Áreas tão distintas quanto agropecuária, a interiorização do ensino a distância ou modernização da infraestrutura de uma instituição estadual de ciência e tecnologia são objeto dos três editais que estão sendo lançados nesta quarta-feira, 27 de março pela Fundação. Com Apoio à pesquisa agropecuária no Estado do Rio de Janeiro – 2013, Apoio a instituição estadual de ciência e tecnologia – Faetec – 2013 e Apoio a instituição estadual de educação superior a distância e divulgação científica – Cecierj/Cederj – 2013, a FAPERJ injeta um volume total de R$ 3 milhões na C&T fluminense. Dentre os critérios para avaliação dos projetos, serão considerados tanto o escopo multiusuário para a utilização de eventuais equipamentos e materiais permanentes solicitados quanto a relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, ambiental, econômico e social do estado.

Cada um dos três editais conta com recursos de R$ 1 milhão e eles mantêm algumas características comuns: as propostas devem ter a anuência do dirigente máximo de cada uma das instituições beneficiadas com os programas (Pesagro-Rio, Faetec e Cecierj) e o prazo para execução dos projetos contemplados é de até 24 (vinte e quatro) meses. Além do coordenador de cada um dos projetos e dos pesquisadores associados, o grupo de pesquisa poderá incluir pós-doutores, bem como pós-graduandos, estagiários e pessoal técnico-administrativo das instituições partícipes.

No caso do programa de Apoio à pesquisa agropecuária no estado do Rio de Janeiro – 2013, a ideia é incentivar projetos em áreas relevantes e estratégicas que contribuam de maneira efetiva para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental das diversas regiões e cadeias produtivas do setor agropecuário fluminense. Podem submeter propostas grupos de pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional em instituições de ensino e pesquisa sediadas no estado, dentre os quais deverá ser nomeado um coordenador, sendo os demais participantes considerados como pesquisadores associados. Também deverá fazer parte da equipe um pesquisador que desenvolva pesquisa em áreas afins ao projeto e mantenha vínculo empregatício com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro-Rio).

Com o objetivo de contribuir para implantação, adequação, modernização e otimização da infraestrutura de laboratórios e outros ambientes tecnológicos, o edital de Apoio à instituição estadual de ciência e tecnologia – Faetec – 2013 se destina ao desenvolvimento de projetos de pesquisadores em atividade nas diferentes áreas da ciência e tecnologia. São elegíveis como proponentes pesquisadores com vínculo empregatício e em atividade na Faetec, dentre os quais deve ser nomeado um coordenador do projeto (proponente), sendo os demais participantes considerados como pesquisadores associados. O coordenador de cada grupo deve ter o grau de doutor ou equivalente, apresentar produção científica ou tecnológica de qualidade, especialmente nos últimos cinco anos, e estar ativa e produtivamente envolvido em pesquisa relevante para a proposta.

Para incentivar iniciativas para a interiorização, difusão da educação superior e divulgação científica fluminense, o programa de Apoio à instituição estadual de educação superior a distância e divulgação científica – Cecierj/Cederj – 2013, tem como objetivo estimular a expansão, interiorização da educação superior a distância (EAD) e a divulgação científica no estado do Rio de Janeiro, financiando projetos de pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional na Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj), consorciados com o Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cederj), com vistas à melhoria das práticas de ensino-aprendizagem; formação continuada de professores do ensino fundamental, médio e superior; da infraestrutura de laboratórios e demais ambientes tecnológicos. Na avaliação dos projetos, serão levados em conta tanto o escopo multiusuário para a utilização de equipamentos e materiais permanentes quanto a relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, ambiental, econômico e social fluminense.

No tocante ao montante solicitado, nos três programas hoje lançados as propostas devem ser enquadradas em uma de duas faixas: Faixa A – de R$ 100.001 a R$ 200 mil; Faixa B – de R$ 50 mil a R$ 100 mil. Tais recursos financiarão tanto despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e de equipamentos, e obras e instalações ou reformas de grande porte, quanto despesas de custeio, em que se consideram: serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e material permanente, e a realização de reparos e adaptações de bens imóveis; diárias e passagens, desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e despesas de importação de equipamentos.

O prazo para inscrição de projetos para os três editais se encerra no dia 13 de maio, enquanto a divulgação de resultados está prevista para ocorrer a partir de 6 de junho.

Ruy Marques, presidente da FAPERJ, comenta o lançamento dos três editais: “Desde 2007, já tem sido uma prática nossa lançar programas específicos para apoio a algumas instituições estaduais de C&T, como as universidades estaduais, Pesagro-Rio e Faetec. Também lançamos (e encontra-se aberto para a submissão de propostas) um programa específico para apoio ao Centro de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento (Cepe), vinculado ao Instituto Vital Brazil. A única dessas instituições que ainda não havia recebido um edital específico é o Cecierj. Acredito que a FAPERJ deva ter um olhar diferenciado para instituições estaduais, como essas, em que a prática da pesquisa ainda não está completamente consolidada, notadamente pela ausência de infraestrutura adequada”.