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Publicado em: 24/07/2014

Tripé ciência, economia e desenvolvimento foi o destaque da aula inaugural da SBPC no Acre

Débora Motta

Mantendo a tradição, a aula inaugural da 66� Reunião Anual da SBPC foi proferida pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação. Assim, na manhã de quarta-feira, 23 de julho, o Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac) recebeu Clelio Campolina Diniz, que depois de receber as boas-vindas da presidenta da SBPC, Helena Nader, apresentou a visão de um economista sobre o papel da ciência e da tecnologia para o desenvolvimento. “Ele tem que combinar crescimento econômico com inclusão e justiça social, caso contrário não é desenvolvimento”, definiu Campolina. O ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

A economia política sempre reconheceu a dimensão crucial da C,T&I como fonte de desenvolvimento. “Em A riqueza das nações, Adam Smith, em 1776, no seu primeiro capítulo, demonstrou o papel central da divisão do trabalho para o aumento da produção e da produtividade. Mais tarde, David Ricardo, em 1817, em Princípios de economia e tributação, defendeu as vantagens comparativas baseadas na dotação de recursos naturais e a importância do sistema de maquinaria, ou seja, colocou o progresso técnico como fundamento da acumulação capitalista. Em seguida, Karl Marx, em O capital, foi além e demonstrou que a inovação tecnológica era o elemento decisivo para a acumulação de capitais”, disse o ministro, em uma contextualização histórica.

Hoje, está em pauta o aumento da importância da ciência como base para a geração de valor. “Os teóricos do novo marxismo também defendem a relevância científica como fonte de desenvolvimento, assim como defendiam também os da escola neoshumpteriana”, apontou. O ministro destacou a criação de parques tecnológicos para colocar essa teoria na prática. “China e Europa têm se destacado na construção de parques tecnológicos. Os Estados Unidos estão tentando recuperar regiões industriais decadentes, como Detroit”, citou.

Campolina lembrou que há uma corrida de todos os países em busca do desenvolvimento da C,T&I. “Em 2011, houve o investimento de 1,4 trilhão de dólares em ciência e tecnologia no mundo”, afirmou. “A inovação é a maior arma para o desenvolvimento contemporâneo. Não há outro caminho. Os países hegemônicos foram aqueles capazes de alavancar o progresso científico e econômico, e que alocaram recursos nesse sentido. Recentemente, há um movimento entre os países emergentes, que se articulam em novas arenas de concentração mundial, como o G-20 e o Brics [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul]”, resumiu. E foi além: “Em 2012, a China assumiu a segunda maior produção mundial de papers publicados em inglês, apenas atrás dos Estados Unidos. O Brasil contribui só com 1,8% dos gastos em ciência, tecnologia e inovação no mundo.”

O ministro ressaltou que atualmente existe uma combinação de múltiplas trajetórias tecnológicas, entre elas as tecnologias da informação e comunicação, que teve impactos em todos os aspectos da vida econômica e política; a nanotecnologia; as novas fontes e padrões energéticos; a biotecnologia; e a necessidade de sustentabilidade ambiental e social. “As dimensões científicas, tecnológicas, humanas e ambientais estão integradas no momento histórico atual. Temos que avaliar essa conjuntura e propor soluções que atendam as demandas do nosso País em desenvolvimento, incluindo a integração regional”, observou. “Se o capital estrangeiro não internalizar a pesquisa no Brasil, fica difícil”, destacou.

Para Campolina, o País vem avançando sensivelmente no setor. “A produção científica brasileira era de 13 mil papers em 2000. Esse número, da base Scopus, subiu para 53 mil artigos em 2012, num ritmo de crescimento superior ao da produção científica mundial. Na última década, os gastos em Pesquisa e Desenvolvimento subiram de 1,3% do orçamento federal para 1,7%, de acordo com dados compatíveis com a National Science Foundation [agência de fomento à C,T&I dos Estados Unidos]”. No entanto, em meio à crise fiscal que limita o orçamento da pasta, ainda há muito o que se fazer. Durante a aula inaugural, Campolina anunciou formalmente o lançamento do programa inédito Plataformas do Conhecimento, pelo MCTI.

O programa Plataformas do Conhecimento propõe arranjos público-privados, com previsibilidade de médio e longo prazo. “O objetivo é articular pesquisa de fronteira, usando para isso braços internacionais, quando necessário. Não vamos separar pesquisa básica de pesquisa aplicada. Haverá um comitê gestor da Casa Civil e um comitê técnico do MCTI, do Ministério da Educação e do Ministério do Desenvolvimento, além da participação de representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs)”, resumiu. “O orçamento ainda não está definido. Cada plataforma vai demandar recursos de grandezas diferentes. Não podemos atropelar o programa. O planejamento deve ser lento”, disse.

Ao final da aula, abriu-se o microfone para um diálogo com a comunidade científica e tecnológica presente no Teatro Universitário. O presidente da Academia Brasileira de Ciência (ABC), Jacob Palis, destacou a necessidade do programa Plataformas do Conhecimento ter recursos próprios, de modo a não prejudicar o financiamento dos outros projetos do MCTI já em andamento. Outra colocação de Palis foi a necessidade do governo de apoiar as doações de entidades privadas e pessoas físicas para a C,T&I. “O empresariado brasileiro não é ruim, está disposto a contribuir, mas esbarra na falta de estímulos fiscais para isso”, sugeriu o matemático.

O ministro respondeu: “É preciso estabelecer mudanças estruturais de médio e longo prazo para uma reforma tributária, no Parlamento brasileiro, para atingirmos esse nível”, respondeu o ministro. Em seguida, a presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), Tamara Naiz, defendeu a necessidade de reajuste anual de bolsas e a melhoria das condições de pesquisa e de repasse de recursos à C,T&I.