Discurso do professor Ruy Garcia Marques

Cerimônia - 23 de maio de 2012

Palácio Guanabara

Entrega de Termos de Outorga - FAPERJ

Discurso do professor  Ruy Garcia Marques

Graças à sensibilidade do Governador Sergio Cabral e do Secretário Alexandre Cardoso que defenderam que fomentar a pesquisa científica e tecnológica é fomentar o futuro do Estado do Rio de Janeiro e do País, é que a FAPERJ apresentou o maior crescimento de sua história nos últimos 5 ½ anos.

E, se as atividades da FAPERJ cresceram, ela também tinha que crescer. É com grande satisfação que anuncio que amanhã estaremos inaugurando o novo espaço físico da FAPERJ, totalmente remodelado e ampliado. Além do 6.º pavimento do Edifício Estácio de Sá, que já ocupávamos, agora também ocupamos a metade do 5.º andar, ampliando a área de 1.000 m² para 1.500 m². Esse aumento trará maior comodidade ao atendimento à pesquisadores e empreendedores e se justifica pela maior abrangência da atuação da Fundação, tornando-se necessária a criação de novos setores, como os de avaliação e acompanhamento, propriedade intelectual e patentes, e outros, além do crescimento de alguns setores já existentes, como os de auditoria interna, contabilidade e financeiro, departamento de auxílios e bolsas, e planejamento e gestão.

A FAPERJ em seus 32 anos de existência pela primeira vez em sua história realizou um concurso público para preenchimento de cargos administrativos. Estávamos numa situação em que a maioria dos poucos funcionários existentes tinham tempo de serviço praticamente igual ao da existência da FAPERJ, muitos à beira da aposentadoria. Após o concurso público, 45 novos funcionários já foram contratados e outros estão em vias de serem efetivados.

Por meio de mudanças propostas pelo Governo na Lei Estadual n.º 3.783 e na Lei Complementar n.º 102, foram realizadas alterações importantes na estrutura e na área de atuação da Fundação, tornando-as mais condizentes com o seu papel atual.  Além das alterações na legislação que tratam da área de atuação da FAPERJ, no final de 2008, também, por iniciativa do executivo, o estado do Rio de Janeiro passou a ter sua lei de inovação, que regulamentada em fevereiro de 2010, permitiu ampliar o papel da FAPERJ frente aos modernos desafios do desenvolvimento social e econômico, possibilitando à FAPERJ fomentar, diretamente, a inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.

Com isso, o alcance das ações de fomento da FAPERJ mudou radicalmente. Se até 2006, existia apoio a projetos em apenas 12 municípios, hoje existem projetos ativos, sendo apoiados pela FAPERJ, em todos os 92 municípios do Estado.

Estas são algumas das conquistas da FAPERJ nestes últimos 5 ½ anos e que devem ser motivo de orgulho para todos nós, cidadãos do Estado do Rio de Janeiro.

Tudo isto que tem sido possível realizar, Sr. Governador e Sr. Secretário de Ciência e Tecnologia, deve-se, fundamentalmente, ao grande apoio que a FAPERJ vem recebendo dos senhores, desde o primeiro dia deste governo, bem como de toda a comunidade científica e tecnológica fluminense.

Desde 2007, lançamos mais de 140 editais, nos diversos setores produtivos abrangendo todas as áreas do conhecimento. Os projetos submetidos na grande maioria desses editais foram julgados por eminentes pesquisadores externos, oriundos de diversos estados brasileiros, e mesmo do exterior, constituindo comitês de julgamento de indiscutível credibilidade, garantindo seriedade e transparência para os resultados que vimos apresentando. Muitos desses editais foram lançados em parceria com diversos ministérios ou suas agências, especialmente CNPq, Capes e Finep. Também tivemos parcerias com Firjan e Sebrae, e com outras fundações estaduais de fomento à pesquisa, em importantes editais visando ao estudo da dengue, da malária e da tuberculose.

Desde 2007, o volume de recursos financeiros disponibilizados e efetivamente executados pela FAPERJ superou R$ 1,5 bilhão, uma cifra sequer imaginada previamente. Senhor Governador e Senhor Secretário de C&T: isto, sem qualquer dúvida, propiciou regularidade e uma verdadeira mudança do patamar para o desenvolvimento da pesquisa em todas as instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado, sejam elas estaduais ou federais, públicas ou privadas.

Hoje, estamos comemorando a entrega dos Termos de Outorga a 250 pesquisadores, em cinco editais. Desses editais, um deles é inédito, o de apoio a competições de base tecnológica, enquanto os demais se constituem em novas versões de editais já praticados, com sucesso, em anos anteriores.

