Prioridade Rio e Inovação Tecnológica e Social destinam R$ 13 milhões a temas relevantes

Tecnologia com aplicação social pode propiciar uma grande melhora da qualidade de vida da população fluminense. Da mesma maneira, projetos que visem à busca de soluções para áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento socioeconômico do estado também resultam em benefícios à população. Investindo recursos nesses campos, a diretoria da Fundação lança, nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, dois editais: Apoio ao Desenvolvimento de Modelos de Inovação Tecnológica e Social – 2014 e Prioridade Rio – Apoio ao estudo de temas prioritários para o governo do estado do Rio de Janeiro – 2014. Isso significa um total de investimentos de R$ 13 milhões para a ciência, tecnologia e inovação fluminenses.

Com foco no estímulo a projetos de inovação tecnológica que tenham aplicação social, o programa de Apoio ao Desenvolvimento de Modelos de Inovação Tecnológica e Social visa ao desenvolvimento de tecnologias sociais, caracterizadas pela simplicidade, baixo custo e fácil aplicação, e, principalmente, que permitam o emprego de insumos e mão de obra locais, garantindo a proteção ao ambiente e produzindo um impacto positivo com propostas para solução de problemas sociais.

Podem submeter projetos empresas brasileiras, públicas ou privadas, sediadas no estado do Rio de Janeiro; pequenos produtores rurais; sociedades cooperativas; inventores independentes; e empreendedores individuais, que desenvolvam modelos, produtos e processos em áreas de interesse para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico, ambiental e social fluminense, caso em que se enquadram agricultura familiar e/ou cooperativada; hortas comunitárias; pecuária familiar e/ou cooperativada; aquicultura; processos agroecológicos; fornecimento de água potável para pequenas comunidades; produção de alimentos e fitoterápicos; segurança alimentar e nutricional; saneamento básico; habitação de baixo custo; energia para pequenas comunidades e consumidores isolados; confecções e moda têxteis com produção comunitária; produção de cerâmicas e de bens minerais; e artesanato.

Tanto o proponente quanto os integrantes associados de cada equipe precisam comprovar experiência no tema proposto ou em áreas correlatas, especialmente nos últimos cinco anos. Essa comprovação poderá ser apresentada em declaração de terceiros, clientes ou parceiros no desenvolvimento de outros produtos ou processos; ou em sinopse descritiva de processos e produtos já desenvolvidos.

Para tanto, o programa conta com um total de recursos de R$ 5 milhões, a serem pagos em duas parcelas. Cada projeto não poderá solicitar valores que excedam R$ 150 mil. Os recursos poderão financiar despesas de capital, como aquisição de material permanente e equipamentos; e despesas de custeio, como material de consumo; reformas e adaptações de infraestrutura e instalações; serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) em caráter eventual, e para a contratação de licenças de softwares; diárias e passagens (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto); despesas de importação.

Como contrapartida, os proponentes deverão apresentar recursos de, no mínimo, 10% do valor solicitado para custear gastos que não sejam financiáveis pela FAPERJ, devidamente discriminados na proposta e comprovados durante sua execução. Também poderão ser empregados recursos de empresas que se interessarem em participar no desenvolvimento das propostas. Os projetos terão até 24 meses para sua execução.

O prazo para submissão de propostas se estende até o dia 15 de abril. A divulgação dos resultados preliminares será feita a partir de 15 de maio, e a entrega da documentação para comprovação de regularidade econômica e financeira dos candidatos pré-qualificados deverá ser feita até 1º de junho. A divulgação dos resultados finais está prevista para ser realizada a partir de 5 de junho.

Prioridade Rio – Apoio ao estudo de temas prioritários para o governo do estado do Rio de Janeiro – 2014

De modo a contribuir na busca de soluções para áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento socioeconômico fluminense, o edital Prioridade Rio – Apoio ao estudo de temas prioritários para o governo do estado do Rio de Janeiro – 2014, que este ano sai em sua quarta edição, conta com recursos de R$ 8 milhões, para incentivar projetos nos temas indicados, como é o caso de Planejamento, Gestão, Tributação e Informação; Desenvolvimento Regional, Agricultura, Abastecimento e Pesca; Desenvolvimento Urbano e Defesa Civil; Saúde; Educação; Administração Penitenciária e Segurança Pública; e Cultura.

Tanto podem submeter propostas equipes de pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional com instituições de ensino e pesquisa sediadas no estado, quanto equipes formadas por empreendedores, com vínculo com empresas fluminenses. Num e noutro caso, deverá ser nomeado um coordenador (no grupo de empreendedores, deverá ser o representante legal da empresa) enquanto os demais integrantes serão considerados pesquisadores ou empreendedores associados. Caberá ao coordenador o encaminhamento do projeto, com anuência de sua instituição ou empresa de origem. Todos os integrantes de cada grupo, tanto pesquisadores quanto empreendedores, coordenador e associados, devem ter experiência comprovada no tema do projeto, estar ativa e produtivamente envolvidos com atividade relacionada com a proposta. No caso dos pesquisadores, devem ter grau de doutor ou equivalente, estar ativa e produtivamente envolvidos em pesquisa relevante para a proposta e apresentar produção científica de qualidade relacionada ao tema a ser desenvolvido. Da equipe, também poderão participar pesquisadores vinculados a instituições de outros estados ou do exterior, assim como pesquisadores aposentados, mas reconhecidamente ativos junto à sua instituição de origem, devidamente credenciados e com concordância da instituição.

Com recursos de R$ 8 milhões, o programa determina que cada um dos projetos submetidos esteja enquadrado em uma de duas faixas, de acordo com o montante solicitado: Faixa A – as propostas submetidas nesta faixa poderão solicitar recursos financeiros entre R$ 100.001 e R$ 200 mil; Faixa B – as propostas submetidas nesta faixa poderão solicitar recursos financeiros até R$ 100 mil.

Esses recursos deverão financiar tanto despesas de capital, como obras e a aquisição de materiais permanentes e equipamentos; quanto despesas de custeio, em que classificam a aquisição de componentes ou peças de reposição; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; serviços de terceiros, com caráter eventual, podendo incluir a manutenção de equipamentos e material permanente, e a realização de reparos e adaptações de bens imóveis; diárias e passagens; e despesas acessórias de importação.

Na avaliação das propostas inscritas serão considerados, entre outros critérios, a adesão aos temas considerados prioritários pelas diversas Secretarias de Estado; originalidade da inovação do projeto; a infraestrutura disponível nas instituições de vinculação dos pesquisadores, ou empreendedores, para a execução do projeto; além de seu mérito técnico-científico.

As inscrições de propostas deverão ser realizadas pelo SisFAPERJ. De acordo com o cronograma do edital, o prazo para submissão de projetos se estenderá até o dia 10 de abril; a divulgação dos resultados preliminares deverá ser anunciada a partir de 8 de maio; enquanto a entrega da documentação para comprovação de regularidade fiscal, econômico-financeira e jurídica dos proponentes pré-selecionados deverá ser feita até 4 de junho. A divulgação dos resultados finais está prevista para ser realizada a partir de 26 de junho.

Confira a íntegra do edital Apoio ao desenvolvimento de modelos de inovação tecnológica e social – 2014

Confira a íntegra do edital Prioridade Rio – Apoio ao Estudo de Temas Prioritários para o Governo do Estado do Rio de Janeiro – 2014