Tamanho da fonte: A- A+

Você está em: Página Inicial > Auxílios

23/07/2002

Auxílios

Auxílios são recursos financeiros concedidos para a realização de projetos de pesquisa individuais ou coletivos, bem como de outras atividades que tenham por objetivo o progresso da ciência e da tecnologia. Poderão ser solicitados por pesquisadores com titulação adequada, com vínculo empregatício permanente em instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro. Da mesma forma, poderão ser solicitados por profissionais e/ou instituições e/ou empresas que apresentem projetos de Inovações Tecnológicas em Produtos e Processos (TPP).

O encaminhamento dos pedidos deverá observar os prazos estabelecidos no Calendário de Solicitações de Auxílios, disponível na página da FAPERJ, na internet.

Tipos de Auxílios:

1. Auxílios ao Desenvolvimento Científico:

Finalidade:

Auxílios ao desenvolvimento científico são recursos financeiros concedidos para a realização de projetos de pesquisa individuais ou coletivos, bem como de outras atividades que tenham por objetivo o progresso da ciência e da tecnologia. Poderão ser solicitados por pesquisadores com titulação adequada, com vínculo a instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro.

Observações gerais:

A classificação do projeto por área e subárea do conhecimento determinará o encaminhamento inicial junto à Assessoria Técnico-Científica da FAPERJ. Recomenda-se especial cuidado na escolha da subárea que melhor reflita o conteúdo do projeto. É possível usar uma classificação constante da lista da FAPERJ ou uma classificação interdisciplinar, desde que acompanhada de, ao menos, duas outras subáreas e três palavras-chave que sirvam para classificar o projeto.
O coordenador de área da FAPERJ poderá redirecionar uma solicitação de auxílio a outra coordenação, caso entenda que não é pertinente a uma determinada área.
As informações prestadas são de inteira responsabilidade de quem as fornece.
Deverão ser relacionados todos os auxílios pleiteados pelo solicitante para a mesma finalidade a outras agências de fomento.
A liberação de recursos estará condicionada à inexistência de pendências (relatórios, prestação de contas, devolução de processos enviados para parecer) com a FAPERJ, por parte do solicitante.
O não cumprimento dos termos do contrato estabelecido para a concessão de auxílios implicará em seu cancelamento imediato e na devolução das importâncias recebidas.
É vedada a concessão da mesma modalidade de auxílio a um único pesquisador no intervalo de 12 meses. No caso da modalidade APQ 5 (apoio para participação em reunião científica), o pesquisador somente poderá receber um auxílio a cada 2 (dois) anos.
É responsabilidade do pesquisador manter ativa a sua conta bancária.

NOTA: O pesquisador deverá observar o cumprimento das cláusulas e prazos constantes do Termo de Outorga de Aceitação de Auxílio e consultar o Roteiro de Elaboração de Prestação de Contas na página eletrônica da FAPERJ.

Modalidades de auxílios ao Desenvolvimento Científico:

Auxílio à Pesquisa (APQ 1) - Destina-se a apoiar projeto conduzido por pesquisador com qualificação adequada (título de doutor ou equivalente), vinculado a instituição de ensino e pesquisa sediada no Estado do Rio de Janeiro.
Auxílio à Organização de Eventos (APQ 2) - Destina-se à realização de reuniões científicas organizadas por pesquisadores (com título de doutor ou equivalente) com vínculo empregatício em instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro.
Auxílio à Editoração (APQ 3) - Destina-se a apoiar a edição de livros, manuais, números especiais (temáticos) de revistas e coletâneas científicas em qualquer tipo de suporte (papel, eletrônicos etc.). Também serão consideradas as solicitações de apoio para vídeos, CDs e DVDs.
Apoio a Infraestrutura de Acervos (APQ 4) - Destina-se a apoiar a preservação de acervos museológicos, bibliográficos, científicos e similares. Está voltado, especificamente, para a conservação e infra-estrutura de centros de memória sediados no Estado do Rio de Janeiro.
Apoio à Participação em Reunião Científica (APQ 5) - Destina-se a apoiar a apresentação de trabalhos em eventos nacionais ou internacionais por pesquisadores com vínculo empregatício permanente ou bolsa de pós-doutoramento em instituições de ensino e pesquisa sediadas no Estado do Rio de Janeiro.
Auxílio a Pesquisador Visitante (APV) - Destina-se a cobrir despesas com transporte e manutenção de pesquisadores de reconhecida excelência, de outros estados ou do exterior, que desenvolverão atividades em instituição de ensino e pesquisa sediada no Estado do Rio de Janeiro.
Auxílio Instalação (INST) - Destina-se a dar suporte para a compra de material ou equipamento a recém-doutores para início de trabalho em uma instituição de ensino e pesquisa sediada no Estado do Rio de Janeiro.

