FAPERJ lança mais dois editais

Dando seguimento a seu cronograma para 2013, a Fundação lança, nesta quinta-feira, 21 de fevereiro, mais dois editais, ambos em segunda edição: Apoio à criação e implementação de assessoria internacional em instituições científicas e tecnológicas – 2013  e Apoio à Criação e Implementação de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) – 2013.

Lançado pela primeira vez em 2012, Apoio à criação e implementação de assessoria internacional em instituições científicas e tecnológicas – 2013 visa promover a criação ou a consolidação de assessorias internacionais, de modo a apoiar e implementar acordos de cooperação cientifica e tecnológica, e de possibilitar a inserção da instituição no cenário mundial, além de promover a melhoria do ensino e da pesquisa, em instituições científicas e tecnológicas (ICTs) fluminenses, intensificando a cooperação entre a instituição proponente e seus parceiros internacionais.

Para submeter propostas, os proponentes devem ser pesquisadores com vínculo funcional em ICTs fluminenses, com grau de doutor ou equivalente, e estar ativa e produtivamente envolvido em pesquisa relevante para a proposta, em especial nos últimos cinco anos. O projeto também precisa contar com anuência do dirigente da instituição de origem.

Com recursos da ordem de R$ 1 milhão, o programa financiará despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e de equipamentos; e despesas de custeio, entre as quais se enquadram serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos, e despesas de importação. Cada projeto deverá ser desenvolvido em um prazo máxima de até 12 meses, contados a partir da data da liberação dos recursos.

Com prazo de submissão de projetos se estendendo até 11 de abril, a divulgação de resultados está prevista para acontecer a partir de 16 de maio.

Também com recursos de R$ 1 milhão, o edital de Apoio à Criação e Implementação de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) – 2013 se destina a financiar a criação ou ampliação de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), que administrem a política de inovação e de propriedade intelectual nas instituições científicas e tecnológicas (ICTs), públicas ou privadas, visando à difusão da inovação como instrumento de competitividade e crescimento sustentável do estado do Rio de Janeiro. Entre suas atribuições, as NITs devem zelar pela manutenção da política institucional de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia; avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa para o atendimento das disposições da Lei de Inovação; opinar pela conveniência e promoção da proteção das criações desenvolvidas na instituição; avaliar solicitação de inventor independente para adoção de invenção; opinar quanto à conveniência de divulgação das criações desenvolvidas na instituição passíveis de proteção intelectual; e acompanhar o processamento dos pedidos e a manutenção dos títulos de propriedade intelectual da instituição.

Segundo determina o edital, cada ICT terá apenas um projeto financiado e cada proposta poderá solicitar um máximo de R$ 100 mil. Os recursos do programa custearão tanto despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e equipamentos; e obras de infraestrutura e instalações; quanto despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual; diárias e passagens (não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas), material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos, e despesas de importação. 

Os prazos são os mesmos do edital acima: a inscrição de propostas segue até 11 de abril e a divulgação de resultados será feita a partir de 16 de maio.

Ruy Marques, presidente da FAPERJ, reafirma a relevância dos dois editais: “Todas as nossas ICTs precisam dispor de núcleos de inovação tecnológica e de assessorias internacionais bem estruturados. Os NITs e as assessorias internacionais das ICTs desempenham uma importante interface no relacionamento das instituições com a sociedade. Os NITs incrementando as atividades de pesquisa, ensino e o avanço do conhecimento, identificando e promovendo parcerias das ICTs com setores empresariais, governamentais e não governamentais na busca de resultados para a sociedade. As assessorias internacionais provendo suporte técnico, acadêmico e administrativo às atividades de intercâmbio e cooperação internacional, promovendo a inserção internacional das ICTs sediadas no estado do Rio de Janeiro. Essas são algumas das motivações que nos levam a lançar novas edições desses programas, com a convicção de que estamos contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado.”

Confira a íntegra do edital de Apoio à criação e implementação de assessoria internacional em instituições científicas e tecnológicas – 2013 

Confira a íntegra do edital de Apoio à criação e implementação de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) – 2013