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Publicado em: 25/07/2006

Primeiros Projetos

Veja o resultado do edital Primeiros Projetos (arquivo em PDF).

 

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EDITAL FAPERJ / MCT/ CNPq/ CT-INFRA

 

Nº 03/2006

 

 

 

Programa de INFRA-ESTRUTURA PARA JOVENS PESQUISADORES

PROGRAMA PRIMEIROS PROJETOS – PPP

 

 

A Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em conformidade com a Lei nº 10.197/01 e Decreto nº 3.807/01 que regulamenta o Fundo Setorial de Infra-Estrutura, doravante denominado CT-INFRA, torna público o lançamento do presente edital e convida pesquisadores a apresentarem projetos de pesquisas, no âmbito do PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA PARA JOVENS PESQUISADORES, nos termos aqui estabelecidos.

 

1 – INFORMAÇÕES GERAIS

 

1.1  – OBJETIVO

 

Apoiar a aquisição, instalação, modernização, ampliação ou recuperação da infra-estrutura de pesquisa científica e tecnológica nas instituições públicas de ensino superior e/ou de pesquisa visando dar suporte à fixação de jovens pesquisadores e nucleação de novos grupos, em quaisquer áreas do conhecimento, que preencham os requisitos deste edital e não tenham sido contemplados nos Editais anteriores dos Programas “Primeiros Projetos” e “Cientista do Nosso Estado”.

 

1.2  – CRONOGRAMA

 

Eventos	Datas
Lançamento do Edital	24/07/2006
Data limite para submissão das propostas	Até 11/09/2006
Análise e julgamento na FAPERJ	Até 16/10/2006
Análise pela Diretoria Executiva do CNPq	Até 23/10/2006
Aprovação do resultado pelo Comitê Gestor do CT- Infra / divulgação dos resultados	Até 25/10/2006
Contratação dos projetos aprovados	Até 11/12/2006

 

1.3  – PÚBLICO-ALVO

 

O solicitante, pessoa física, deverá atender aos seguintes requisitos:

 

·        submeter proposta na data limite estabelecida por este edital;

·        título de doutor obtido depois de 01 de janeiro do ano 2000;

·        vínculo institucional efetivo com entidade pública de ensino e pesquisa;

·        Não ter sido contemplado no Edital Primeiros Projetos anterior;

·        Não ter sido contemplado em qualquer Edital do Programa Cientista do  Nosso Estado (BBP);

·        proponente não passível de classificação como pesquisador da categoria 1 do CNPq ;

·        plano de trabalho de pesquisa consistente em relação ao objetivo do edital;

·        ter cadastro no sistema INFAPERJ atualizado;

·        anuência da Instituição onde desenvolve o projeto;

·        Curriculum vitae cadastrado no sistema Lattes de fomento do CNPq;

·        não ser nem ter sido coordenador de projeto de pesquisa aprovado por agência de fomento nacional ou internacional (exceto bolsas, auxílio instalação, auxílio à participação em eventos e outros auxílios de curta duração).

 

1.4  – RECURSOS FINANCEIROS

Para o presente edital serão aplicados em 2006 recursos financeiros estimados de R$ 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais) pelo CNPq, oriundos do Fundo Setorial de Infra-Estrutura (CT-Infra), e de R$ 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e mil reais) pela FAPERJ, de seu próprio orçamento, e o mesmo montante pelas duas agências em 2007. O valor máximo a ser financiado por projeto é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

 

1.5  – ITENS FINANCIÁVEIS

 

1.5.1. São financiáveis itens destinados a:

 

a)   compra de equipamentos, materiais permanentes e bibliográficos necessários ao desenvolvimento da pesquisa;

b)   instalações e adaptações necessárias ao adequado funcionamento de equipamentos;

c)   material de consumo: o valor de custeio não poderá ultrapassar 50% do total solicitado.

 

1.5.2. Não são permitidas despesas com:

 

a)   contratação ou complementação salarial de pessoal técnico e administrativo e as de rotina como as contas de luz, água, telefone, correio, reprografia e similares e obras civis (ressalvada a situação descrita no item 1.5.1 b), entendidas como despesas de contrapartida obrigatória da instituição de execução de projetos e das colaboradoras;

b)   construção de imóveis;

c)   a concessão de qualquer modalidade de bolsa.

