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Publicado em: 07/08/2008

Fundação prorroga prazos de Pappe Subvenção e Inovação e Difusão Tecnológica

Vinicius Zepeda

Apoio à Inovação e Difusão Tecnológica:    inscrições prorrogadas até setembro

Para ampliar a participação das pequenas e micro empresas fluminenses, a Fundação prorrogou o prazo de inscrição de duas chamadas: Pappe Subvenção – Rio Inovação 2008 e Apoio à Inovação e à Difusão Tecnológica. A decisão foi tomada depois de se considerar que muitas dessas empresas não têm experiência em tomar parte em editais. No programa Pappe Subvenção, as inscrições se estenderão até 9 de setembro. No caso do segundo edital, a submissão de propostas poderá ser feita até o dia 16 de setembro.

Fruto de uma parceria entre a Finep e a Faperj, o Pappe Subvenção foi criado para incentivar o desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica no estado com potencial de inserção no mercado e/ou de alta relevância social. Os projetos devem contemplar os temas relacionados no edital, como os priorizados pela Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE – semicondutores, software e hardware (tecnologia de informação e comunicação, incluindo TV digital), bens de capital, fármacos e medicamentos - e as atividades portadoras de futuro – biotecnologia, nanotecnologia e biomassa/energias alternativas; temas estratégicos para o estado do Rio de Janeiro nas áreas de segurança pública e saneamento; temas relacionados às atividades de micro e pequenas empresas prestadoras de serviços para a Refinaria de Itaboraí e o Porto de Sepetiba; temas relacionados à construção naval e o pólo gás-químico.

Para isso, o programa dispõe de R$ 24 milhões, não-reembolsáveis, dos quais R$ 18 milhões são da Finep e R$ 6 milhões da FAPERJ. Uma parcela mínima de 30% desses recursos serão destinados a projetos de empresas sediadas fora da região metropolitana do Rio de Janeiro, desde que aprovados de acordo com o estabelecido no edital. São financiáveis, pelos recursos da Finep e FAPERJ, os itens de custeio indispensáveis à realização do projeto: passagens e despesas de locomoção, exceto para o exterior; diárias para despesas realizadas no Brasil (até o limite de 5% do recurso solicitado); material de consumo; serviços de terceiros – pessoa física; serviços de terceiros – pessoa jurídica, inclusive locação de equipamentos; pequenas reformas e adaptações de infra-estrutura e instalações; e despesas com mão-de-obra própria (salários e encargos) para a consecução do projeto. Somente serão permitidas despesas com contratação ou complementação salarial de pessoal contratado pelo proponente sob o regime da CLT, seja técnico e/ou administrativo, no correspondente aos recursos da Finep.

Os interessados deverão observar as novas datas, constantes no cronograma do edital, como disposto abaixo:

Submissão de proposta on-line	de 13/05/08 a 09/09/08
Entrega de cópia impressa da proposta	até 16/09/08
Divulgação dos resultados preliminares	a partir de 23/10/08
Entrega da documentação de regularização da empresa	até 07/11/08
Divulgação dos resultados finais	a partir de 20/11/08

Aberto à participação de micros e pequenas empresas nacionais, isoladamente ou em consórcio; e de empresários individuais, o programa de Apoio à Inovação e à Difusão Tecnológica se destina a incentivar projetos de inovação ou de difusão de processos tecnológicos, com potencial de inserção no mercado e/ou de alta relevância social. Os projetos deverão contemplar temas priorizados pelo estado do Rio de Janeiro – arranjos produtivos locais (áreas de agropecuária, fruticultura, floricultura, rochas ornamentais, piscicultura e eletroeletrônica), design e temas relacionados com o uso da inclusão digital em empresas, visando à interação e ao incremento da produtividade.

Para isso, o edital conta com recursos de R$ 6 milhões. A verba destinada a cada projeto não poderá exceder R$ 200 mil, e deverá custear itens indispensáveis à realização do proposta, como passagens e despesas de locomoção, exceto para o exterior; diárias para despesas realizadas no Brasil (até o limite de 10% do montante solicitado); material de consumo; serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica), inclusive locação de equipamentos e arrendamento mercantil; pequenas reformas e adaptações de infra-estrutura e instalações; e ainda investimentos (até o limite de 60% do montante solicitado) em material permanente; ou equipamentos.

Os candidatos a este programa deverão estar atentos às novas datas do cronograma abaixo:

Submissão de proposta on-line	de 13/05/08 a 16/09/08
Entrega de cópia impressa da proposta	até 23/09/08
Divulgação dos resultados preliminares	a partir de 30/10/08
Entrega da documentação de regularização da empresa	até 14/11/08
Divulgação dos resultados finais	a partir de 04/12/08