Tecnova e Grupos emergentes: 215 novos projetos

Ao divulgar nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, a listagem dos contemplados em dois editais – Apoio a grupos emergentes de pesquisa no estado do Rio de Janeiro – 2013 e Tecnova – Rio Inovação 2013 – Subvenção Econômica à Inovação, a diretoria da Fundação anuncia seu apoio a 215 novos projetos. Entre eles, a implantação e a avaliação termo-energética de coberturas verdes em casa de baixa renda, projeto do primeiro edital, ou a máquina de café expresso controlada por chip, via internet, construída com carenagem de plástico verde à base de cana de açúcar, proposta aprovada preliminarmente no segundo.

No programa Apoio a grupos emergentes de pesquisa no estado do Rio de Janeiro – 2013, foram aprovadas 108 propostas, de 230 instituições. Entre elas, 29 tiveram origem na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 23, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); 15, na Universidade Federal Fluminense (UFF); e 11, na Fundação Oswaldo Cruz. A Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) aprovou seis propostas, enquanto a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) teve cinco projetos beneficiados e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro m(UniRio), três. A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), a Universidade Estácio de Sá (Unesa) e o Centro Universitário Augusto Motta (Unisuam) aprovaram, cada um, dois projetos. Também foram beneficiados o Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), o Centro Tecnológico do Exército (Ctex), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), o Centro Universitário Geraldo di Biase (UGB), a Universidade do Grande Rio (Unigranrio), o Instituto nacional do Câncer (Inca), o Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast) e o Centro Universitário de Volta Redonda (Unifoa).

Voltado a estimular a consolidação de grupos emergentes de pesquisa – formados por pesquisadores com até dez anos de doutoramento – que estejam desenvolvendo projetos promissores e bem definidos, o edital conta com recursos da ordem de R$ 20 milhões. Criado em 2008, como uma iniciativa unicamente da FAPERJ, o programa contou, em sua edição de 2010, com a parceria do CNPq, o que permitiu sua expansão por diversos outros estados. Em sua terceira edição, de 2013, o edital foi comemorado pela comunidade científica pela oportunidade de seu lançamento.

Cada uma das propostas foi submetida pelo coordenador da equipe – nomeado entre os participantes de cada grupo –, com anuência de sua instituição de origem. Os demais integrantes serão considerados pesquisadores associados. Coordenador e pesquisadores associados precisaram ter vínculo empregatício em instituições de ensino superior ou de pesquisa fluminenses, ter grau de doutor obtido a partir de 1º de janeiro de 2003 e apresentar produção científica ou tecnológica de qualidade, em particular nos últimos cinco anos. Cabe também ao coordenador do grupo comprovar, pelo menos, uma orientação de mestrado, ou de doutorado, concluída, não sendo consideradas co-orientações ou orientações em andamento.

As propostas inscritas foram classificadas em uma de duas faixas, de acordo com o montante solicitado: Faixa A – entre R$ 200.001 e R$ 400 mil – mínimo de seis pesquisadores com doutoramento a partir de 1º de janeiro de 2003; e Faixa B – valor inferior ou igual a R$ 200 mil – mínimo de três pesquisadores com doutoramento a partir de 1º de janeiro de 2003.

O programa financia tanto itens de capital, como a aquisição de materiais permanentes e equipamentos, indispensáveis à realização do projeto, quanto despesas de custeio, em que se enquadram serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção de equipamentos e de material permanente, e a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); diárias e passagens, até o limite de 5% do montante solicitado em despesas de custeio (desde que compreendam despesas necessárias para o desenvolvimento do projeto de pesquisa); não serão permitidas diárias e passagens para participação em reuniões científicas; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e despesas de importação.

As propostas submetidas foram o analisadas pelo comitê de julgamento da Fundação, que, entre outros critérios, avaliou o caráter multidisciplinar do projeto, como também a demonstração da capacidade de formação de recursos humanos; o potencial multiplicador do projeto pela articulação com outros grupos consolidados; o escopo multiusuário para o uso dos equipamentos que serão adquiridos; e, principalmente, a relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico, ambiental, cultural e social do estado.

Os contemplados devem aguardar comunicado da Fundação avisando sobre a entrega de seus termos de outorga.

