MENSAGEM DA PRESIDÊNCIA 03/2008

Colegas pesquisadores,

O ano de 2008 está chegando ao fim e, mais uma vez, foi um ano de grande trabalho para todos nós. Quero agradecer a cooperação de toda a nossa comunidade para o trabalho que vimos desenvolvendo.

Lançamos 29 editais, alcançando todas as áreas do conhecimento, muitos deles inéditos na FAPERJ, e, em sua grande maioria, com uma alta demanda, tanto quantitativa como qualitativa. Alguns tiveram o objetivo principal de apoiar a melhoria da infra-estrutura para pesquisa em nossas instituições, com destinação de mais de R$ 30 milhões. Acredito que temos que continuar investindo fortemente na recuperação da infra-estrutura de modo a aumentar, ainda mais, o percentual de inserção fluminense na produção científica nacional. Além da infra-estrutura, uma grande preocupação é com a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de suporte à pesquisa das instituições fluminenses, notadamente aqueles que servem a um grande número de usuários. Este foi o objeto do edital “Apoio à Manutenção de Equipamentos Multiusuários”, em que foram utilizados R$ 3 milhões.

Precisamos contribuir para a melhoria do ensino público em nossas escolas, nos níveis fundamental e médio. Em 2008, diferentemente de 2007, procuramos apoiar as áreas de Ciências e Matemática, mas não há dúvida de que todas as áreas devem ser contempladas. Está claro que precisamos, cada vez mais, do envolvimento de professores e alunos das escolas públicas. Assim, vimos oferecendo bolsas para alunos e professores das escolas públicas e para alunos da graduação de cursos envolvidos. Imagino que se tivermos um programa em parceria com a CAPES, esse incentivo poderia se multiplicar, e vamos trabalhar nesse sentido.

Um edital de grande relevância foi o de “Apoio a Grupos Emergentes de Pesquisa”, com orçamento de R$ 20 milhões e que contemplou 101 grupos de pesquisa. Nosso Estado conta com um importante número de pesquisadores seniores de renome, mas é invejável o número de seus bons pesquisadores emergentes, que merecem ser ostensivamente apoiados. Este também foi o objetivo dos editais “Jovem Cientista do Nosso Estado” de 2007 e 2008, hoje destinando 240 bolsas de bancada para projetos.

Disponibilizamos R$ 8,3 milhões para o apoio a 56 projetos sobre doenças negligenciadas e reemergentes, sendo 1/3 deles dedicados ao estudo da dengue. Este foi o maior volume de recursos aportado por uma fundação estadual de fomento à pesquisa para o estudo desse grupo de doenças. Os projetos contemplados, com competência em áreas diferentes e já iniciados, envolvem, dentre outros, os setores de diagnóstico, vacinas e terapêutica, prenunciando a possibilidade de aplicação clínica em curto e médio prazo, como tanto necessitamos.

Três editais inéditos procuraram fomentar a pesquisa em áreas habitualmente pouco contempladas: “Apoio à Construção da Cidadania da Pessoa com Deficiência”, com R$ 1,5 milhão; “Apoio à Produção e Divulgação das Artes”, com R$ 1,8 milhão; e “Apoio a Projetos de Pesquisa na Área de Humanidades”, com R$ 2,6 milhões.

A difusão e a popularização da Ciência e Tecnologia são objetivos constantes. Todos os mecanismos possíveis para tal devem ser empregados, visando mostrar à sociedade o que vimos realizando e como, em muitos casos, isso pode melhorar a nossa qualidade de vida e o nosso Estado. Nestes dois anos, 91 projetos foram contemplados nessa área, totalizando R$ 3,5 milhões.

A área tecnológica apresentou grande destaque durante o ano de 2008, culminando com a recente aprovação, em 17 de dezembro, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, da Lei Estadual de Inovação. O anteprojeto desta Lei foi produzido na FAPERJ, sob demanda do Secretário de Ciência e Tecnologia, e visava possibilitar o desenvolvimento de parcerias entre as Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e as organizações de direito privado voltadas para a pesquisa e para o desenvolvimento de inovações. A Lei aproxima a produção científica e tecnológica das necessidades do mercado e promove a integração entre a academia, as empresas e as agências de fomento à pesquisa, contribuindo para o processo de inovação. Sem dúvida, esse foi um grande avanço, há muito aguardado, para o desenvolvimento da inovação em nosso Estado.

