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Publicado em: 28/06/2018

Cidade do Rio de Janeiro tem déficit de habitação social, diz pesquisa*

Vilma Homero

Embora os aluguéis nem sempre sejam baratos, a maior
parte dos 
cortiços tem condições precárias (Fotos: Divulgação)

A recente revitalização da Zona Portuária do Rio de Janeiro despertou o interesse de pesquisadores sobre os impactos que isso teria sobre a região, uma área com forte densidade de habitações populares. Embora uma das justificativas do projeto fosse a melhora de moradia para a população urbana, chamava atenção o fato de não se mencionar aquelas de interesse social, ou seja, para famílias cuja renda ainda as deixava de fora das políticas de habitação. “Em 2015, quando foi elaborado, pela Prefeitura do Rio de Janeiro, um plano de habitação social com previsão de 10 mil unidades habitacionais, vimos que esse diagnóstico não incorporava os moradores dos cortiços”, diz Orlando Alves dos Santos Júnior, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur/UFRJ).

A invisibilidade das habitações de interesse social nos planos governamentais, no entanto, chamou a atenção do sociólogo, doutor em Planejamento Urbano e pesquisador do Observatório das Metrópoles – uma das redes nacionais de pesquisa contemplada no programa Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT), parceria do governo federal com agências estaduais de fomento à Ciência e Tecnologia. “Implementado pela Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha e gerido pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP), desde 2009, o projeto de renovação da área portuária em curso vem envolvendo obras e serviços nos 5 milhões de metros quadrados do que é chamado de área de especial interesse urbanístico daquela região, a um custo de R$ 8 bilhões”, explica Santos Junior. Ele ressalta que, ao se analisar as intervenções previstas, constatou-se a ausência de investimentos em habitação, que possibilitem a permanência dos atuais moradores no local, ou a ampliação de moradias voltadas para as classes populares. “Em outras palavras, apesar do aumento populacional e do adensamento demográfico previstos para a região – os bairros de Santo Cristo, Gamboa, Saúde e partes do Centro da cidade –, que, segundo os cálculos da prefeitura, passaria dos atuais 32 mil para 100 mil habitantes até 2020, não há recursos públicos sendo investidos em habitação”, critica o pesquisador.

A ausência de políticas e de investimentos em habitação de interesse social fez com que diversas organizações populares pressionassem a Prefeitura Municipal e a CDURP. “Incorporando a reivindicação dos movimentos populares, o Ministério das Cidades emitiu, em dezembro de 2014, uma instrução normativa sobre operações urbanas que fazem uso de recursos do FGTS [Fundo de Garantia por Tempo de Serviço], nas quais se exige como contrapartida a elaboração de planos de habitação de interesse social no âmbito dos projetos de intervenção urbana”, explica Santos Junior. Em decorrência dessa instrução normativa, a Prefeitura do Rio constituiu, por decreto, um grupo de trabalho institucional com a tarefa de coordenar a elaboração de um plano para a área portuária. Isso acabou resultando, durante 2015, em audiências públicas e em uma conferência municipal voltada para a discussão e aprovação do plano de habitação de interesse social para aquela área.

“Entretanto, apesar de ser de conhecimento geral a existência de cortiços naquela área, o diagnóstico realizado para subsidiar a elaboração do plano não menciona nada sobre essa forma de moradia. Apesar de todos os indícios de essa ser uma expressiva e disseminada forma de moradia naquela região, surpreende igualmente não existirem nos órgãos públicos quaisquer informações oficiais sobre os cortiços”, argumenta o pesquisador. Para Santos Junior, já que sua existência não é reconhecida nos diagnósticos oficiais, também não são discutidas propostas de políticas públicas voltadas para o assunto.

Essa constatação levou os pesquisadores a traçar uma estratégia: mapear essa população que parecia invisível às iniciativas governamentais. Dimensionar o número dessas famílias seria, para eles, uma maneira de tornar concreto o problema e pressionar as autoridades para solucioná-lo. Surgiu assim o projeto Prata Preta, unindo pesquisadores da universidade e organizações do movimento social. “Precisamos pensar políticas públicas que invistam em moradias dignas para essa parcela da população”, ressalta Santos Junior.

A equipe foi a campo, disposta a colocar a questão em números. O mapeamento seria feito em três etapas: a região do Porto Maravilha; em seguida a área que vai do Saara, centro de comércio popular da cidade, até a Lapa; e, por último, a região que se estende até a Cidade Nova. “Palmilhamos, rua por rua, toda a área portuária e chegamos a um número bastante exato. Apesar de os cortiços procurarem manter a invisibilidade, por trás das fachadas de pensões, hotéis modestos e casarões antigos, em geral sem qualquer pista de que se trata de habitações coletivas e permanentes, fizemos um levantamento cuidadoso e vimos que, na região portuária, onde vivem 30 mil pessoas, existem 54 cortiços, abrigando 1.100 moradores”, afirma o pesquisador.

O levantamento revelou que, desse total, uma parte significativa, ou seja, 20%, são constituídos por famílias com crianças. “O que pode ser um problema, especialmente se constatarmos que dos 54 cortiços, apenas 10%, o que equivale dizer cinco deles, mantêm boas condições de habitação. Outros 24 têm condições regulares e, nos restantes 19, a situação é inadequada”, diz Santos Junior.

Como a equipe observou, essa população também vive em condições extremamente vulneráveis de permanência, já que não há contratos de locação e um número significativo dessas moradias é controlado por traficantes de drogas ou por milicianos. “Esse interesse do crime organizado é facilmente explicável. Afinal, trata-se de um ótimo negócio, bastante lucrativo. Como acontece na grande maioria, não há necessidade de investimentos – ou de investimentos mínimos de manutenção –, apenas o controle para receber no final de cada mês”, diz o professor do Ippur/UFRJ.

