Divulgados resultados de três programas

Ao anunciar o resultado de mais três de seus programas – Apoio à Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia no Estado do Rio de Janeiro – 2013, Apoio à Infraestrutura de Biotérios – 2013, e Auxílio à Pesquisa (APQ 1) 2013 –, a diretoria da Fundação divulga, nesta quinta-feira, 4 de setembro, que aplicará recursos em 344 novos projetos.

Em sua sétima edição anual consecutiva, o edital de Apoio à Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia no Estado do Rio de Janeiro – 2013 teve 40 projetos contemplados. Para o diretor científico da Fundação, Jerson Lima Silva, o programa é de fundamental importância para fazer chegar à sociedade os resultados do que os cientistas vêm pesquisando e produzindo. "E é justamente esse o grande objetivo da pesquisa e da inovação: melhorar a qualidade de vida da população."

Entre os aprovados, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi a instituição que teve mais propostas aprovadas, com 14, seguida pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com cinco projetos; a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com quatro. Também foram beneficiados o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF); o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet); a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj); o Colégio Pedro II (CPII); o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa); o ECV (Espaço Ciência Viva); Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); o Instituto Nacional de Tecnologia (INT); o Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast); a Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio); a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf); a Universidade Gama Fillho (UGF); e Universidade do Grande Rio (Unigranrio).

Com recursos de R$ 1,5 milhão, o programa visa promover, em especial entre a população mais jovem, a democratização da informação sobre ciência e tecnologia e a produção dela decorrente, buscando estimular projetos que possam ser operacionalizados em políticas e medidas adotadas no estado. Puderam submeter projetos equipes de pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional com instituições de ensino e pesquisa fluminenses. Entre eles, o coordenador – com grau de doutor ou destacada experiência na área, especialmente nos últimos cinco anos, ativa e produtivamente envolvido em projetos que envolvam difusão e popularização da C&T– foi o responsável pelo encaminhamento das propostas, com anuência de sua instituição de origem. As equipes também contaram com pesquisadores associados e puderam incluir pós-doutores, pós-graduandos, estagiários e pessoal técnico e administrativo do quadro das instituições partícipes.

Cada um dos projetos foi enquadrado em uma de duas faixas, de acordo com o montante solicitado: Faixa A – valor máximo de cada proposta – entre R$ 50.001 e R$ 100 mil, num total de R$ 500 mil disponibilizados para essa faixa; Faixa B – valor máximo de cada proposta – até R$ 50 mil, perfazendo um total de R$ 1 milhão disponibilizado para essa faixa. Os recursos do edital financiarão tanto despesas de capital quanto despesas de custeio. Entre as despesas de capital previstas,enquadra-se a aquisição de materiais permanentes e de equipamentos. Nas despesas de custeio, estão contemplados: serviços de terceiros com caráter eventual, incluindo a manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e material permanente, e a realização de pequenos reparos e adaptações de bens imóveis; diárias e passagens; material de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e despesas de importação.

Os contemplados terão até 24 meses para desenvolver seu projeto, a partir da data de liberação dos recursos.

Programa de Apoio à Infraestrutura de Biotérios: 31 beneficiados

Também em sua sétima edição, o edital de Apoio à Infraestrutura de Biotérios em Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2013 beneficiou 31 novos projetos de nove instituições fluminenses. Com 13 propostas contempladas, a UFRJ foi a que mais teve projetos aprovados. Em seguida, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) teve sete projetos aprovados, enquanto a Universidade Federal Fluminense (UFF) teve três propostas contempladas; e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) aprovaram dois projetos, cada. Também foram beneficiados o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), o Centro Universitário Geraldo di Biase (UGB) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio).

Voltado a garantir a infraestrutura de pesquisa nas instituições fluminenses, o edital busca apoiar a implantação, implementação, modernização, adequação e o funcionamento de biotérios, cuja finalidade seja a produção ou manutenção de animais utilizados em projetos científicos e tecnológicos. O programa apoia igualmente a implantação, implementação, adequação e o funcionamento das Comissões de Ética no Uso de Animais (Ceuas), em conformidade com a Lei nº 11.794, de 8 de novembro de 2008 e as Resoluções Normativas nºs 01 e 02, de 9 de julho e 30 de dezembro de 2010 quanto ao credenciamento obrigatório das instituições que utilizam animais em pesquisa e ensino no Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais (Ciuca), vinculado ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea).

