Extrato do Edital n.º 12/2009 – Equipamento Solidário – Capes/FAPERJ – 2009

Extrato do Edital n.º 12/2009 – EQUIPAMENTO SOLIDÁRIO – CAPES/FAPERJ – 2009”

Objetivo

Apoiar a aquisição de equipamentos de pequeno e médio portes para Programas de Pós-graduação stricto sensu sediados no estado do Rio de Janeiro.

Elegibilidade

São elegíveis, como proponentes, coordenadores de Programas de Pós-graduação stricto sensu sediados no estado do Rio de Janeiro, avaliados pela CAPES com conceitos 5, 6 e 7, em que tenham sido contemplados bolsistas de pós-doutorado no edital FAPERJ n.º 10/2009 – “Programa de Apoio ao Pós-doutorado no estado do Rio de Janeiro – 2009” (Parceria CAPES/FAPERJ) –, e que concorram, com propostas temáticas, para a aquisição de equipamentos multiusuários e com objetivos de formação pós-graduada, em associação com Programas de Pós-graduação stricto sensu, também sediados no Estado do Rio de Janeiro, e avaliados pela CAPES com conceitos 3 e 4;

As propostas deverão ser encaminhadas pelo coordenador do Programa de Pós-graduação (avaliado pela Capes com conceito 5, 6 ou 7), com anuência de sua Instituição de origem;

Os equipamentos solicitados devem estar diretamente relacionados ao objeto e às atividades dos projetos contemplados com bolsas no âmbito do edital FAPERJ n.º 10/2009 – “Programa de Apoio ao Pós-doutorado no estado do Rio de Janeiro – 2009” e a metas de fortalecimento dos Programas de Pós-graduação associados;

As propostas deverão explicitar, claramente, os objetivos da associação de programas com conceitos 5, 6 ou 7 com programas com conceitos 3 ou 4;

            Serão priorizados investimentos em equipamentos científicos e tecnológicos a serem compartilhados e de uso comum no desenvolvimento de projetos de pesquisa de uma mesma instituição e/ou de instituições vizinhas, observadas as disposições do presente Edital e a Legislação aplicável à matéria;

            É facultada a apresentação de mais de uma proposta por Programa de Pós-graduação;

            Pesquisadores com pendências (inadimplentes) junto à FAPERJ e à CAPES NÃO poderão concorrer; a eventual aceitação da documentação não garante que o projeto será avaliado, caso seja constatada inadimplência do proponente.

Recursos financeiros

Os recursos alocados para financiamento do presente Edital são da ordem de R$ 5.640.000,00 (cinco milhões, seiscentos e quarenta mil reais), a serem pagos pela CAPES, definidos em sua Programação Orçamentária, podendo, a critério da parceria CAPES/FAPERJ, incluir recursos adicionais, dependendo da disponibilidade decorrente de alteração na citada Programação. As propostas deverão ser classificadas em uma das seguintes faixas, de acordo com o montante solicitado: A – entre R$ 200.001,00 e R$ 350.000,00; B – valor inferior ou igual a R$ 200.000,00;

Todos os recursos disponibilizados para este edital serão concedidos em elemento de despesa compreendendo a aquisição de equipamentos de pequeno e médio portes, e serão depositados pela CAPES em conta bancária específica dos coordenadores de Programas de Pós-graduação contemplados; eventuais despesas adicionais (como, por exemplo, taxas de importação e instalação dos equipamentos) deverão ser de responsabilidade das instituições, a título de contrapartida, garantida, no ato da submissão da proposta, por sua administração superior.

 Cronograma