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Publicado em: 26/08/2002

Cientistas brasileiros defendem cumprimento do Protocolo de Kyoto

Cientistas brasileiros defendem cumprimento do Protocolo de Kyoto

Estudos alertam para o aumento de 6 graus Celsius na temperatura média de algumas regiões, como a Amazônia


Representantes da delegação brasileira e cientistas que integram o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas defenderam em Haia o cumprimento do Protocolo de Kyoto. Os cientistas brasileiros que compareceram à VI Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada de 13 a 24 de novembro, na Holanda, alertaram para a necessidade de os países desenvolvidos assumirem suas responsabilidades perante o aquecimento global e começarem a tomar medidas imediatas para reduzir a emissão de gases poluentes causadores do efeito estufa.

Embora o Protocolo de Kyoto tenha determinado, em 1997, aos países desenvolvidos redução de 5% na emissão de gases poluentes, os índices não param de subir. Só neste período de três anos, aumentaram cerca de 10%. Atualmente, as emissões globais dos gases poluentes totalizam cerca de 23 milhões de toneladas por ano. Os dados recém-emitidos pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) não são nada animadores. Eles prevêem um aumento de seis graus Celsius na temperatura média de algumas regiões terrestres, como a Amazônia. Também indicam uma elevação de até 50 centímetros do nível do mar, já nos próximos anos. Segundo os especialistas, se não houver uma redução imediata nas emissões de gases, várias regiões poderão sofrer conse- qüências catastróficas, como enchentes, secas, furacões e vendavais. Isso porque o aumento da temperatura vem ocasionando a elevação do nível do mar. Alguns estudos mostram que países, como Holanda e Grã-Bretanha, cidades italianas como Veneza, e regiões como Pantanal e Amazônia podem ser seria- mente afetados. Algumas ilhas do Oceano Índico e Pacífico podem até mesmo desaparecer.

Projetos do Rio Desenvolvimento Limpo foram apresentados em Haia

O Brasil ainda não está na lista dos países que precisam reduzir com urgência suas taxas de emissão de gases. Embora seja o décimo na lista dos mais poluidores, suas taxas ainda são desprezíveis se comparadas às dos países que fazem parte do ranking. Para se ter uma idéia, segundo relatório da SBPC, países como EUA, Japão e França emitem, respectivamente, 19; 8,8 e 6,3 toneladas per capita de CO2 por ano, enquanto o Brasil emite cerca de 1,4.

Mas os cientistas brasileiros não estão dispostos a esperar que o país chegue ao topo da lista para começar a pensar nas soluções. Pelo contrário, eles estão atentos ao problema do aquecimento global e já vêm trabalhando no desenvolvimento de alternativas e soluções. Integrantes da comissão brasileira chegaram a apresentar em Haia resultados de pesquisas e projetos em andamento. O Rio, por exemplo, mostrou estar entre os estados que mais vêm trabalhando nesse sentido. Alguns projetos de combustível renovável e resultados de estudos sobre alternativas energéticas, que estão sendo desenvolvidos pelo Instituto Virtual de Mudanças Globais ( IVIG) da COPPE, em parceria com o Governo do Estado, através do programa Rio Desenvolvimento Limpo, foram recebidos com surpresa e interesse pelos representantes das delegações e especialistas estrangeiros. Os projetos foram apresentados pelo vice-Diretor da COPPE, Luiz Pinguelli Rosa, um dos representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) na Convenção das Nações Unidas.

Cientistas brasileiros buscam o consenso

Um dos maiores impasses da reunião de Haia foi o uso de florestas para compensar a crescente emissão de CO2. A União Européia (UE) tomou uma posição contrária a dos Estados Unidos, que tem como uma de suas metas o “seqüestro” da Floresta Amazônica. Já a França, não concorda com a decisão do bloco político e econômico ao qual pertence. O presidente do país, Jaques Chirac, que atualmente preside a UE, se disse favorável à proposta americana. “Se for cientificamente comprovado que o reflorestamento, a luta contra a desertificação e contra o aquecimento global podem ser atingidos mutuamente, estaríamos errados se descartássemos essa possibilidade”, disse Chirac, referindo-se aos chamados poços de carbono - florestas que extraem CO2 da atmosfera no processo de fotossíntese, armazenando-o sob forma de biomassa vegetal. Apesar da inclinação em aceitar a proposta americana, Chirac enfatizou que são os Estados Unidos, responsáveis por um quarto da emissão global de CO2, que devem liderar os esforços para diminuir a concentração de poluentes na atmosfera.

