FAPERJ financia implantação de banco de DNA

FAPERJ financia implantação de banco de DNA

A tipagem de DNA é uma ferramenta científica  que vem sendo usada freqüentemente por setores de investigação policial de todo o mundo, ajudando a Justiça a absolver inocentes e julgar os culpados. Outro uso que popularizou a técnica foi a determinação de paternidade. O Rio de Janeiro é recordista nesse tipo de teste: somente em 2000, foram realizadas cerca de 4.800 análises. Para ampliar o número de casos resolvidos, a equipe do Laboratório Diagnóstico de DNA da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) está trabalhando na montagem de um banco de dados de DNA para identificação humana. O laboratório conta com o apoio dos departamentos de Biofísica e Biometria do Centro Biomédico da UERJ. A FAPERJ já investiu mais de R$ 800 mil nesse projeto, que também visa a formação de recursos humanos qualificados para a área. A fundação também financiou a implantação de um laboratório similar na Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), no valor de R$ 200 mil, para o qual serão transferidos tecnologia e know-how desenvolvidos pela equipe da UERJ.

Com esse banco, poderemos fazer a tipagem do DNA da evidência, recolhendo, por exemplo, material em manchas de sangue encontradas na vítima. Com isso, será possível cruzar os dados de um suspeito com o do banco de evidências e descobrir não só se ele é culpado do crime que está sendo investigado, como se cometeu algum outro”, explica o professor Eliseu Fagundes de Carvalho, coordenador do laboratório.

O Laboratório Diagnóstico de DNA possui mais de 5 mil trios - grupos de DNA de três pessoas agrupados -, que são amostras recolhidas de 15 mil pessoas, basicamente para análises de reconhecimento de paternidade. Segundo o professor Eliseu, os dados contidos no banco também poderiam ser usados na identificação de pessoas desaparecidas ou de indigentes. “Vamos poder verificar a tipagem do DNA de um morto com a de pais de uma pessoa desaparecida e saber se eles têm parentesco”, exemplifica.

Entrave jurídico

O método de identificação com a ajuda do DNA já é usado, com sucesso, em vários países, mas sofre um entrave jurídico para ser implantado no Brasil. Pelas nossas leis, ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, ou seja, o suspeito não é obrigado a fazer o exame de DNA. “Nossos registros não contêm qualquer outra fonte de identificação como número de identidade, nome ou CPF, por exemplo. Qualquer trabalho para utilização desse acervo, de forma mais ampla, depende de um avanço na legislação brasileira”, constata o professor Eliseu.

Enquanto a legislação não é modernizada, a equipe da UERJ trabalha na transferência de know-how para a UENF. A idéia é que outros pólos também realizem a identificação do DNA. Desde agosto, uma bióloga da UENF acompanha os trabalhos no laboratório, atuando em alguns casos de reconhecimento de paternidade.