O primeiro e o maior desses editais é o Pensa Rio, cujo objetivo é estimular a realização de projetos de pesquisa multidisciplinares abrangentes, em áreas relevantes e estratégicas para o Estado do Rio de Janeiro. Este edital se constitui no maior programa lançado isoladamente pela FAPERJ. A partir de uma demanda altamente qualificada, superior a R$ 95 milhões, foram submetidos 209 projetos, dos quais aprovamos 131, em 17 diferentes instituições, perfazendo um total de R$ 45 milhões, R$ 5 milhões a mais do que inicialmente estavam destinados. Computando-se os R$ 60 milhões disponibilizados em duas versões anteriores desse mesmo programa, nos anos de 2007 e 2009, chegamos ao total de R$ 105 milhões, somente com este programa.

Os temas contemplados nos diversos projetos de pesquisa do Pensa Rio apresentam grande diversidade, indo da agricultura familiar à biodiversidade e biotecnologia, da construção naval à dependência química e à análise de minorias e intolerâncias correlatas, de doenças crônico-degenerativas à física de altas energias e a violência e segurança pública, dentre muitos outros.

O edital para apoio à pesquisa clínica em hospitais universitários também já está em sua terceira edição. Nesta edição de 2012, foram contempladas 27 propostas, sendo 12 oriundas do Hospital Universitário Pedro Ernesto da Uerj, 11 do Hospital Clementino Fraga Filho da UFRJ, além de propostas do Hospital Universitário Antonio Pedro (da UFF), do Gaffré-Guinle (da UniRio) e do hospital universitário da Fundação André Arcoverde, em Valença. O valor das propostas aprovadas chegou a R$ 6,3 milhões e, contabilizando-se as duas edições anteriores, R$ 18 milhões já foram executados com este programa.  Os projetos submetidos neste edital possuem características bem peculiares, pois permitem, quase que imediatamente, aliar pesquisa, formação de recursos humanos para a saúde e assistência à população.

O edital para apoio ao estudo de doenças negligenciadas e reemergentes, como dengue, doença de Chagas, esporotricose, esquistossomose, febre amarela, hanseníase, leptospirose, leishmaniose, malária, paracoccidiose, riquetsiose e tuberculose, está na sua segunda edição, a primeira havia sido lançada em 2008. Na primeira edição, os recursos financeiros chegaram aos R$ 8,4 milhões e, nesta, mais R$ 5,7 milhões serão utilizados para financiar 46 importantes projetos, em oito instituições fluminenses, para o estudo dessas doenças, epdmiologia, vigilância, controle, diagnóstico, tratamento, prognóstico e vacinas.

Igualmente em sua segunda edição, o edital para apoio a bibliotecas contemplou 36 novos projetos, em 20 instituições, dentre elas algumas privadas, como a Universidade Severino Sombra, a Universidade Salgado de Oliveira, o Centro Universitário Augusto Motta (Unisuam), o Centro Universitário de Volta Redonda (Unifoa) e a Universidade Cândido Mendes de Campos (Ucam – Campos), mas também UERJ, UFF, UFRJ e UniRio. Em cada uma das duas edições deste programa, R$ 2,6 milhões foram distribuídos entre os projetos contemplados, permitindo a renovação e ampliação dos acervos bibliográficos das diversas bibliotecas das instituições de ensino e pesquisa do estado.

O programa inédito de apoio a equipes discentes em projetos de base tecnológica para competições de caráter educacional tem o objetivo de financiar projetos de iniciação ou de pré-iniciação tecnológica que permitam aos estudantes, de áreas tecnológicas, aplicarem seus conhecimentos teóricos na prática e, com isso, poderem participar de competições que possibilitem experiências com novas tecnologias, inovação ou empreendedorismo. Nesta sua primeira edição, o programa beneficiou promissores projetos de oito instituições. Entre elas, a que mais aprovou propostas foi a Universidade Federal Fluminense (UFF), com seis, seguida da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com cinco, e pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet), com três. Também foram contemplados projetos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), do Instituto Militar de Engenharia (IME), da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e do Colégio Pedro II, no valor total de R$ 500 mil.

Quero parabenizar e agradecer a todos os pesquisadores contemplados nestes cinco editais que hoje comemoramos. Quero também agradecer a toda a Comunidade Científica e Tecnológica do nosso Estado, que tem sabido responder a todos esses programas que lançamos, tanto na quantidade quanto na qualidade e relevância dos projetos apresentados.

                Quero agradecer aos demais membros da Diretoria da FAPERJ, bem como a toda a sua equipe de funcionários, que têm sido de uma dedicação extrema para dar conta dessa verdadeira maratona de editais.

Quero agradecer ao Secretário de Estado de C&T, deputado Alexandre Cardoso, cuja ação tem sido decisiva para a implementação da política de fomento à pesquisa no âmbito do nosso Estado.

Senhor Governador: quero enaltecer a importância de sua ação ao possibilitar todo esse crescimento à FAPERJ. A Comunidade Científica e Tecnológica do nosso Estado tem muito a lhe agradecer!

Muito obrigado pela presença de todos.

Ruy Garcia Marques