2. Auxílios ao Desenvolvimento Tecnológico

Finalidade:

Auxílios ao desenvolvimento tecnológico são recursos financeiros concedidos para a realização de projetos de Inovações Tecnológicas em Produtos e Processos – TPP, individuais e/ou institucionais e/ou de empresas, bem como outras atividades que têm por objetivo o desenvolvimento de novos produtos ou processos. Os auxílios poderão ser solicitados por desenvolvedores/empresas com titulação profissional adequada, sediados no Estado do Rio de Janeiro.

Requisitos e condições:

O projeto de TPP deverá ser submetido à FAPERJ em formulário próprio e poderá ter como objetivo:
Desenvolvimento de novo produto de base tecnológica;
Desenvolvimento de tecnologia que aumente o valor agregado de produto já existente;
Desenvolvimento de processos de produção;
Inserção de novas tecnologias e de produtos de base tecnológica no mercado.
A empresa deverá:
Apresentar Projeto de Inovação Tecnológica, considerado pela FAPERJ como de interesse do Estado.
Evidenciar a prática de Pesquisa e Desenvolvimento na Empresa.
Comprovar estar em dia com suas obrigações fiscais no âmbito municipal, estadual e federal.
As informações prestadas são de inteira responsabilidade de quem as fornece. Caso ocorra qualquer modificação, esta deve ser imediatamente informada à FAPERJ. Ficam vedadas quaisquer reformulações do projeto original.
Devem ser relacionados todos os auxílios pleiteados pelo solicitante para a mesma finalidade, informando a agência de fomento.
A liberação de recursos estará condicionada à inexistência de pendências (relatórios, prestação de contas, devolução de processos enviados para parecer) com a FAPERJ, por parte do solicitante.
O não cumprimento dos termos do contrato estabelecido para a concessão de bolsas e auxílios implicará o seu cancelamento imediato e a devolução das importâncias recebidas.
É vedada a concessão de uma mesma modalidade de auxílio a um único desenvolvedor/empresa no interstício de 12 meses ou a concessão de auxílios que não estejam de acordo com a fase de desenvolvimento do produto/processo.
Em caso de comercialização, todos os produtos e processos desenvolvidos com o fomento da FAPERJ, em qualquer das fases de desenvolvimento, deverão apresentar a logomarca da FAPERJ e do Estado do Rio de Janeiro.

NOTA: O desenvolvedor/empresa deverá observar as cláusulas e os prazos constantes do Termo de Outorga de Aceitação de Auxílio e consultar o Roteiro de Elaboração de Prestação de Contas na página eletrônica da FAPERJ.

Modalidades de auxílios ao Desenvolvimento Tecnológico:

Auxílio a Projetos de Inovações Tecnológicas (ADT 1) - Este auxílio destina-se a apoiar projetos de Inovações Tecnológicas em Produtos e Processos – TPP, conduzidos por desenvolvedor/empresa com experiência na realização de novos projetos de base tecnológica ou de caráter inovador em âmbito regional e nacional, sediado (a) no Estado do Rio de Janeiro.
Auxílio para a Inserção de Novas Tecnologias no Mercado (ADT 2) - Este auxílio destina-se à divulgação e/ou comercialização de resultados de pesquisas que obtiveram apoio da FAPERJ, seja na forma de produtos/serviços prontos para a comercialização, seja na forma de tecnologias a serem transferidas, podendo, eventualmente, incluir as atividades de proteção da propriedade intelectual.

Links importantes:

Procedimentos gerais para solicitação de auxílios pelo sistema InFAPERJ

Manual de Auxílios (PDF)

Calendário para solicitação de bolsas e auxílios

Índice geral das áreas do conhecimento

Valores das Bolsas e Auxílios e Auxílio Instalação (PDF)

Instruções para prestação de contas de auxílio