Diversos foram os editais lançados na área tecnológica e que movimentaram mais de R$ 40 milhões. Como grande objetivo, a associação entre ICTs e empresas, que vem sendo tão desejada e buscada, e que apresentou grande implemento durante este ano. Diversas áreas foram contempladas, como as da segurança pública, da tecnologia da informação, das engenharias e das incubadoras de empresas de base tecnológica. Dois programas merecem especial citação: o “Apoio ao Desenvolvimento de Modelos de Inovação Tecnológica Social” e o “Rio Inovação 2008”. O primeiro, inédito e com uma concepção de vanguarda, visou estimular o desenvolvimento de processos, produtos ou serviços que promovam a inclusão social, em diversas áreas. O segundo, o Rio Inovação 2008, com um total de R$ 30 milhões de aporte financeiro, teve a importante parceria da FINEP, e foi desmembrado em dois editais: “PAPPE-Subvenção”, com 54 projetos aprovados, e “Apoio à Inovação e Difusão Tecnológica”, com 240 projetos aprovados. Destinados a apoiar projetos de inovação em micro e pequenas empresas, esses editais constituíram um verdadeiro sucesso e, sem dúvida, ajudarão a política de inovação em nosso Estado, agora facilitada com a aprovação da Lei Estadual de Inovação. Em todos eles, projetos oriundos de diversos municípios do Estado vêm sendo apoiados. Aliás, esta tem sido uma grande preocupação nossa: permitir e incentivar a progressiva interiorização dos recursos para a pesquisa científica e tecnológica. Hoje, a FAPERJ já está presente em 48 municípios, fomentando projetos de grande interesse para o desenvolvimento econômico e social do Estado.

Com este mesmo objetivo, outro edital que teve grande repercussão foi o de “Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional do Estado do Rio de Janeiro”, em que 67 projetos de pesquisadores sediados fora da região metropolitana do Rio de Janeiro foram contemplados, perfazendo R$ 10 milhões. A possibilidade de aquisição de equipamentos de grande porte também foi apoiada pela FAPERJ neste ano. Propostas para a compra de dez equipamentos, um em cada instituição, foram contempladas, num total de R$ 12 milhões. Os problemas relativos ao meio ambiente foram temas de outro edital em que 29 projetos foram selecionados, oriundos de 11 instituições, para um total de R$ 4,14 milhões.

No campo das parcerias com organizações federais, participamos do edital dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia – INCTs. Em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio do CNPq, FINEP, Ministério da Saúde (MS), Petrobras, BNDES e três FAPs – FAPERJ, FAPESP e FAPEMIG (e, posteriormente, também FAPEAM, FAPEPA e FAPESC), foi reunido o maior volume de recursos já disponibilizado no Brasil para apoio à C&T – R$ 553 milhões. Dezesseis INCTs foram criados em nosso Estado. Certamente, importantes projetos não puderam ser contemplados nessa primeira fase, mas, a partir da avaliação que se fará de um grande número de recursos impetrados e também da disposição do MCT em contemplar outras áreas consideradas estratégicas, prevê-se que outros grupos também serão contemplados, criando-se mais INCTs fluminenses.

Além dos INCTs, vimos concluindo as negociações para o lançamento de novos editais PRONEX (R$ 40 milhões) e PP-SUS (R$ 16 milhões), em parceria com CNPq e MS, respectivamente. Está sendo criada uma rede de malária, com a participação de sete FAPs, além do CNPq e do MS, em que serão disponibilizados R$ 30 milhões. Estamos também celebrando um convênio com a FAPESP, para lançamento de um edital, nos primeiros meses de 2009, sobre “Mudanças Climáticas Globais”, com um orçamento de R$ 5 milhões (R$ 2,5 milhões para cada FAP).

Não somente nos temas induzidos por editais experimentamos grande avanço neste ano. Também no fomento espontâneo, em cada uma das modalidades disponibilizadas no sistema “balcão”, o aumento de recursos foi substancial. Nossa folha mensal de bolsas passou de R$ 3,4 milhões, em 2007, para R$ 4,3 milhões e estamos em negociação de parcerias, notadamente com a CAPES, para incrementá-la.