 

1.5.3 - Para a contratação de serviços, deverão ser observadas a legislação pertinente e as normas vigentes da FAPERJ, bem como as diretrizes do CNPq;

 

 

2        – APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

 

2.1. O solicitante, pessoa física, deverá enviar a proposta exclusivamente para a sede da FAPERJ, sediada na Av. Erasmo Braga 118 - 6º Andar, Centro, CEP 20020-000 – Rio de Janeiro - RJ, no formulário APQ1, que pode ser obtido no site http://www.faperj.br, até às 17h00min (dezessete horas), horário de Brasília, do dia 11/09/2006, data final de submissão de propostas conforme item 1.2 .

 

2.2.             O proponente deverá preencher obrigatoriamente os dados referentes à identificação pessoal e institucional, orçamento e proposta de trabalho, destacando:

 

·     formulário APQ1 preenchido, assinado (com carimbo institucional);

·     justificativa da solicitação;

·     sumário (no máximo 20 linhas) do projeto de pesquisa que motivou a solicitação;

·     projeto de pesquisa contendo:

a)      título do projeto;

b)      objetivos gerais e específicos;

c)      metas;

d)      metodologia;

e)      detalhamento das atividades a serem desenvolvidas;

f)       correlação entre objetivos e metas, discriminando os indicadores de avaliação e acompanhamento propostos;

g)      cronograma físico-financeiro;

h)      equipe do projeto, com função de cada membro (pesquisador, colaborador, estudante, técnico etc.);

i)        proposta orçamentária detalhada, devidamente justificada, em conformidade com os itens 1.4 e 1.5 deste edital;

j)        infra-estrutura existente na instituição de execução do projeto;

k)      participação em projetos e linhas de pesquisa em andamento;

l)        resultados, avanços e impactos potenciais esperados, incluindo o efeito multiplicador do projeto;

m)    declaração do solicitante informando não ser coordenador de projeto financiado por agência de fomento nacional ou internacional.

 

·        financiamentos já obtidos, se pertinente;

·        explicitação do tipo e duração do vínculo com a Instituição onde será desenvolvido o projeto;

·        cadastro no sistema INFAPERJ atualizado;

·        curriculum lattes com destaque para produtividade nos últimos 5 (cinco) anos.

 

2.3   Todos os documentos exigidos no item anterior deverão ser apresentados em duas cópias, sendo uma em papel e a segunda em meio digital (disquete ou CD)

 

2.4. Não será permitida a anexação ou substituição de qualquer documento ou informação após o encaminhamento da proposta.

 

2.5. As propostas apresentadas fora de prazo ou que não sejam acompanhadas dos documentos e informações solicitados e dos formulários corretamente preenchidos serão desconsideradas.

 

2.6. Será considerada uma única proposta por pesquisador, com solicitação de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) em 2006 e igual valor em 2007, referentes às parcelas da dotação conjunta do CNPq/CT-Infra e da FAPERJ.

 

 

3 – ADMISSÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO

 

3.1. - Etapa I – Pré-análise pela Área Técnica da FAPERJ – Enquadramento

Esta etapa consistirá na análise preliminar das propostas apresentadas em resposta ao presente Edital, a ser realizada por técnicos da FAPERJ. As propostas que não atenderem às exigências deste Edital poderão ser desconsideradas para análise e julgamento de mérito e relevância.

 

3.2. - Etapa II - Análise pelo Comitê Assessor da FAPERJ – Julgamento e Classificação

 

3.2.1. - Esta etapa consistirá na análise e julgamento de mérito e relevância das propostas por um Comitê Assessor designado pela FAPERJ, composto por bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq, podendo contar com pareceres de consultores ad hoc também bolsistas do CNPq, que se manifestarão, no que couber, sobre os seguintes aspectos:

 

a)    a pré-análise da área técnica da FAPERJ;

b)    aderência do projeto aos objetivos do CT-INFRA, em conformidade com a Lei nº 10.197/01 e Decreto nº 3.807/01;

c)    aderência da proposta aos objetivos do Edital;

d)    mérito, pertinência e viabilidade de execução da proposta;

e)    originalidade científica e tecnológica da proposta;

f)     coerência e adequação da metodologia;

g)    adequação do cronograma e do orçamento aos objetivos da proposta;

h)    infra-estrutura para execução da proposta;

i)      competência e a experiência do coordenador e da equipe do projeto e sua coerência e adequação aos objetivos e atividades propostos;

j)      resultados e avanços esperados.

