
É com grande satisfação que a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ – apresenta à comunidade científica, e ao público em geral, os primeiros resultados da pesquisa Diagnóstico Institucional dos Programas de Pós-Graduação do Estado do Rio de Janeiro – 2008, realizada em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz. Seu objetivo foi aprofundar o conhecimento da diversidade das realidades acadêmica, gerencial e de infraestrutura dos programas e instituições de pós-graduação stricto sensu em nosso Estado, o segundo maior pólo do país em oferta desses programas.
Nas últimas quatro décadas, paralelamente à expansão da graduação, desenvolveu-se no Brasil um vigoroso sistema de pós-graduação. No final da década de sessenta, a pós-graduação tinha aproximadamente 100 cursos, abrangendo não mais do que 2.000 alunos em todo o País.
Hoje, conta com 2.410 programas, entre mestrados acadêmicos, doutorados e mestrados profissionais, e mais de 130.000 alunos matriculados.
No entanto, a despeito da intensidade de seu crescimento e de sua inequívoca qualidade, o sistema de pós-graduação brasileiro ainda apresenta importantes contradições e problemas. Uma das preocupações mais presentes nos planos e propostas para o setor diz respeito ao equilíbrio e adequação dos programas em relação às regiões.3 A Região Sudeste concentra 51% da oferta de programas de pós-graduação, seguida da Região Sul, com 20% dos programas e das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte com, respectivamente, 17%, 7% e 5% dos programas de pós-graduação do País.
Uma das razões para as assimetrias entre as regiões é, sem dúvida, a concentração dos investimentos públicos federais que, historicamente, privilegiaram instituições onde os recursos humanos e a infraestrutura já atingiram índices de capacidade elevados. Tal política não só inviabiliza o crescimento de áreas tradicionalmente importantes em regiões menos favorecidas economicamente, como também o aparecimento de novos programas em novas áreas do conhecimento. É importante destacar que as assimetrias também se verificam no interior de uma mesma Região ou Estado, exigindo, para seu enfrentamento, um maior protagonismo das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa e o aprofundamento do conhecimento das realidades acadêmica, gerencial e de infraestrutura de cada um dos programas e das instituições que os oferecem.
A necessidade de flexibilização do modelo nacional de pós-graduação, adequando-o às realidades regionais, estaduais e institucionais, é também uma das certezas que permeia o entendimento das agências de fomento. A viabilidade da flexibilização do modelo, sem por em risco a qualidade dos programas, pressupõe igualmente o aprofundamento do conhecimento e a melhoria da qualidade da informação disponível sobre os programas, o que possibilitaria uma melhor política indutora, bem como facilitaria a criação de redes e parcerias institucionais na pesquisa e na pós-graduação.
O Estado do Rio de Janeiro se constitui em um caso privilegiado para o estudo da diversidade de realidades da pós-graduação brasileira, tanto pela quantidade de programas que abriga, como pela sua variedade, englobando todas as áreas de conhecimento, em diferentes tipos de instituições e missões – desde as instituições de ensino superior aos institutos especializados, sem cursos de graduação – e à sua dependência administrativa – estadual, federal e particular (Quadro 1 e Tabela A, em anexo). São 334 programas, oferecidos por um total de 41 instituições de ensino superior e centros de pesquisa, distribuídos em 12 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Ao todo, estes programas oferecem 283 cursos de mestrado acadêmico, 193 cursos de doutorado e 50 cursos de mestrado profissional.
A pesquisa teve como universo de estudo a totalidade dos programas de pós-graduação do Estado do Rio de Janeiro credenciados pela CAPES desde o último triênio de avaliação (2004-2006) até julho de 2008, além de entrevistas com uma amostra de coordenadores de programas.
O excelente percentual de participação dos programas na pesquisa confirma a relevância desta iniciativa da FAPERJ e a sua importância no marco de uma política de flexibilização do modelo de pós-graduação e da busca de potencialidades de cooperação e de fortalecimento institucional advindas do melhor conhecimento sobre a diversidade da pós-graduação no Estado do Rio de Janeiro.É, pois, com grande satisfação que apresento esta publicação, desejando que ela possa contribuir para o desenvolvimento de estratégias que subsidiem o apoio aos Programas de Pós-Graduação stricto sensu sediados em nosso Estado.
Ruy Garcia Marques
Diretor Presidente da FAPERJ