A pesquisa procurou examinar algumas características gerenciais dos programas. Apresentam-se a seguir os dados apurados para algumas delas: existência de função formalizada de coordenação do programa, existência de remuneração específica para o exercício da função de coordenação, número de instâncias colegiadas de coordenação/gestão e existência de dotação orçamentária própria para o programa – que remetem ao modelo de gestão dos programas.

A tabela 35 apresenta a distribuição dos programas segundo existência de função formalizada de coordenação. A despeito do percentual relativamente elevado de questionários sem informação para esta questão, observa-se que 81% dos programas afirmam possuir funções de coordenação formalizadas.

Tabela 35
Programas de Pós-Graduação segundo existência de função formalizada de coordenação – Estado do Rio de Janeiro – 2008

A tabela 36 apresenta a mesma distribuição, considerando agora a dependência administrativa dos programas. Uma diferença aparece entre os percentuais de funções formalizadas entre os programas estaduais e federais, com um percentual maior para os primeiros, mas o percentual de “sem informação” entre os programas federais é muito maior, podendo estar mascarando os resultados. Chama a atenção também que os três casos informados de funções de coordenação não formalizadas estão entre os programas das instituições privadas.

Tabela 36
Programas de Pós-Graduação, por Dependência Administrativa, segundo existência de função formalizada de coordenação – Estado do Rio de Janeiro – 2008

A distribuição por grandes áreas de conhecimento não apresentou diferenças significativas entre os programas, especialmente porque em algumas áreas o percentual “sem informação” é muito elevado.

Quando se considera a situação dos programas quanto à existência de funções de coordenação formalizadas segundo os conceitos (Tabela 37), observa-se certa tendência a uma elevação dos percentuais de funções formalizadas de coordenação conforme a elevação dos conceitos. No entanto, os percentuais de questões “sem informação” são muito mais elevados nos programas com conceitos mais baixos – 3 e 4 – dificultando a análise.

Tabela 37
Programas de Pós-Graduação, por Conceito Atual na CAPES, segundo existência de função formalizada de coordenação – Estado do Rio de Janeiro – 2008

Analisando-se a distribuição dos programas pela condição de existência ou não de remuneração para a função de coordenação do programa (Tabela 38), observa-se que pelo menos em 50% dos programas os coordenadores são remunerados para o exercício desta função e em 32% dos casos não há remuneração.

Tabela 38
Programas de Pós-Graduação segundo existência de função remunerada de coordenação – Estado do Rio de Janeiro – 2008

Quando se analisa a distribuição dos programas, por dependência administrativa, segundo a existência de função remunerada de coordenação (Tabela 39), observa-se uma diferença importante, em que pesem os programas sem informação, entre os percentuais de funções de coordenação remuneradas entre os programas estaduais, federais e particulares. Enquanto os primeiros têm 21% de programas em que a função de coordenador é remunerada – contra 66% dos programas sem remuneração da função de coordenação, pelo menos, porque se tem 14% sem informação – 50% dos programas federais, pelo menos, têm a função de coordenador remunerada. Este percentual chega a 74% entre os programas das instituições privadas.

Tabela 39
Programas de Pós-Graduação, por Dependência Administrativa, segundo existência de função remunerada de coordenação – Estado do Rio de Janeiro – 2008

Da mesma maneira, a distribuição dos programas por conceito segundo existência de função remunerada (Tabela 40) revela percentuais mais elevados de programas com remuneração da função de coordenação, conforme a elevação dos conceitos, mas aqui também os percentuais “sem informação” para os conceitos mais baixos são relativamente altos, podendo encobrir a realidade.

Tabela 40
Programas de Pós-Graduação, por Conceito Atual na CAPES, segundo existência de função remunerada de coordenação – Estado do Rio de Janeiro – 2008

Um último aspecto importante no modelo de gestão dos programas e que se relaciona ao grau de autonomia dos coordenadores é a existência de dotação orçamentária própria. Como se pode ver na tabela 41, apenas 33% dos programas possuem dotação orçamentária própria.

Tabela 41
Programas de pós-graduação segundo existência de dotação orçamentária própria Estado do Rio de Janeiro – 2008