 

3.2.2. - Após a análise de mérito e relevância de cada proposta, o Comitê Assessor da FAPERJ poderá recomendar a aprovação, com ou sem cortes orçamentários, indicando a ordem de prioridade dos projetos e os critérios para ordenamento; ou a não aprovação. Os cortes no orçamento dos projetos não poderão ultrapassar 30% do valor solicitado. Caso o Comitê recomende um corte superior a este percentual, o projeto deverá ser excluído da concorrência.

 

3.2.3 - O Comitê poderá relacionar projetos que, em sua totalidade, ultrapassem os recursos previstos no presente edital, deixando para a etapa seguinte o ajuste aos recursos efetivamente disponíveis.

 

3.2.4. - Será utilizado um formulário padrão para registrar o parecer do Comitê sobre as propostas, dentro dos critérios estabelecidos. Para propostas recomendadas, será explicitado o mérito, o valor adequado para financiamento e as justificativas para os cortes orçamentários (se houver). Para propostas não recomendadas será emitido parecer contendo as justificativas sobre o indeferimento. Os formulários deverão ser assinados por todos os membros do Comitê.

 

3.2.5. – Concluído o julgamento, deverá ser elaborada uma ata da reunião do Comitê, a ser assinada por todos os membros, contendo a relação dos projetos recomendados e os não recomendados, os critérios de priorização e sugestões gerais sobre o Programa.

 

 

3.3 – ETAPA III: ANÁLISE PELA Diretoria Executiva do CNPq (DEX)

 

Essa etapa consistirá na análise, pela Diretoria Executiva do CNPq, da ata de julgamento com a relação dos projetos recomendados, não recomendados, pareceres emitidos, e contemplará:

a)      ratificação do parecer das propostas indeferidas pelo Comitê;

b)      aprovação, com ou sem cortes orçamentários, ou não aprovação, devidamente justificada, das propostas  recomendadas pelo Comitê.

 

 

3.4. – Etapa IV: APROVAÇÃO PELO COMITÊ GESTOR DO CT-INFRA

 

As propostas aprovadas pela Diretoria Executiva do CNPq serão submetidas à apreciação do Comitê Gestor do Fundo Setorial de Infra-Estrutura (CT-INFRA), que homologará a decisão final sobre os projetos aprovados, observados os limites orçamentários deste Edital, podendo deixar em carteira projetos recomendados no mérito, para os quais não houver disponibilidade de recursos.

 

4 – Resultado do Julgamento

 

A relação dos projetos aprovados com recursos financeiros do presente Edital será divulgada nas páginas eletrônicas da FAPERJ e do CNPq, disponíveis na Internet nos endereços http://www.faperj.br e http://www.cnpq.br, e publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.).

 

5 – Recursos Administrativos

 

Caso o proponente tenha justificativa para contestar o resultado deste Edital, eventual recurso deverá ser dirigido à Presidência da FAPERJ no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da divulgação do resultado do julgamento.

 

6 – TERMO DE CONCESSÃO / OUTORGA

 

A concessão dos recursos financeiros será formalizada mediante a prévia celebração do Termo de Concessão/Outorga. Nesse documento as partes assumirão, fundamentalmente, os seguintes compromissos:

 

a)      o coordenador será o responsável principal por todas as obrigações contratuais e o CNPq e a FAPERJ, a qualquer tempo, poderão solicitar a confirmação da veracidade das informações prestadas;

b)      b) o CNPq e a FAPERJ assumirão o compromisso de efetivar a liberação dos recursos de acordo com os termos deste edital.

 

7 – LIBERAÇÃO DOS RECURSOS

 

7.1.  A primeira parcela dos recursos será liberada após o recebimento do Termo de Concessão/Outorga, devidamente assinado e de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e da FAPERJ;

 

7.2. A segunda parcela será liberada segundo as disponibilidades orçamentária e financeira do CNPq e da FAPERJ;

 

7.3. Constitui fator impeditivo à liberação do apoio financeiro a existência de inadimplência e/ou pendências, de natureza financeira ou técnica, do solicitante com a FAPERJ ou com o CNPq e demais órgãos ou entidades da Administração Pública Federal ou Estadual, Direta ou Indireta, não regularizadas dentro do prazo de 30 (trinta) dias após a divulgação dos resultados.

 

8 – PRAZO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS

 

Os recursos deverão ser aplicados dentro do prazo de vigência do Termo de Concessão/Outorga (até 24 meses) e após o seu depósito na conta do pesquisador.