O nosso sistema de informática (inFAPERJ), ainda que com alguns problemas não inteiramente sanados, já permitiu a submissão e avaliação de 35 mil propostas, desde junho de 2007. Neste mês de dezembro, novas ferramentas foram incorporadas ao inFAPERJ, visando aumentar a velocidade de conexão e a sua maior estabilização. Estamos continuamente trabalhando para que o sistema se torne mais ágil, tornando, em futuro próximo, desnecessária a apresentação da cópia impressa.

No campo da divulgação, também gostaria de destacar alguns pontos: (1) o visual de nossa página na Internet, bem como do Boletim Eletrônico Semanal foi modificado, tornando-se mais limpo e mais facilmente acessível; também merece destaque a implementação da possibilidade de recuperação dos resumos dos projetos de pesquisa contemplados com financiamento, desde julho de 2007; (2) a revista Rio Pesquisa, lançada em dezembro de 2007 e com publicação trimestral, chegou ao seu quinto número, agora em dezembro de 2008, e vem se tornando um importante canal de divulgação dos projetos financiados pela FAPERJ; (3) concluímos, agora em dezembro, um estudo sobre as pós-graduações stricto sensu em instituições sediadas no Estado, em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública da FIOCRUZ, e que será brevemente publicado; (4) uma nova edição do Mapa da Ciência está sendo concluída, em parceria com a UNIRIO, e tem publicação prevista também para os primeiros meses de 2009; (5) estamos preparando a publicação dos resumos dos projetos contemplados nos editais “Cientistas e Jovens Cientistas do Nosso Estado”, nesta versão 2008; e (7) em parceria com a UERJ, estamos trabalhando na edição de um livro sobre o Rio de Janeiro Científico (título provisório), abrangendo todo o Estado, e com lançamento previsto para junho de 2010, quando a FAPERJ estará completando 30 anos e o nosso Patrono, Carlos Chagas Filho, completaria 100 anos de idade.

Agora em dezembro, a Lei Complementar n.� 102, que dispõe sobre a área de atuação da FAPERJ, foi modificada, por meio da Lei n.� 123/2008, já sancionada pelo Governador, passando a ser permitido o fomento a pesquisas com células-tronco embrionárias, o que era vedado pela Lei anterior.

Vimos implementando uma política de acompanhamento do fomento à C&T fluminense. Realizamos um seminário interno para acompanhamento dos projetos que vêm sendo financiados nos anos de 2007 e 2008 e para planejamento das atividades da Fundação em 2009. Foi uma excelente oportunidade para as diretorias e seus assessores avaliarem o fomento em todas as modalidades, e, a partir daí, programarem as ações para o próximo ano.

Computados os recursos provenientes do Governo do Estado (fonte 00) com recursos de convênios (fonte 13) nestes dois anos, meio bilhão de reais já foi disponibilizado para o fomento à C&T fluminense, um número sequer imaginado previamente. A regularidade e a pontualidade no pagamento pela Secretaria Estadual de Fazenda tem sido uma regra rigorosamente observada, o que vem permitindo um planejamento mais adequado à Fundação e aos pesquisadores.

Contudo, devemos nos lembrar que estamos vivendo um momento diferente do que experimentamos até agora. Com a crise financeira mundial, não sabemos ainda, exatamente, o que nos espera. O orçamento previsto e aprovado para a FAPERJ para o ano de 2009 é de cerca de R$ 225 milhões, mas ressalta-se que se trata de uma previsão, correspondente a 2% da arrecadação tributária líquida do Estado, que esperamos que se mantenha, e mesmo se eleve.

Finalizo, congratulando o Governador Sérgio Cabral e o Secretário Alexandre Cardoso pela confiança que depositaram na FAPERJ, nestes dois anos, e pela visão progressista de que o crescimento econômico e social do Estado está diretamente relacionado à sua capacidade de desenvolvimento científico e tecnológico.

Continuo à disposição de todos os colegas pesquisadores, diariamente, na FAPERJ.

Desejo a todos um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de boas realizações.

Que 2009 também seja um bom ano para a FAPERJ!

                                       Em 23 de dezembro de 2008

                                            Ruy Garcia Marques

                                     Diretor-presidente da FAPERJ