UFRJ estuda desigualdade avaliando determinantes e conseqüências

Mônica Maia

Desigualdade é parte do cenário social e econômico no Brasil, marca da nossa História, desafio político e preocupação na rotina da população. O tema também é objeto de estudo de pensadores do porte do Prêmio Nobel de Economia, Amartya Sen, autor de obras como Desigualdade reexaminada, e de pesquisadores fluminenses reunidos no Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre a Desigualdade no Brasil – Nied. O núcleo, baseado no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, é coordenado pela professora Elisa Reis, que lidera o projeto Desigualdades no Brasil: determinantes, conseqüências e políticas de combate, com apoio da FAPERJ pelo programa Pronex.

Divulgação/ Vinicius Zepeda

Pesquisa investiga as causas e as conseqüências da desigualdade brasileira

"A finalidade do projeto é estudar a eficácia das políticas redistributivas. Em dois anos chegaremos na conclusão dessa análise. Por ora ninguém sabe se o Estado está abrindo mão ou se é uma questão de criar sinergias. Há no momento uma revisão da forma que a sociedade e o estado interagem", diz a cientista social Elisa Reis.

Ela relembra que na década de 1990 instituições diferentes trabalhavam a questão da desigualdade, que se tornou tristemente célebre no Brasil alçado ao ranking dos países com maior índice no mundo. Hoje pesquisadores da área social e econômica como Peter Fry, Ricardo Paes de Barros, Yvonne Maggie, Carlos Hasenbalg, Isabel Ribeiro, Lena Lavinas, Marcelo Néri, Nelson Valle e Silva estão reunidos nessa empreitada.

O projeto parte da identificação de tendências históricas apontando focos da origem da desigualdade como renda, educação e ocupação. Analisará determinantes do fenômeno diferenciando a desigualdade de condições e a desigualdade de oportunidades. Também avaliará o impacto sobre poupança, crescimento econômico, demanda de bens duráveis, receita tributária e despesa governamental, e conseqüentemente sobre o déficit público. Uma das linhas da pesquisa tem como objetivo explorar em que medida a desigualdade afeta a natureza e o ritmo do processo de democratização, assim como os níveis de violência e tensão social nas grandes áreas urbanas. Além disso investiga políticas redistributivas, seus fundamentos, viabilidade e eficácia. 

"Quero estudar a desigualdade além da percepção dos não-pobres. A pobreza é vivida pelos pobres, mas é a elite que tem capacidade de interferir e transformar essa condição. Em segundo lugar, verificar de que maneira o Estado lida com a percepção da pobreza e da desigualdade", esclarece. Professora do IFCS/UFRJ, Elisa investiga as novas configurações sociais implicadas nesse processo: "Esses três atores – o Estado, a sociedade civil e o mercado - têm funções e divisões clássicas. Com os processos globais, essas funções começaram a ser revistas. Procuramos investigar como o estado e o mercado passaram a abordar essas questões", diz.

A atuação da filantropia e das ONGs também é objeto de estudos dessa abordagem: "As ONGs aparecem geralmente como alvo de denúncias de oportunismo. Quero verificar o panorama geral de atuação das ONGs e suas dimensões na sociedade. Há muito estudo de caso, mas pouca coisa sistemática. Com a ajuda do Pronex produzimos um banco de dados de 301 ONGs", explica.

Essa amostragem contempla seis centros urbanos – Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Porto Alegre, Belo Horizonte e Salvador. Brasília, Rio e São Paulo têm a maior concentração de ONGs. Belo Horizonte e Porto Alegre foram selecionados porque são os dois centros urbanos com maior índice de associativismo. Salvador por representar a capital do Nordeste com o maior número de ONGs.

"A Abong (Associação Brasileira de ONGs) tem mais de 600 cadastros. O IBGE apresenta mais de 200 mil cadastros. Há muita fundação e associações sem fins lucrativos registradas como ONGs. Levamos mais de um ano para levantar dados e estabelecer critérios. Agora essas informações estão sendo analisadas", conta, ressaltando que a pesquisa Desigualdades no Brasil: determinantes, conseqüências e políticas de combate conta com a colaboração do economista Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), um dos maiores especialistas em estudos sobre desigualdade do país. "Há um projeto como esse sobre ONGs na Hungria. Vamos comparar a ação das ONGs do Brasil e da Hungria aplicando o mesmo questionário".

"O Nied foi formado antes do primeiro Pronex, apoiado pelo CNPq no final da década de 1990, e existe desde o final de 1999. É resultado de minhas ligações com o Crop (Comparative Research Programme On Poverty), uma network originada no International Council of Social Sciences (ICSC) na Unesco. Surgiu como programa de network global com secretaria em Bergen, na Noruega, que reunia gente preocupada com essas questões de desigualdades sociais", explica a cientista social.

Segundo Elisa Reis, o Crop foi o ponto de partida que resulta agora na atual pesquisa sobre o panorama da desigualdade nacional: "Eles me ajudaram muito no primeiro Pronex sobre Pobreza e percepções sobre a Desigualdade - um estudo comparativo em cinco países (Brasil, África do Sul, Filipinas, Bangladesh e Haiti), coordenado nesses países graças à ajuda do Crop e do CNPq. O resultado está no livro Elite Perceptions on Poverty and Inequality editado pela Zed Books, em Londres.

"Ao terminar esse projeto estava com o Nied funcionando. O núcleo atua como um instrumento de coordenação de pesquisas", esclarece a coordenadora. O Nied reúne hoje profissionais e alunos da graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Universidade Federal Fluminense - UFF; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC; Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ.

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