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Publicado em: 02/05/2013

FAPERJ lança mais quatro editais

Ao dar continuidade a seu cronograma, a FAPERJ lança, nesta quinta-feira, 2 de maio, mais quatro programas: o inédito Apoio ao desenvolvimento de tecnologias assistivas – 2013; e as sétimas edições dos editais de Apoio à infraestrutura de biotérios em instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2013; Apoio às Universidades Estaduais – Uerj, Uenf e Uezo – 2013; e Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2013. Os três últimos visam, sob diferentes aspectos, ao fortalecimento da estrutura de pesquisa das instituições fluminenses.

Com recursos de R$ 2 milhões, o edital de Apoio ao desenvolvimento de tecnologias assistivas – 2013 se destina a financiar até 30 projetos que promovam o direito à cidadania de pessoas com necessidades especiais, em temas definidos como prioritários, como saúde, transporte, trabalho, acessibilidade e segurança, sejam desenvolvidos por inventores independentes, empresas sediadas no estado, empreendedores individuais – cada um deles com a possibilidade de estar ou não em cooperação com Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) – ou pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional em ICTs sediadas no estado.

Quando o projeto for submetido por empresa, o proponente deverá ser seu responsável legal, formalmente designado nos estatutos. No caso de ICTs, as propostas deverão ser encaminhadas pelo coordenador da equipe, com anuência de sua instituição de origem. Tanto o proponente quanto os demais membros de cada equipe precisam comprovar experiência no tema do projeto a ser desenvolvido, ou em áreas a ele correlatas, em especial nos últimos cinco anos.

Os recursos do programa financiarão tanto despesas de capital, como a aquisição de material permanente e equipamentos; quanto despesas de custeio, caso em que se enquadram material de consumo; reformas e adaptações de infraestrutura e instalações essenciais para a realização do projeto; serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas), com caráter eventual, inclusive para a manutenção de equipamentos e material permanente, e para a contratação de licenças de softwares essenciais para a realização do projeto; diárias e passagens, desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto e que não se destinem a comparecimento a congressos e similares; e despesas de importação.

No caso da aquisição de bens de capital patrimoniáveis por empresas, inventores independentes e empreendedores individuais, ao final do projeto eles deverão passar a integrar o patrimônio da FAPERJ e poderão ser doados, ao final do projeto, a empresas e entidades nacionais de direito público ou privado, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, que sejam partícipes no projeto fomentado de atividades de pesquisa e de desenvolvimento de produtos e processos inovadores. Já quando se tratar de pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional com ICTS, os bens de capital patrimoniáveis poderão ser doados, ao final do projeto, à instituição de pesquisa e/ou desenvolvimento de tecnologia de vinculação do proponente.

A submissão de propostas se estende até o dia 24 de junho. Os resultados preliminares serão anunciados a partir de 18 de julho. Em se tratando de empresas, inventores independentes e empreendedores individuais, os proponentes das propostas pré-qualificadas terão até o dia 10 de agosto para fazer a entrega da documentação para comprovação de regularidade econômica e financeira. A divulgação dos resultados finais está prevista para ser realizada a partir de 5 de setembro.

Mantendo suas características originais, o edital de Apoio à infraestrutura de biotérios em instituições de ensino e pesquisa sediadas no estado do Rio de Janeiro – 2013, visa garantir a implantação, implementação, modernização, adequação e o funcionamento de biotérios que tenham como finalidade a produção ou manutenção de animais utilizados em projetos científicos e tecnológicos, de modo a manter a infraestrutura de pesquisa nas instituições fluminenses. Da mesma forma, o programa apoia tanto a implantação, implementação, adequação e o funcionamento das Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs), em conformidade com a Lei n 11.794, de 8 de novembro de 2008 e as Resoluções Normativas ns 01 e 02, de 9 de julho e 30 de dezembro de 2010 quanto ao credenciamento obrigatório das instituições que utilizam animais em pesquisa e ensino no Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais (Ciuca), vinculado ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea).

Podem submeter propostas equipes de pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional em uma mesma instituição de ensino e pesquisa sediada no estado, dentre os quais deverá ser nomeado um coordenador – responsável pelo encaminhamento do projeto, com anuência de sua instituição de origem –, enquanto os demais participantes são considerados pesquisadores associados. Todos devem ter grau de doutor ou equivalente, estar ativa e produtivamente envolvidos em pesquisa relevante para a proposta. Além do coordenador e dos pesquisadores associados, a equipe também poderá incluir pós-graduandos, estagiários e funcionários técnico-administrativos do quadro das instituições partícipes. Serão priorizadas as propostas com origem em instituições em que já existam CEUAs devidamente instaladas, em funcionamento e registradas no Concea (www.mct.gov.br/index.php/content/view/310553.html e ciuca.mct.gov.br), caso em que os respectivos comprovantes deverão ser apresentados, assim como o relatório de atividades referente ao ano de 2011.

