FAPERJ por dentro

FAPERJ POR DENTRO
O passo-a-passo de um novo edital
Demandas nacionais e indicadores regionais apontam os caminhos e são decisivos para a formulação dos programas da FAPERJ

Da gênese ao resultado, um edital para a seleção de projetos científicos e tecnológicos é fruto de muito trabalho. Tudo começa na sua formulação, que pode ser induzida pela FAPERJ, a partir de demandas apontadas por indicadores estaduais, ou motivada por convênios com agências de fomento do governo federal.

Caso participe, o governo federal pode indicar os rumos tanto com base em análises prospectivas quanto a partir de acordos com financiadores estrangeiros, como o Banco Mundial, que exigem contrapartidas estaduais para contemplar demandas locais. Nesses casos, cabe à FAPERJ elaborar, divulgar e executar a versão regional do edital, podendo ou não ter participação no financiamento. São dessa natureza os convê-nios com a Capes, o CNPq e a Finep, que resultam em editais como Pronex, Proep, Pappe e PADCT.

Um edital também pode ser inteiramente idealizado e desenvolvido pela FAPERJ. Ba-seada em indicadores como os produzidos pela Fundação Cide, a Agenda 21 e livros verdes (guias de referência) ou mesmo a partir de recomendações oriundas de seminários, as equipes da Fundação podem conceber um edital ou programa de fomento. É o caso de programas orientados e especiais, como Biodiesel, Proteoma, os Institutos Virtuais e a Rede Rio de Computadores.

De acordo com Maurício Moutinho, assessor da Diretoria Científica da FAPERJ, depois de estabelecido o propósito do edital, dá-se início a sua formatação, que envolve questões de ordem técnica e administrativa/financeira. A primeira tarefa de ordem técnica é a definição do público-alvo e dos parâmetros que delimitam o programa, ou seja, quem pode concorrer, com qual tipo de proposta, em quais prazos e para receber qual valor. A seguir, o edital será redigido para expôr seus objetivos e definições, público-alvo e critérios de participação, documentação, cronograma, informações sobre o processo de seleção, modalidade do financiamento e itens cobertos, entre outros da-dos que possam acrescentar transparência e agilidade aos procedimentos.

Público-alvo

Os editais são definidos conjuntamente pe-las diretorias Científica ou de Tecnologia, seus respectivos assessores e grupos de tra-balho compostos por consultores adhoc. Ao diretor-presidente cabe aprovar o edital e assinar seu lançamento. Um edital é “lançado” quando os assessores da FAPERJ enviam comunicados por e-mail a pesquisadores que já concorreram a editais anteriores e a outros possíveis candidatos que se enquadrem nos critérios de seleção. Além disso, todo novo edital é amplamente divulgado no site da FAPERJ e por intermédio da grande imprensa e da imprensa especializada.

No fim do texto de cada edital, consta o nome, e-mail e telefone de um assessor da FAPERJ que tenha sido designado como o responsável pelo atendimento a candida-tos com dúvidas. “É importante haver um responsável do outro lado, para o candi-dato se sentir seguro”, explica Moutinho.

Filas no fim do prazo

Em qualquer edital, é comum acontecer, nos últimos dias de inscrição, a formação de filas na recepção da FAPERJ. Foi assim com o edital Primeiros Projetos, que atraiu um número recorde de candidatos: 1.135.

Quando a procura é muito grande, pode ser decidido o adiamento do prazo para a divulgação dos resultados. Isso ocorre em virtude do volume de tarefas a serem cumpridas: cada projeto é avaliado criteriosamente por pesquisadores de nível 1 do CNPq. Normalmente, cada projeto passa por duas ou três instâncias de avaliação, em que é qualificado segundo quesitos como: aderência ao edital; currículo do pesquisador; valor científico do projeto  - qual seja, seu impacto e o retorno previsto, possibilidade de retroalimentação, relevância social ou tecnológica, eventual aplicação, originalidade, perfil inovador e ineditismo da abordagem.

Após as análises, o comitê avaliador gera uma ata com a listagem dos aprovados e os contemplados com financiamento. Após a divulgação dos resultados, os candidatos podem solicitar o resultado da avaliação do seu projeto e aqueles que não foram contemplados ou aprovados podem entrar com recurso, dentro de prazo máximo que varia de um a dois meses. Ao recorrer, o candidato não poderá acrescentar novas informações ao projeto. Só o que foi entregue será reavaliado.

Os editais não são decisivos apenas para a carreira dos pesquisadores. Como atendem a demandas específicas da socie-dade, também induzem o desenvolvimento de pesquisas e ações de grande impacto social. “O acúmulo e a transmissão de conhecimento permitem fundamentar políticas públicas adequadas e a custos bastante reduzidos face aos benefícios obtidos”, conclui Moutinho.

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