A FAPERJ comunicou nesta quinta-feira, dia 27 de abril, que o prazo de execução dos auxílios financeiros, incluindo as "Taxas de Bancada", continuará prorrogado até o dia 31/10/2023. As prorrogações serão feitas automaticamente nos processos, não sendo necessário nenhum procedimento por parte dos outorgados.
Com o objetivo de proporcionar a melhor organização possível para a FAPERJ e os outorgados, a entrega, já no formato digital, da prestação de contas técnica e financeira ocorrerá de acordo com o cronograma, a seguir, definido de forma escalonada por grupos, tomando por base o ano de concessão do auxílio financeiro:
CRONOGRAMA PARA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS À FAPERJ
(TÉCNICA E FINANCEIRA)
⇒ GRUPO I - ENTREGA NO PERÍODO DE 01/01/2024 A 29/02/2024
(Auxílio, incluindo as "Taxas de Bancada", cujo ano de concessão ocorreu até 31/12/2019)
⇒ GRUPO II - ENTREGA NO PERÍODO DE 01/03/2024 A 30/04/2024
(Auxílio, incluindo as "Taxas de Bancada", cujo ano de concessão ocorreu no período de 01/01/2020 a 31/12/2021)
⇒ GRUPO III - ENTREGA NO PERÍODO DE 01/05/2024 A 30/06/2024
(Auxílio, incluindo as "Taxas de Bancada", cujo ano de concessão ocorreu no período de 01/01/2022 a 31/10/2023)
Informamos que o outorgado receberá e-mail convocatório confirmando o período de entrega da sua prestação de contas técnica e financeira à FAPERJ, em consonância com os prazos indicados no citado cronograma para cada grupo.
Ressalta-se que a formalização da documentação deve obedecer as Instruções de Concessão e Utilização de Auxílios e Bolsas e de Prestação de Contas, em vigor, acessíveis na página da internet da FAPERJ
Importante comentar que se o outorgado desejar finalizar a execução do projeto antes do término do prazo prorrogado, 31/10/2023, proceda, então, ao encerramento da conta corrente do fomento e realize a devolução do saldo, porventura, existente na conta bancária, como também, elabore a prestação de contas técnica e financeira, contudo devendo apresentá-la à FAPERJ de acordo com as datas informadas no cronograma apresentado.
Acompanhe as informações pelo e-mail cadastrado na FAPERJ, como também na página da Fundação da internet.
Com relação a Auxílios e Bolsas, cujos prazos terminarem após o dia 31/10/2023, o outorgado deverá entregar a prestação de contas técnica e financeira no prazo estabelecido no correspondente termo de outorga.
A Diretoria informou, ainda, que seguirá como norma regular da FAPERJ a realização de pagamentos de despesas pertinentes aos projetos por meio de operações de PIX e transferências bancárias, desde que observadas as instruções e os critérios constantes no link a seguir:
Critérios para pagamento de despesas pertinentes aos projetos