Encaminhadas pelo coordenador de cada equipe de pesquisadores, com vínculo empregatício ou funcional em uma mesma instituição de ensino e pesquisa sediada no estado, as propostas submetidas tiveram anuência de sua instituição de origem. Todos os integrantes, tanto coordenador quanto pesquisadores associados, com grau de doutor ou equivalente, precisaram mostrar-se ativa e produtivamente envolvidos em pesquisa relevante para a proposta. A equipe também pôde incluir pós-graduandos, estagiários e funcionários técnico-administrativos do quadro das instituições partícipes. Tiveram prioridade projetos com origem em instituições onde já existiam Ceuas devidamente instaladas, em funcionamento e registradas no Concea (www.mct.gov.br/index.php/content/view/310553.html e ciuca.mct.gov.br).

Os projetos foram classificados em uma de duas faixas, de acordo com o montante solicitado: Faixa A – entre R$ 50.001 e R$ 200 mil; Faixa B – até R$ 50 mil. Nas propostas na faixa A, necessariamente de instituições diferentes, foi nomeado um comitê gestor para o biotério, com um mínimo de três membros. O programa financiará despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e equipamentos; e obras e instalações de grande porte; e também despesas de custeio, em que se consideram serviços de terceiros com caráter eventual, incluindo a manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e a realização de reparos e adaptações de bens imóveis; materiais de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e despesas de importação.

Os contemplados terão até 24 meses para desenvolver seu projeto, a partir da data de liberação dos recursos.

APQ 1 apoiará 273 novos projetos　

Em sua primeira edição de 2013, o programa de Auxílio à Pesquisa (APQ 1) aprovou 273 novos projetos que, juntos, somarão um total de recursos de R$ 5,4 milhões. Das 25 instituições beneficiadas, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi a que mais aprovou projetos, com 58; seguida de perto pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com 51, e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com 47. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) teve 33 propostas beneficiadas, enquanto a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) aprovou 21; e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), 12. A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) teve sete propostas beneficiadas, enquanto a Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) aprovou seis projetos; e o Centro Universitário Augusto Motta (Suam) teve cinco propostas contempladas. O Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e a Universidade do Grande Rio (Unigranrio) tiveram, cada, quatro projetos beneficiados; enquanto o Centro Universitário da Zona Oeste (Uezo) aprovou três propostas, e o Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela), duas. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Universidade Severino Sombra (USS) e a Universidade Veiga de Almeida (UVA) aprovaram, cada, dois projetos. Também foram beneficiados o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet), o Instituto Militar de Engenharia (IME), o Instituto Nacional de Tecnologia (INT), o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (IPJBRJ), a Universidade Cândido Mendes (Ucam) e a Universidade Estácio de Sá (Unesa), com uma proposta, cada.

Um dos mais antigos programas de fomento da Fundação, o APQ 1 se destina a financiar projetos conduzidos por pesquisadores com grau de doutor ou equivalente, vinculados a instituições de ensino e pesquisa sediadas no estado. Essa modalidade concede recursos para a aquisição de material permanente ou de consumo, serviços de terceiros, desde que eventuais, e demais itens essenciais ao desenvolvimento do projeto, de acordo com a concessão definida em cada termo de outorga. Para executar os projetos contemplados, o prazo é de 12 meses, contados a partir da liberação dos recursos financeiros.

A segunda janela para solicitação de recursos na modalidade APQ 1 de 2013, aberta desde 1º de agosto, se estenderá até o dia 21 de novembro, para auxílios com previsão de concessão a partir de março de 2014.

Os pesquisadores com projetos aprovados nos três programas cujos resultados são anunciados hoje deverão aguardar contato da Fundação, via correio eletrônico, para a retirada de seus termos de outorga.

Confira a listagem completa dos contemplados no edital Apoio à Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia no Estado do Rio de Janeiro – 2013

Confira a listagem completa dos contemplados no edital Apoio à Infraestrutura de Biotérios em Instituições de Ensino e Pesquisa Sediadas no Estado do Rio de Janeiro – 2013

Confira a listagem completa dos contemplados no programa de Auxílio à Pesquisa (APQ 1)