Memória

MEMÓRIA
Arquivo Público recupera documentos dos antigos presídios da Ilha Grande

Cenário do romance Memórias do cárcere, de Graciliano Ramos – o próprio escritor foi um dos prisioneiros –, o presídio da Ilha Grande foi durante décadas uma das mais temidas unidades do sistema carcerário brasileiro. Em breve, muitas das histórias sobre o presídio poderão ser reconstituídas. O Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), com o apoio da FAPERJ, está recuperando a documentação do Instituto Penal Cândido Mendes (IPCM), desativado em 1994 para dar lugar a um pólo turístico.

Na verdade, o fundo – nome dado a um grupo de documentos com origem comum – da Ilha Grande reúne bem mais do que a documentação do IPCM, criado em 1963. No conjunto, que soma 106 metros lineares, há material das várias unidades prisionais, como a Colônia Correcional de Dois Rios, que funcionou na Ilha Grande de 1903 a 1955, e a Colônia Agrícola do Distrito Fe-deral, criada em 1942. São mapas e plantas dos presídios, prontuários e fichas médicas dos detentos emitidos de 1938 a 1994. 

A maior parte do fundo foi recolhida pelo Aperj, em 2002, no presídio Vicente Pira-gibe, em Bangu, para onde foram transferidos os detentos do IPCM. A outra parte dos documentos está em poder da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que mantém um campus avançado onde funcionou o complexo da Ilha Grande e firmou convênio com o Aperj para a recuperação do material. Os documentos foram descobertos sob os escombros do presídio, em 2002, durante um trabalho de campo realizado pela equipe da pesquisadora Myrian Sepúlveda dos Santos.

Os documentos estão em processo de limpeza e higienização. Antes de ficarem disponíveis para consulta, ainda passarão por uma etapa de identificação arquivística. “Muitas vezes é um trabalho lento, em virtude do estado precário de parte da documentação”, explica Carla Freitas, responsável pela Divisão de Gestão do Aperj e uma das coordenadoras do trabalho.

Os relatos existentes nos prontuários dos presos ajudarão a entender melhor a transformação da política carcerária brasi-leira e ver como o perfil dos detentos enviados à ilha foi se modificando com o passar do tempo. Documentos relativos à primeira colônia de presos que funcionou na região, inaugurada em 1893, dão conta de que o local era destinado a receber vagabundos, vadios e capoeiras.

Presos políticos

Durante o Estado Novo, na década de 1930, o presídio passou a receber presos políticos, o que voltou a ocorrer em 1969, com a edi-ção da Lei de Segurança Nacional. Criado em 1963, o IPCM era destinado a presos de alta periculosidade. O convívio entre criminosos e presos políticos, a partir da dita-dura de 1964, teria dado origem a organizações criminosas, como o Comando Vermelho.  “A população carcerária mudou de acordo com o contexto histórico e a lógica do governo. As práticas e normas dos presídios mostram a visão de ordem de cada governo”, explica Lana Lage da Gama Lima, também coordenadora do trabalho.

A equipe do Arquivo Público já recuperou cerca de seis metros lineares de documentação, o que equivale a 30 caixas. Nesse trecho estão contidos cerca de 200 códices, 84 plantas e mapas do presídio, que podem ser consultados. Foram localizadas, também, fichas de ex-detentos que marcaram época, como João Francisco dos Santos, que ficou conhecido como Madame Satã, o ex-policial Mariel Mariscot, Lúcio Flávio e o traficante José Carlos dos Reis Encina, o Escadinha. “O valor da documentação não é apenas histórico, pois ela atende também à pesquisa probatória”, explica Lana Lage. Os documentos podem ser usados pelas famílias dos ex-detentos em processos de indenização.

Dados sobre prisões desativadas no Rio de Janeiro no site do Arquivo Público
(Clique no tema “Prisões”, na lateral esquerda inferior da tela que se abrirá)

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