Bolsa Nota 10 - 2008

EDITAL FAPERJ Nº 01/2008

PROGRAMA BOLSA NOTA 10 "BOLSA NOTA 10 – 2008"

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, através da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ, faz saber, por via do presente Edital, que estão abertas as inscrições para o PROGRAMA BOLSA NOTA 10, conforme o que se segue:

1. Objetivo:

Incentivar os Programas de Pós-Graduação do estado do Rio de Janeiro de significativa excelência mediante a concessão de bolsas especiais a alunos de mestrado e doutorado com destacado desempenho acadêmico.

Programas de pós-graduação stricto sensu, em nível de mestrado e doutorado, com conceitos 5, 6 e 7 pela avaliação da CAPES. Os programas são elegíveis para indicação de bolsistas como segue:

Os alunos indicados devem passar por seleção criteriosa por parte dos programas e não podem ter vínculo empregatício de qualquer natureza, exceto no caso de contrato de professor substituto (20 horas semanais), na própria instituição em que cursa a pós-graduação.

O Programa Bolsa Nota 10 contempla apenas os últimos 12 meses de curso para os alunos de mestrado (13º ao 24º mês) e os últimos 24 meses de curso para os alunos de doutorado (25º ao 48º mês).

A contagem dos meses de bolsa será feita a partir da data oficial comprovada de ingresso do aluno no Programa. Só serão implementadas as bolsas que atendam plenamente aos critérios do edital, não sendo permitido o pagamento de meses retroativos.

A FAPERJ, tal qual outras agências de fomento, não admite a concessão ou renovação de bolsas de mestrado a partir do 25º mês de ingresso do aluno no Programa, bem como de bolsa de doutorado a partir do 49º mês de ingresso do aluno no doutorado.

O Programa de Bolsas Nota 10 não admite substituição de bolsista.

A implementação das bolsas obedece às seguintes datas:

6.1 A inscrição realiza-se em quatro fases:

Fase 1: Cadastramento ou atualização do cadastro on-line, conforme disposto no item 6.2 (essa fase deve ser cumprida tanto pelo coordenador da pós-graduação quanto pelo orientador e o aluno indicado).

OBS: Lembramos que, por segurança, o link para solicitações deste edital somente será visto pelo usuário que estiver com atributo de COORDENADOR DE PROGRAMA no Sistema inFAPERJ. Essa atribuição no sistema é feita internamente pela FAPERJ. Coordenadores que ainda não tiverem tal status no sistema deverão solicitá-lo por escrito (bolsanota10@faperj.br).

Fase 2: O coordenador da pós-graduação deverá enviar carta com assinatura e carimbo digitalizados para o e-mail bolsanota10@faperj.br, informando quantos bolsistas serão indicados na primeira entrada (primeiro semestre) e quantos, se houver, na segunda entrada (segundo semestre). O coordenador receberá e-mail da FAPERJ comunicando a abertura da edição para início do processo de indicação de bolsistas via inFaperj.

Fase 3: Preenchimento do formulário on-line, em dois momentos:

Para entrada no primeiro semestre: início em 21/01/2008 e encerramento 29/02/2008.

Para entrada no segundo semestre: início em 09/06/2008 e encerramento em 27/07/2008.

Nesse período, todo o processo de indicação, preenchimento, validação e envio final para FAPERJ da solicitação on-line deve ser feito de acordo com o disposto no item 6.3.

Fase 4: Entrega de uma via da documentação impressa na Faperj, somente após receber um e-mail de aviso da APROVAÇÃO do pedido conforme detalhado no item 6.4.

6.2 Cadastramento on-line (preenchimento inicial ou atualização para os já cadastrados):

6.3 Preenchimento do formulário on-line.

A fim de indicar o candidato ao Bolsa Nota 10, o coordenador do programa de Pós-graduação deverá, dentro do sistema inFaperj, seguir os seguintes passos:

Depois de ser indicado pelo COORDENADOR, o ALUNO deverá preencher o formulário on-line, anexando os documentos solicitados, a saber:

O candidato poderá salvar o seu preenchimento quantas vezes for necessário e acessá-lo novamente a partir do menu "Meu inFAPERJ".

Para fazer o envio definitivo do pedido, o COORDENADOR deve clicar no botão "Enviar para Faperj". Após o envio definitivo da proposta, não haverá possibilidade de alteração ou substituição de seu conteúdo;

Após o envio, o pedido passa para o estado "Em avaliação" (vide menu Meu inFAPERJ),

Após aprovação do pedido on-line, o candidato e o coordenador da pós-graduação irão receber um e-mail informando da APROVAÇÃO do pedido encontra-se APROVADO. O e-mail informará também quais são os procedimentos a serem seguidos a partir desse ponto, a saber:

1. ENTREGAR no protocolo da FAPERJ os seguintes documentos oficiais, a fim de instruir o processo físico:

2. RETIRAR na FAPERJ os seguintes documentos (somente quando receber este e-mail):

3. Voltar à FAPERJ para entregar os documentos retirados anteriormente devidamente assinados.

Não serão aceitos documentos enviados pelo correio.

Somente serão aceitas as propostas que contenham toda a documentação especificada.

Serão rejeitadas as propostas cujo orientador esteja inadimplente junto a FAPERJ.

A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, inclusive quanto aos recursos a ele alocados, por decisão unilateral da FAPERJ, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direitos à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

A qualquer momento, o coordenador (com aprovação do colegiado da pós-graduação) poderá solicitar à FAPERJ o desligamento dos bolsistas com desempenho insatisfatório. Essa solicitação deverá ser feita por escrito e entregue no protocolo da FAPERJ.

O Programa Bolsa Nota 10 não permite substituição.

Ao final da vigência da bolsa, o bolsista deve apresentar, em conformidade com o Termo de Outorga, o relatório final de acordo com as instruções no endereço: http://www.faperj.br/downloads/formularios/relatorio.rtf.

No âmbito do Programa Bolsa Nota 10, bolsistas de mestrado não podem solicitar renovação.

Bolsistas de doutorado que desejarem renovação devem apresentar: 1) relatório científico assinado por bolsista e orientador, 2) plano de trabalho detalhado para o próximo período, 3) formulário de encaminhamento de relatório preenchido e assinado pelo orientador (http://www.faperj.br/downloads/formularios/relatorio.rtf), 4) carta de encaminhamento do programa, assinada pelo coordenador. Essa documentação deverá ser entregue em uma via no protocolo da FAPERJ, até 2 meses antes do término da bolsa.

Toda publicação apoiada com recursos provenientes do presente Edital deverá citar, obrigatoriamente, o apoio da FAPERJ.

Deverá ser comunicada à FAPERJ, pelo orientador/coordenador, qualquer alteração relativa à execução do projeto apresentado, acompanhada da devida justificativa.

A concessão da bolsa poderá ser cancelada pela Diretoria da FAPERJ por ocorrência de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, durante a sua implementação, sem prejuízo de outras providências cabíveis.

Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Diretoria da Fundação.

Eventuais recursos deverão ser única e exclusivamente submetidos à Diretoria da FAPERJ.

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2008.

Ruy Garcia Marques

Diretor Presidente