E, ao contrário do que se possa pensar, morar em cortiço não é exatamente barato, mas algo pelo qual se paga de R$ 150 a R$ 800 mensais. Para o proprietário, bastam apenas dez quartos para que no fim do mês se conte com uma renda entre R$ 1.500 a R$ 8 mil. “Obviamente, o preço varia muito de acordo com as condições encontradas. Vimos lugares extremamente insalubres, em que os quartos não têm janelas e mais de vinte pessoas dividem apenas um banheiro precário. Mas também há lugares com quartos arejados, alguns até com banheiro individual, mas cujo preço pode chegar aos R$ 800.”

Para Orlando Alves dos Santos Junior, falta uma política
habitacional que inclua
 moradias de interesse social 

Por outro lado, de acordo com o mapeamento, o perfil do morador do cortiço é também bastante heterogêneo. Há desde famílias com filhos, imigrantes sem documentação legal, em geral latinos e africanos, para quem os cortiços garantem uma conveniente invisibilidade, e muitos vendedores ambulantes, para quem é fundamental manter-se nas proximidades do Centro, onde trabalham. “Por tudo isso, não é uma população fácil de se contatar. Mas pretendemos discutir com eles  as demandas que gostariam de ver incorporadas ao projeto de moradia popular da Secretaria Municipal de Habitação e cobrar do poder público sua retomada, já que atualmente ele se encontra parado. E, além disso, acompanhar todo o processo”, garante Santos Junior.

Dessas discussões, há problemas a serem levantados, na busca de soluções. Como é grande o número de camelôs entre eles, por exemplo, a questão de lugares adequados para guardar a mercadoria é fundamental. Da mesma maneira, para as mulheres que precisam trabalhar, creches onde deixar os filhos é o primeiro ponto a ser discutido. Por isso mesmo, a pesquisa vai incorporar um recorte por gênero, assim como por atividade. “O importante é discutir tudo isso com os principais atores envolvidos, e monitorar de perto todo o processo”, diz o pesquisador. E complementa: “Afinal, é preciso pensar em moradia digna para todas as camadas da população.”                

Poucas moradias e população
em franco crescimento

Já no início do século XIX, mais precisamente a partir de 1808, a vinda da família real portuguesa para o Rio de Janeiro acrescentou cerca de 15 mil novos moradores ao espaço urbano já habitado por perto de 50 mil pessoas. Por outro lado, a abertura dos portos foi mais um fator que contribuiu para intensificar as ondas migratórias e trazer novos habitantes à corte do império brasileiro. Como resultado, apenas duas décadas mais tarde, em 1822, a população havia dobrado para cerca de 100 mil habitantes, chegando a 135 mil em 1840.

A abolição da escravatura foi outro fator a contribuir para o crescimento da população urbana, com a chegada, a partir de 1888, de levas de escravos alforriados do interior do estado, particularmente da zona cafeeira, em busca de oportunidades de trabalho. Somem-se a eles os milhares de imigrantes europeus, cuja vinda para o País foi incentivada pelo império, como forma de substituir a mão de obra escrava e, principalmente, para “branquear” a população.

O fato é que de 266 mil, em 1872, o número de habitantes passou a 522 mil, em 1890. Adensamento populacional que se acentuou durante a última década do século, quando a chegada de mais 200 mil estrangeiros trouxe novo acréscimo à população. Como a construção de moradias, sobretudo as populares, não acompanhava esse rápido crescimento, inflava-se o número de habitantes dos cortiços, onde, à época, viviam cerca de 100 mil pessoas.  

Na contramão de todo esse movimento, o discurso higienista então em voga condenava essas habitações, vistas como foco de marginalidade e, o que era pior, das epidemias que volta e meia assolavam a capital do império. Do mesmo modo, a reforma urbana procurava restringir a área central da cidade às atividades de comércio e serviços, removendo dali as moradias populares. Nesse sentido, a erradicação dos cortiços era um dos pontos centrais desse discurso.

O mais emblemático deles, chamado de “Cabeça de Porco”, cidadela que, nas imediações da região da Central do Brasil, abrigava, segundo se dizia, perto de quatro mil pessoas, foi demolido em apenas um dia. Para tanto, a municipalidade montou uma verdadeira estrutura de guerra, contando com a ajuda da cavalaria, policiais, funcionários da Higiene Pública e da prefeitura. O pretexto para sua demolição seria a construção de um túnel, perfurando o morro do Livramento, que teria lugar naquele espaço. Os moradores, prometia-se, seriam transferidos para vilas operárias que, como contrapartida, seriam erguidas nos subúrbios. As obras do túnel, no entanto, só foram finalizadas trinta anos mais tarde. E, apesar das promessas, o número de vilas populares efetivamente construídas foi irrisório para dar conta da população removida.

No meio de toda essa história, quem foi Prata Preta? Como informa Santos Junior, esse foi o apelido de Horácio José da Silva, estivador e capoeirista famoso que, durante a Revolta da Vacina, liderou mais de 2 mil revoltosos na região da Saúde e da Gamboa. Preso após a derrota da revolta, Prata Preta foi deportado para o Acre e dele não se teve mais notícias. Mas foi o nome desse personagem pouco conhecido, e um tanto à margem da história oficial, que os pesquisadores escolheram para batizar o projeto.

* Reportagem originalmente publicada na revista Rio Pesquisa Nº 38 (março de 2017)

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