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Biotérios - 2012 contempla 41 projetos

Seguindo o cronograma, a Fundação anuncia nesta quinta-feira, 30 de agosto, o resultado da sexta edição do edital de Apoio à Infraestrutura de Biotérios – 2012. Ao aprovar 41 propostas, o programa beneficiou 11 instituições fluminenses, que dividirão R$ 1,5 milhão para garantir a implantação, implementação, modernização, adequação e o funcionamento de biotérios que tenham como finalidade a produção ou manutenção de animais utilizados em projetos de pesquisas científicas e tecnológicas, e da mesma forma criar ou adequar suas Comissões de Ética no Uso de Animais (Ceuas) em conformidade com a Lei nº 11.794, de 8 de novembro de 2008, e as Resoluções  Normativas nº^s 01 e 02, de 9 de julho e 30 de dezembro de 2010. Com isso, garantem-se não apenas boas condições, como também que esses animais sejam mantidos segundo normas internacionais e de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (Concea).

Entre as instituições contempladas, a que teve o maior número de projetos aprovados foi a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 18 propostas beneficiadas, seguida pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com nove, pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com cinco, e pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), com duas. Também foram beneficiados o Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), o Centro Universitário da Zona Oeste (Uezo), a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), a Universidade do Grande Rio (Unigranrio)  e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio).

Para fazer juz aos recursos do edital, puderam submeter propostas equipes formadas por pesquisadores com vínculo empregatício ou funcional em uma mesma instituição de ensino e pesquisa fluminense, sob a responsabilidade de um coordenador, responsável pelo inscrição do projeto. Entre os pré-requisitos do edital, tanto o coordenador da equipe quanto seus pesquisadores associados deveriam ter grau de doutor ou equivalente e estar ativa e produtivamente envolvidos em pesquisa relevante para a proposta. A equipe também deveria incluir pós-graduandos, estagiários e funcionários técnico-administrativos do quadro das instituições participantes. Por sua vez, essas propostas  deveriam traduzir a necessidade de implantação, implementação, modernização e adequação de biotérios e de Comissões de Ética no Uso de Animais (Ceuas) – já devidamente implantadas, em funcionamento, ou que considerem sua criação ou adequação, de acordo com a Lei nº 11.794, de 8 de novembro de 2008 –, a aquisição de equipamentos ou de pequenas obras de infraestrutura para a execução de um conjunto articulado de linhas de pesquisa. 

De acordo com o montante solicitado, as propostas submetidas deviam estar enquadradas em uma de duas faixas: A – de R$ 50.001 a R$ 200 mil; e B – até R$ 50 mil. Os recursos solicitados se destinam a financiar tanto despesas de capital, como aquisição de materiais permanentes e equipamentos; e obras e instalações de grande porte; quanto despesas de custeio, em que se consideram serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e para a realização de reparos e adaptações de bens imóveis (até o máximo de 30% do montante solicitado em despesas de custeio); materiais de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; e despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

Confira a listagem completa dos contemplados no edital de Apoio à Infraestrutura de Biotérios - 2012