Tecnova – Rio Inovação 2013 – Subvenção Econômica à Inovação

Com vistas a estimular o desenvolvimento de produtos, serviços, insumos, equipamentos e processos que signifiquem inovação em áreas especíificas, como petróleo e gás, energias alternativas, tecnologia da informação e comunicações, segurança pública, saúde, esporte, turismo e tecnologias portadoras de futuro, a serem desenvolvidos por micro e pequenas empresas, o programa Tecnova – Rio Inovação 2013 – Subvenção Econômica à Inovação aprovou 107 novos projetos na etapa final de Avaliação de Requisitos Formais.

Fruto de chamada conjunta entre FAPERJ e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), e disponibilizando um total de R$ 25 milhões em recursos, o programa teve inscritas propostas por microempresas e empresas de pequeno porte brasileiras, com faturamento de até R$ 3,6 milhões, sediadas no estado do Rio de Janeiro, com um mínimo até seis meses de registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ); e atuando em atividade relativa ao tema relacionado ao projeto, que serão responsáveis tanto pelo desenvolvimento do bem, serviço ou processo inovador, quanto pelas informações relativas à sua gestão.

Cada projeto pôde solicitar valores de no mínimo R$ 200 mil e no máximo de R$ 650 mil. Como contrapartida financeira mínima (CFM), a empresa proponente deverá custear, um valor de acordo com seu porte: microempresas com faturamento bruto inferior ou igual a R$ 360 mil, contrapartida de 5% do valor solicitado; empresa de pequeno porte, com faturamento superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 3,6 milhões, contrapartida de 10% sobre o valor solicitado.

Os recursos do programa Tecnova poderão custear despesas de capital (como obras e instalações e equipamentos e material permanente) e despesas de custeio, caso em que se enquadram vencimentos e obrigações patronais (pagamento de pessoal próprio com vínculo trabalhista de acordo com as regras da Consolidação das Leis do Trabalho, para a equipe encarregada das atividades do projeto; contratação de serviços temporários e de natureza eventual de pessoa física, sem vínculo empregatício; contratação de serviços de pessoa jurídica, como locação de equipamentos, despesas de patenteamento, certificação, testes, análises, entre outros necessários ao desenvolvimento do projeto, despesas com material de consumo; e diárias e passagens (despesas com deslocamento, traslados, alimentação e hospedagem), exclusivamente para a equipe executora e em atividades inerentes ao projeto.

O cronograma do edital exibe uma extensa lista de datas que deverá ser observada pelos proponentes, para o cumprimento das etapas subsequentes. O final do prazo para a apresentação de recursos à etapa de avaliação de requisitos formais vai até as 17h do dia 5 de março. O prazo para respostas aos recursos será dia 18 de março, e a divulgação do resultado final da etapa de avaliação de requisitos formais será no dia 20 do mesmo mês. A divulgação dos resultados preliminares da etapa de avaliação de mérito está prevista para 17 de abril, enquanto os recursos a esta etapa poderão ser apresentados até as 17h de 28 de abril. O término do prazo para resposta a esses recursos se dará a 7 de maio. No dia seguinte, 8 de maio, será feita a divulgação do resultado final da etapa de avaliação de mérito. A esta etapa se seguirá o prazo para apresentação da documentação comprobatória da regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira até às 17h do dia 28 de maio. A divulgação da lista de aprovados será divulgada a partir de 18 de junho. O prazo para a apresentação de recursos à etapa de avaliação da documentação comprobatória da regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira se estende até as 17h do dia 29 de junho. O prazo para resposta a esses recursos e possível convocação de novos projetos para apresentar documentação segue até 8 de julho, enquanto a divulgação da lista final de aprovados e possível convocação de novos projetos será dia 10 de julho. Com o término do prazo para apresentação da documentação comprobatória da regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira de possíveis novos projetos (repescagem) até as 17h do dia 6 de agosto, a divulgação dos aprovados na lista de repescagem está prevista para o dia 14 de agosto. Até 25 de agosto, será possível apresentar recursos à etapa de avaliação da documentação comprobatória da regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira dos novos projetos convocados. A divulgação dos aprovados na lista final de repescagem está prevista para o dia 28 de agosto, data também prevista para o início da contratação dos projetos.

Veja a listagem completa dos contemplados no edital Apoio a grupos emergentes de pesquisa no estado do Rio de Janeiro - 2013

Veja a listagem completa dos aprovados no final da etapa de Avaliação de Requisitos Formais do edital Tecnova – Rio Inovação 2013 – Subvenção Econômica à Inovação