 

9 – EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO

 

9.1. Durante a fase de execução dos projetos apoiados, toda e qualquer comunicação com a FAPERJ deverá ser feita por escrito.

 

9.2. Qualquer alteração relativa à execução do projeto deverá ser solicitada pelo Coordenador, acompanhada da devida justificativa. Caberá à FAPERJ dar imediata ciência do fato ao CNPq, que poderá sugerir providências.

 

10 – Avaliação Final/Prestação de Contas

 

10.1 - Decorridos até 60 (sessenta) dias do término da vigência do projeto, o coordenador deverá apresentar, em conformidade com o Termo de Concessão/Outorga e demais normas da FAPERJ e CNPq:

·         a prestação de contas financeira, com apresentação dos comprovantes de despesas;

·         o relatório técnico final.

 

10.2 - A FAPERJ e o CNPq reservam-se o direito de, durante a execução do projeto, promover visitas técnicas ou solicitar informações adicionais.

 

11 – Cancelamento da Concessão

 

11.1 – A concessão do apoio financeiro será cancelada pela FAPERJ  ou pela Diretoria Executiva do CNPq, por ocorrência, durante sua implementação, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, sem prejuízo de outras providências cabíveis.

 

11.2 - A concessão também poderá ser cancelada na hipótese do candidato cujo projeto tenha sido aprovado não retire no prazo de 7 (sete) dias o termo de outorga na FAPERJ ou, tendo-o feito, demore mais de 7 (sete) dias para devolve-lo devidamente assinado por quem de direito.

 

12 – IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

 

Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital o proponente que não o fizer até o segundo dia útil anterior ao prazo final estabelecido para recebimento das propostas. Não terá efeito de recurso a impugnação apresentada por aquele que, em o tendo aceitado sem objeção, venha a apontar eventuais falhas ou imperfeições posteriormente ao julgamento.

 

13 – REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO DO EDITAL

 

A qualquer tempo, o presente edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, inclusive quanto aos recursos a ele alocados, por decisão unilateral ou conjunta da FAPERJ e/ou CNPq, por interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direitos a indenização ou reclamação de qualquer natureza.

 

14 - DA CRIAÇÃO PROTEGIDA

Nos casos em que os resultados do projeto ou o relatório em si tenham valor comercial ou possam levar ao desenvolvimento de uma criação protegida, a troca de informações e a reserva dos direitos, em cada caso, dar-se-ão de acordo com o estabelecido na Lei de Inovação, nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 5.563, de 11 de outubro de 2005.

 

15 - Publicações

 

15.1. Toda publicação e divulgação resultante das atividades apoiadas pelo presente Edital deverão citar, obrigatoriamente, o apoio da FAPERJ e do Fundo Setorial de Infra-Estrutura (CT-INFRA) por intermédio do MCT/CNPq.

 

15.2. As ações publicitárias atinentes a projetos e obras financiadas com recursos da União, deverão observar rigorosamente as disposições contidas no § 1º do art. 37 da Constituição Federal, assim como aquelas consignadas nas Instruções da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República - atualmente a IN/SECOM-PR nº 31, de 10 de setembro de 2003.

 

16 – Permissões e Autorizações Especiais

 

É de exclusiva responsabilidade de cada proponente adotar todas as providências que envolvam permissões e autorizações especiais de caráter ético ou legal, necessárias para a execução do projeto, como por exemplo: concordância do Comitê de Ética no caso de experimentos envolvendo seres humanos; EIA/RIMA na área ambiental; autorização da CTNBio em relação a genoma ou da FUNAI em relação às áreas indígenas; entre outros.

 

17 – DISPOSIÇÕES GERAIS

17.1. O presente edital regula-se pelos preceitos do direito público e, em especial, pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93, e normas do CNPq e da FAPERJ;

 

17.3. A Diretoria Executiva do CNPq reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital, ouvindo o Comitê Gestor do CT-INFRA quando necessário.

 

18 – INFORMAÇÕES ADICIONAIS

 

Esclarecimentos e informações adicionais acerca do conteúdo deste Edital podem ser obtidos junto à FAPERJ, fone (21) 3231-2913 ou pelo endereço eletrônico primeirosprojetos@faperj.br.

 

Rio de Janeiro, 24 de julho de 2006

 

Pedricto Rocha Filho

Presidente da FAPERJ