A Fundação anuncia nesta quinta-feira, 15 de abril, o lançamento de dois editais. O primeiro deles, Apoio ao Pós-Doutorado no Estado do Rio de Janeiro – 2010 (arquivo em formato PDF), é fruto da parceria Capes/FAPERJ e conta com recursos de R$ 41,28 milhões. O segundo, Treinamento e Capacitação Técnica – 2010, disponibilizará R$ 1,2 milhão. Nos dois editais o fomento a formação de recurso humanos e a sua fixação orientam os programas.

No caso do Programa de Apoio ao Pós-Doutorado no Estado do Rio de Janeiro (PAPDRJ), resultado do maior Acordo para Cooperação Técnica e Acadêmica já celebrado pela FAPERJ, no valor de R$ 94 milhões de reais, o objetivo é o de fixação temporária de jovens e promissores doutores para atuação em projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação. Entre os vários princípios que deverão nortear as propostas apresentadas, estão a formação de recursos humanos para ensino, pesquisa e inovação; a ampliação qualitativa e quantitativa do desempenho científico e tecnológico do estado, contribuindo para a competitividade internacional da pesquisa brasileira; e características de relevância regional, de inovação e de incentivo à cooperação científica com empresas ou de inserção numa política de desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro.

Apoio ao Pós-Doutorado: 160 bolsas, todas com taxas de bancada

Serão disponibilizadas 160 bolsas de pós-doutorado, no valor de R$ 3.300 mensais, das quais 90 serão pagas pela Capes e 70 pela FAPERJ, segundo o acordo firmado. Cada um dos bolsistas fará jus a uma taxa de bancada para projetos no valor de R$ 1.000 mensais durante os cinco anos de sua vinculação ao programa. Esses recursos são destinados tanto a despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoa física): despesas com hospedagem e passagens para a participação em eventos acadêmicos de curta duração, destinadas ao bolsista, e despesas com a realização de trabalho de campo e treinamento em novas técnicas de laboratório; serviços de terceiros (pessoa jurídica): para a produção de materiais didático-instrucionais, editoração gráfica, material de divulgação de atividades exclusivamente ligadas ao projeto, manutenção de equipamentos, funcionamento de laboratório; material de consumo necessário ao desenvolvimento do projeto e ao funcionamento de laboratório – quanto despesas de capital, sejam equipamentos ou material permanente necessário ao desenvolvimento do projeto e ao funcionamento de laboratório.

Os projetos, apresentados por orientadores de programas de pós-graduação de instituições de ensino superior e pesquisa ou de centros e institutos de pesquisa, situados no estado e reconhecidos pela Capes podem ter o prazo de execução de até cinco anos, vigência máxima das bolsas. O orientador precisa estar com seu currículo atualizado na Plataforma Lattes, ser pesquisador 1 do CNPq ou Cientista do Nosso Estado, da FAPERJ, além de possuir vínculo empregatício/funcional com a instituição de execução da proposta. Solicitações de pesquisadores nível 2 do CNPq e Jovens Cientistas do Nosso Estado, da FAPERJ, também serão consideradas. O candidato à bolsa precisa ter obtido o grau de doutor há, no máximo, 5 (cinco) anos, quando do momento da eventual concessão da bolsa; ser brasileiro ou possuir visto permanente no País; estar em dia com as obrigações eleitorais; possuir currículo registrado e atualizado na Plataforma Lattes que demonstre capacitação suficiente para desenvolver o projeto; dedicar-se integralmente e exclusivamente às atividades do projeto; não ter vínculo empregatício; não ser aposentado; estar de posse do seu diploma de doutorado ou de cópia de ata que comprove a obtenção do grau de doutor; em caso de diploma obtido em instituição estrangeira, este deverá estar devidamente validado, de acordo com a legislação. Também poderão ser aceitas indicações de bolsistas com defesa de tese de doutorado marcada para, no máximo, 30 de julho de 2010, desde que seja anexado documento comprobatório dessa situação, devidamente emitido pelo programa de pós-graduação; neste último caso, a bolsa somente poderá ser implementada mediante a apresentação da certificação do programa de pós-graduação de que a defesa da tese foi efetivamente realizada, com a aprovação do candidato; se a defesa de tese ainda não tiver ocorrido até essa data (30 de julho de 2010), o proponente perderá o direito à bolsa eventualmente concedida.  Todos os candidatos deverão estar aptos a iniciar as atividades relativas ao projeto tão logo seja aprovada a sua candidatura pela CAPES e pela FAPERJ, não sendo aceitas quaisquer solicitações para postergar esse início.

A este edital, se seguirá outro, visando à aquisição de equipamentos para programas de pós-graduação de excelência (conceitos 5, 6 e 7 pela Capes), em associação a outros programas ainda não consolidados (conceitos 3 e 4 pela Capes)

O prazo para submissão de propostas se encerra em 10 de junho, e a entrega da cópia impressa da documentação deve ser feita até 18 de junho. A divulgação de resultados está prevista para ser feita a partir de 5 de agosto. As bolsas entram em vigor a partir de 1� de setembro.

Treinamento e Capacitação Técnica - 2010

Para treinar e aperfeiçoar técnicos de nível fundamental, médio e superior, envolvidos em atividades de apoio a projetos financiados pela Fundação, visando seu ingresso no mercado de trabalho, o programa de Treinamento e Capacitação Técnica – 2010 contará com recursos de R$ 1,2 milhão.  Lançado pela primeira vez em 2007, o programa chega a sua quarta edição e já é um dos editais mais esperados e concorridos da Fundação.

Podem apresentar projetos pesquisadores com grau de doutor e vínculo empregatício em instituições de ensino e pesquisa fluminenses, envolvidos no desenvolvimento de projetos financiados pela FAPERJ, aos quais se pretende vincular as atividades do bolsista a ser indicado. Pesquisadores contemplados nas versões 2008 e 2009 do programa não poderão concorrer. O bolsista indicado deverá ser técnico de nível fundamental, médio ou superior, com ou sem pós-graduação, com aptidão específica e essencial à execução de projeto, ao qual deverá dedicar 40 horas semanais. O indicado também não pode ter vínculo empregatício, público ou privado, nem acumular qualquer outra bolsa.

As bolsas terão duração de 12 (doze) meses, admitindo-se, no máximo, duas renovações por igual período. De acordo com a atividade a ser desenvolvida pelo bolsista, as propostas serão classificadas em diferentes faixas: TCT 1, para  técnicos de nível fundamental, sem formação específica; TCT 2, para técnicos de nível médio, sem formação específica; TCT 3, para técnicos de nível médio, com formação específica na área a que se destina; TCT 4, para técnicos de nível superior, com formação específica na área a que se destina; TCT 5, para técnicos com pós-graduação stricto sensu, a nível de mestrado, com formação específica na área a que se destina.

As inscrições no programa podem ser feitas até 17 de junho, e a entrega da cópia impressa da proposta deve ser feita até 28 de junho. A divulgação dos resultados será feita a partir de 12 de agosto e as bolsas passam a vigorar a partir de 1� de setembro.

Confira a íntegra dos editais:

Apoio ao Pós-Doutorado no Estado do Rio de Janeiro – 2010 (arquivo em formato PDF)

Programa de Treinamento e Capacitação Técnica – 2010