Urbanismo

URBANISMO
Banco de dados organiza leis urbanísticas do Rio

Marcos Patricio

Compreender o conjunto de normas que regulam o parcelamento, o uso e a ocupação do solo sempre foi um desafio para arquitetos e técnicos da administração pública. Sobretudo em municípios como o Rio de Janeiro, onde vigoram cerca de 400 normas urbanísticas entre leis, decretos, resoluções, portarias e instruções normativas embaralhadas em três grandes volumes. Entretanto, o que até agora parecia ser um interminável quebra-cabeça está prestes a ser reunido em um ágil e inédito banco de dados desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O Banco de Dados de Normas Urbanísticas para os Municípios do Estado do Rio de Janeiro reúne em meio digital e de forma sistematizada as mais diversas leis, que tratam de temas que vão desde o tipo de atividade que pode ser explorada em uma determinada rua ao número de vagas de garagem que um edifício deve ter. O trabalho, que começou a ser desenvolvido em 2001, é coordenado pela professora-doutora Rachel Coutinho, coordenadora do Laboratório de Urbanismo e Ambiente Urbano, do Programa de Pós-graduação em Urbanismo da FAU/UFRJ. 

Segundo Rachel Coutinho, o banco de dados referente às normas urbanísticas do município do Rio está praticamente concluído e deverá ser lançado nos próximos meses. Sua equipe está trabalhando, também, em um protótipo de banco de dados para a cidade de Niterói, que deverá ser entregue à prefeitura local para testes em julho de 2004. A idéia é concluir o CD-ROM com as cerca de 175 normas de Niterói até o fim deste ano.

Sistema de busca

As informações do banco de dados poderão ser consultadas de diversas formas. Repro-duzidas integralmente, as normas são agrupadas por tema, data, vigência, tipo de legislação (lei, decreto, portaria ou instrução normativa), número da legislação ou por área de abrangência (a unidade de trabalho são os bairros). Tudo para facilitar a localização das normas pelo público-alvo do banco de dados – principalmente técnicos da administração pública que trabalham nas áreas de planejamento (revisão da legislação) e de licenciamento de obras.

Decifrando normas

O sistema de busca do banco de dados agilizará a localização das normas, que nem sempre são simples de decifrar. Há casos em que cada quadra de uma mesma rua é regulamentada por legislações diferentes. “Muitas vezes, as leis são incoerentes entre si e o banco de dados pode auxiliar os técnicos da administração pública a monitorar possíveis contradições”, explica Rachel Coutinho, que também é professora do Curso de Arquitetura e Urba- nismo da PUC–Rio.

O projeto do banco de dados nasceu a partir de uma outra pesquisa desenvolvida por Rachel Coutinho, cuja proposta era verificar como os modelos urbanísticos são absorvidos pelas normas e como a legisla-ção refletirá na configuração do espaço urbano.

“Percebi que a sistematização das normas em um banco de dados contribuiria para o trabalho de planejamento das prefeituras”, explicou Rachel Coutinho, cujo trabalho foi selecionado pelo Programa Cientista do Nosso Estado, da FAPERJ.

A pesquisadora investiu os recursos do programa da FAPERJ na aquisição de equipamentos e de softwares, além de contratar profissionais da área de informática para desenvolver o protótipo e adaptar o conteúdo para a Internet. A proposta é colocar o banco de dados à disposição na Internet. O projeto também conta com bolsistas da FAPERJ e com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio de bolsas e de recursos do Edital Universal.

Ao concluir os bancos de dados da capital do Rio e de Niterói, a equipe deverá iniciar os de outros municípios da Região Metropolitana. “A idéia é fazer convênios com outras prefeituras e órgãos públicos para o desenvolvimento de novos projetos”, adianta Rachel Coutinho.

[Voltar ao índice]