Edital PPSUS disponibiliza R$ 15 milhões para pesquisas em temas prioritários em saúde

Para incrementar a pesquisa científica e tecnológica no País e reduzir as desigualdades regionais na área da saúde, a diretoria da Fundação anunciou nesta quinta-feira, 10 de dezembro, o lançamento da terceira edição do programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde – 2009. Fruto de uma parceria que une o Ministério da Saúde (MS), por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Decit/SCTIE), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a FAPERJ, o programa disponibilizará R$ 15 milhões em recursos para financiar pesquisas científicas, tecnológicas ou inovadoras, cujo foco seja a solução de problemas prioritários de saúde entre a população brasileira e o fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde.

O Rio de Janeiro é um dos pioneiros na implantação do programa, que está presente em vários outros estados brasileiros. Para candidatar-se aos recursos do edital, os interessados devem ser pesquisadores com grau de doutor ou equivalente, com vínculo em instituições de ensino e pesquisa fluminenses. As propostas também precisam ser encaminhadas pelo coordenador da equipe, com anuência de sua instituição de origem.

"No âmbito deste edital, serão implementadas cinco redes de pesquisa que já estão em funcionamento, e financiadas propostas que envolvam grupos de pesquisadores cujos estudos tenham como temas terapia celular, avaliação clinica, epidemiológica e molecular da pandemia de influenza A/H1N1v no estado, assim como a morbidade/mortalidade materno infantil e a morbidade/mortalidade por causas externas, dentre muitos outros assuntos de interesse para a saúde da população fluminense", explica a professora Vânia Paschoalin, assessora da diretoria científica e responsável por esse edital na FAPERJ.

Dos R$ 15 milhões disponibilizados pelo edital, R$ 9 milhões virão do Ministério da Saúde, repassados ao CNPq; e R$ 6 milhões da FAPERJ. O total de recursos será pago em duas ou mais parcelas. Desse total, cerca de 5% do valor global do convênio estabelecido entre o CNPq e a FAPERJ será destinado à administração do programa no estado, em especial para as atividades de acompanhamento, avaliação e divulgação local do PPSUS.

Os recursos do programa poderão financiar itens de custeio, como material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos e software; serviços de terceiros, desde que observados os critérios do edital; despesas acessórias, especialmente as de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado) e as de instalações necessárias ao adequado funcionamento dos equipamentos; e passagens e diárias para trabalho de campo. Também são financiáveis itens de capital, como material bibliográfico; equipamentos; e material permanente.

Segundo o cronograma do edital, o prazo para submissão de propostas se estenderá até 18 de março de 2010. A entrega da cópia impressa da documentação deverá ser feita até 26 de março e a divulgação dos resultados está prevista para acontecer a partir de 13 de maio de 2010.

Confira a íntegra do edital Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde – 2009