Atualização de Acervos Bibliográficos nas Instituições de Ensino Superior e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2013・

Confira a íntegra do edital de Apoio a projetos de pesquisa na área de Humanidades – 2013

Confira a íntegra do edital de Apoio à produção e divulgação das artes no Estado do Rio de Janeiro – 2013.