Com recursos de R$ 1,5 milhão, o edital financiará projetos enquadrados em uma das seguintes faixas, de acordo com o montante solicitado: Faixa A – entre R$ 50.001 a R$ 200 mil; Faixa B – até R$ 50 mil. Do total, R$ 600 mil se destinam a financiar até quatro propostas na faixa A, obrigatoriamente, com origem em instituições diferentes. Os projetos apresentados para esta faixa também devem d esignar um mínimo de três membros para compor o comitê gestor do biotério. O programa custeará tanto despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e equipamentos; e obras e instalações de grande porte; quanto despesas de custeio, em que se consideram serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e a realização de reparos e adaptações de bens imóveis; materiais de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e despesas de importação.

O prazo para a execução de cada projeto será de até 24 meses, contados a partir da data da liberação dos recursos. As propostas podem ser inscritas até 18 de julho e a divulgação dos resultados está prevista para ser realizada a partir de 29 de agosto.

Com recursos de R$ 8 milhões, o programa de Apoio às Universidades Estaduais – Uerj, Uenf e Uezo – 2013 também mantém inalteradas suas características originais. Criado em 2007, ele se volta a apoiar a aquisição e manutenção de equipamentos, a execução de obras de infraestrutura e despesas de custeio previstas em projetos apresentados por pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional em uma das três universidades.

Dentre os pesquisadores, deverá ser nomeado um coordenador – responsável pelo encaminhamento da proposta, com anuência da direção de sua instituição de origem, sendo os demais participantes considerados como pesquisadores associados. Tanto coordenador quanto os pesquisadores associados deverão ter grau de doutor ou equivalente, apresentar produção científica ou tecnológica de qualidade na área objeto da pesquisa, especialmente nos últimos cinco anos, pertencendo apenas a um único grupo que submeta propostas ao presente edital. A equipe também poderá incluir pós-graduandos, estagiários e funcionários técnico-administrativos do quadro das instituições partícipes.

De acordo com o montante solicitado, as propostas deverão ser classificadas em uma de três faixas: Faixa A – entre R$ 250.001 e R$ 500 mil – equipes com, no mínimo, 7 (sete) pesquisadores doutores; Faixa B – entre R$ 125.001 e R$ 250 mil – equipes com, no mínimo cinco pesquisadores doutores; Faixa C – valor inferior ou igual a R$ 125 mil – equipes com, no mínimo, três pesquisadores doutores. Os recursos do programa financiarão despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e equipamentos – caso em deverá ser designado um comitê gestor, com no mínimo três pesquisadores, já denominados na proposta –; obras e instalações de grande porte; e despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e material permanente, e para a realização de reparos e adaptações de bens imóveis; diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e despesas de importação.

Com prazo para inscrição de projetos se estendendo até o dia 25 de julho, a divulgação dos resultados está prevista para se realizar a partir de 5 de setembro.

De forma semelhante ao programa que apoia as universidades estaduais, o edital de Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2013 objetiva financiar a aquisição e manutenção de equipamentos, a execução de obras de infraestrutura e despesas de custeio previstas em projetos apresentados por pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional com instituições de ensino e pesquisa sediadas no estado. Deste edital, não podem participar pesquisadores vinculados às universidades estaduais – Uerj, Uenf e Uezo.

Podem ser proponentes equipes de pesquisadores vinculados a instituições de ensino e pesquisa fluminenses, dentre os quais deverá ser nomeado um coordenador – responsável pelo encaminhamento do projeto, com anuência da direção de sua instituição de origem –, sendo os demais participantes considerados como pesquisadores associados. Tanto coordenador quanto pesquisadores associados precisam ter grau de doutor ou equivalente, apresentar produção científica ou tecnológica de qualidade na área objeto da pesquisa, especialmente nos últimos cinco anos. A equipe também poderá incluir pós-graduandos, estagiários e funcionários técnico-administrativos do quadro das instituições partícipes.

De acordo com o montante solicitado, os projetos devem ser enquadrados em uma de três faixas: Faixa A – entre R$ 250.001 e R$ 500 mil – equipes com, no mínimo, sete pesquisadores doutores; Faixa B – entre R$ 125.001 e R$ 250 mil – equipes com, no mínimo cinco pesquisadores doutores; Faixa C – valor inferior ou igual a R$ 125 mil – equipes com, no mínimo, três pesquisadores doutores.

Com o maior volume de recursos entre os quatro editais lançados, o programa conta com R$ 12 milhões. Tais recursos financiarão despesas de capital e de custeio, em similaridade ao edital específico para as universidades estaduais.

O prazo para a inscrição de projetos se encerra no dia 1 de agosto, e a divulgação dos resultados está prevista para ser feita a partir de 5 de setembro.


Confira a íntegra do edital de Apoio ao desenvolvimento de tecnologias assistivas – 2013

Confira a íntegra do edital de Apoio à infraestrutura de biotérios em instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2013

Confira a íntegra do edital de Apoio às Universidades Estaduais – Uerj, Uenf e Uezo – 2013

Confira a íntegra do edital de Apoio às Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2013

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