Rio sedia reunião dos conselhos de secretários de C&T e das FAPs

O Rio irá sediar no final deste mês de abril reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). A última vez em que os representantes dos sistemas estaduais de C&T se reuniram no Rio foi em janeiro de 1999. Os ministros da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, devem estar presentes à abertura.

Entre os principais temas a serem debatidos estão o descontingenciamento de verbas dos Fundos Setoriais e o emprego de recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). A reunião está sendo organizada pelos conselhos Consecti e Confap em parceria com a Secretaria Estadual de C&T e a FAPERJ. O secretário estadual de C&T do Rio, Alexandre Cardoso, ocupa desde o mês passado a presidência do Consecti. Esta será também a primeira vez que os secretários de C&T se reúnem no Rio depois da transformação do fórum em conselho, em 2005.

O diretor-presidente da FAPERJ, Ruy Marques, acredita que a realização das reuniões do Consecti e do Confap no dia 27 de abril pode abrir novas perspectivas para o fomento à pesquisa nos estados. “As parcerias recentes com o governo federal, por meio dos ministérios e de suas agências de fomento, foram determinantes para dar novo impulso à pesquisa nos estados”, disse Marques. “Precisamos ir mais longe, porém, e garantir um fluxo regular de recursos que assegure ao país os investimentos necessários para tornar sua indústria, sua produção de bens, tangíveis ou não, competitivos nos cenários interno e externo”, afirmou o presidente da FAPERJ.

Fórum reunindo as secretarias estaduais de C,T e I foi criado em 1987
 
O primeiro esboço do que se tornaria o Consecti surgiu em 1987 a partir da iniciativa de alguns secretários de estado ligados ao setor de ciência e tecnologia. Naquele ano, o grupo acreditava que a redemocratização do País e a elaboração, paralelamente, de uma nova Constituição Federal, constituíam momento adequado para levantar a discussão sobre as necessidades de uma política de estado voltada para a pesquisa científica e tecnológica. Foi criado, então, o Fórum Nacional dos Secretários de Ciência e Tecnologia. O surgimento da entidade permitiu a intensificação do intercâmbio entre representantes dos sistemas estaduais de C&T.

Foi em 2005 que o fórum foi transformado em conselho. Hoje, o Consecti integra diversas comissões e grupos de trabalho. Entre eles, o Comitê Gestor da Internet no Brasil; Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT); Frente Plurisetorial em Defesa da C&T; Comitê Consultivo de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do MCT; Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); e Conselho de Administração do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

Já o Confap, surgido em 1996 como Fórum Nacional de Fundações, Fundos e Entidades de Amparo à Pesquisa (Forpesq), foi transformado em conselho em 2006. Seu primeiro coordenador foi Romeu Landi, da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), substituído posteriormente por José Carlos Cavalcanti, da Facepe (Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco), eleito para o cargo em 22 de junho de 1999. O objetivo do Confap é servir como instância de intercâmbio de experiências, informações e cooperação entre as FAPs e destas com outras entidades. As fundações desempenham, no âmbito dos estados, papel semelhante àquele desempenhado por instituições tradicionais como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos, agência de fomento do Ministério da Ciência e Tecnologia.

O surgimento das FAPs, na segunda metade do século passado, contribuiu de forma decisiva para o desenho de uma política científico-tecnológica nacional. A primeira das FAPs do Brasil, A Fapesp (Fundação Estadual para o Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo). Em seguida, os estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais acompanharam a iniciativa paulista, criando suas respectivas FAPs. Na década de 90, o país viu se disseminar a idéia das FAPs pelo resto dos estados da federação.

Reunião do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).
Data: sexta-feira, dia 27 de abril, às 10h
Local: Hotel Glória – Rua do Russell, 632, Glória – tel.: (21) 2555-7272
Mais informações: http://www.consecti.org.br/ ou pelos tels.: (61) 3411-5696 ou 3411-5697.

PROGRAMA*:
*Fornecido pela secretaria-executiva do Consecti

9h - Credenciamento

10h - Abertura Autoridades convidadas (a confirmar)
Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende
Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo
Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral
Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Informática do Senado Federal, Wellington Salgado
Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Infomática
Presidente do Consecti e Secretário da Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro, Alexandre Cardoso
Presidente do Confap e presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), Odenildo Senna
Presidente da Capes, Jorge Guimarães
Presidente do CNPq, Erney Camargo
Presidente da Finep, Odilon Marcuzzo
Presidente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), Ruy Marques

Apresentação: Novas Formas de Investimentos em CT&I - Fortalecimento da Pesquisa no País, com o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende

Apresentação: Descontigenciamento dos Fundos Setoriais, com o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo

12h30 – Almoço

DATA: 27/04/2007 (sexta-feira) TARDE

Reunião Interna dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT,I (Consecti):
14h - Apresentação do Planejamento Estratégico do Conselho
15h30 - Pausa para café
15h45 - FUST* no âmbito da Ciência e Tecnologia - Projetos de Inclusão
Digital
*Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
MMK Advogados

Reunião Interna do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à
Pesquisa (Confap):
14h00 - Proposta de Fundo de Aval do Banco do Brasil
15h00 - Construção do Plano de Trabalho - CONFAP 2006
15h30 - Pausa para café
15h45 - FUST* no âmbito da Ciência e Tecnologia - Projetos de Inclusão
Digital
MMK Advogados

16h45 - Apresentação e aprovação da Carta do Rio de Janeiro (RJ)
17h - Encerramento