Os cientistas brasileiros que participaram da reunião da convenção acreditam que, embora necessária, não será uma tarefa fácil fazer com que os países desenvolvidos cumpram as determinações do Protocolo de Kyoto, principalmente no que tange à redução, em média, de 5% das emissões de dióxido de carbono aos níveis de 1990. Segundo Pinguelli Rosa, um dos integrantes da comissão que defendeu a posição brasileira em Haia, várias propostas vêm sendo discutidas para fazer com que esses países assumam a responsabilidade sobre o aquecimento global. Uma delas é o chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM). Considerado um dos pontos mais controvertidos do Protocolo, o CDM é visto pelos cientistas brasileiros como uma das alternativas mais viáveis de serem implementadas, por já fazer parte da pauta de discussão dos países desenvolvidos. Trata-se de uma espécie de bônus, que permite aos países desenvolvidos comprarem créditos ambientais de países periféricos. O mecanismo funciona da seguinte forma: os países que venderem os créditos se comprometem a manter baixos os seus índices de emissão e, em contrapartida, os países que compram os créditos ganham o direito de continuarem emitindo.

Mas a proposta defendida como ideal pelos integrantes da comissão brasileira é a de criação de um fundo mundial de todos os países produtores de dióxido de carbono. Através deste fundo, os países que mais emitem passariam a financiar projetos de desenvolvimento sustentável em países periféricos, possibilitando a redução de emissão nesses países, cuja economia, em sua maioria, ainda propicia a incorporação de mudanças, como a adequação ao uso de fontes de energia limpa e de combustíveis menos poluentes. Segundo Pinguelli, esta proposta pode proporcionar vantagens para a população dos países em desenvolvimento. “Os recursos deste fundo poderiam servir para a implantação, por exemplo, de projetos de transporte coletivo de qualidade, como trem, metrô, ou mesmo financiamento de combustíveis alternativos ao diesel e à gasolina. O objetivo é justamente criar formas de implementar projetos que necessitamos e não implantamos por falta de recursos, beneficiando, principalmente, a sociedade do país que possui o crédito ambiental”, defende o pesquisador.

Floresta Amazônina na berlinda

A comissão brasileira entrou na reunião de Haia disposta a esclarecer sua posição em relação à Floresta Amazônia, opondo-se à proposta apresentada pelos países desenvolvidos. Interessados em definir os objetos para pôr em prática o mecanismo do CDM, alguns países estão propondo hipotecar a Amazônia. Em troca da preservação da floresta, na qual será proibido desenvolver qualquer que seja a atividade, os países desenvolvidos ganham um passaporte sem restrições para continuarem emitindo gases poluentes. “Trata-se de uma proposta indecorosa. Nós somos contra os desmatamentos e queimadas da floresta, mas não concordamos com esse seqüestro que estão propondo”, afirmou Pinguelli.

Segundo um dos integrantes da Comissão de Mudanças Climáticas da SBPC, Carlos Nobre, hoje o principal fator desenca- deador do efeito estufa no Brasil é o uso da terra, ou seja, os desmatamentos e a atividade pecuária. “É difícil controlar os desmatamentos, uma vez que mais da metade deles são ilegais. Apesar disso, após a publicação do decreto que proíbe as queimadas em períodos críticos, aparentemente houve uma diminuição”, constata Nobre.

Bandidos e mocinhos

As nações desenvolvidas, pioneiras nas atividades industriais, são as principais responsáveis pelo aquecimento global. Os Estados Unidos, por exemplo, respondem por 1/4 do total de emissão. Na reunião de Kyoto os cientistas brasileiros foram os que mais chamaram a atenção para a importância de se atribuir responsabilidades aos países em relação ao aumento da temperatura nas últimas décadas. Segundo eles, o fato de os gases poluentes ficarem retidos na atmosfera por um período de 140 anos, aumenta ainda mais a responsabilidade dos países desenvolvidos sobre o aquecimento global. “Por isso queremos que haja um cálculo que leve em consideração o tempo, contabilizando a quantidade de gases poluentes que estes países emitem há mais de um século, para que sejam atribuídas as devidas responsabilidades pelo aquecimento da temperatura no planeta”, ressalta Pinguelli.

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