COMUNICADO/COVID-19: diretrizes e esclarecimentos à comunidade científica e tecnológica

Devido ao agravamento da pandemia do COVID-19 (Coronavirus Disease 2019) e baseando-se nas orientações estabelecidas pelas autoridades sanitárias e do Poder Executivo no Estado do Rio de Janeiro, a FAPERJ anunciou nesta sexta-feira, dia 20 de março, as seguintes diretrizes e esclarecimentos à comunidade científica e tecnológica do Estado do Rio de Janeiro quanto às medidas a serem adotadas a partir de agora:

1) ATENDIMENTO

Como anunciado anteriormente, permanece suspenso o atendimento presencial diário ao público até, pelo menos, o dia 3 de abril. A Fundação terá expedientes nos dias 20/03 (sexta-feira), 26/03 (quinta-feira) e 02/04 (quinta-feira), no horário das 11h às 15h, em sistema de plantão. As novas datas e horários de atendimento presencial serão divulgadas posteriormente. Toda a comunicação com a Fundação, bem como todas as solicitações, deverá ser feita exclusivamente via Central de Atendimento, pelo e-mail (central.atendimento@faperj.br).

2) RETORNO ANTECIPADO AO PAÍS

Bolsistas e pesquisadores que se encontrem no exterior e desejem retornar ao país estão autorizados a fazer imediatamente mudanças nos voos de regresso ou remarcação da data de embarque, desde que em classe econômica, bastando que a solicitação/comunicação seja realizada formalmente via Central de Atendimento.

3) ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA

Bolsas concedidas em âmbito estadual, que apresentem fim de vigência entre março a junho, serão prorrogadas por 90 (noventa dias), com os outorgados recebendo três parcelas adicionais em valor equivalente ao último pagamento previsto anteriormente. As taxas de bancada associadas às bolsas também serão prorrogadas por igual período. As prorrogações serão feitas automaticamente nos processos, não sendo necessário nenhum procedimento por parte dos pesquisadores e bolsistas.

4) COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E BOLSAS SANDUÍCHE

Recomenda-se que todos os pesquisadores adiem viagens que não sejam estritamente necessárias no momento, em especial para regiões com elevada incidência de casos de infecção pelo COVID-19. Portanto, para bolsas internacionais (de ida ou vinda), será permitida a alteração da vigência de cada projeto, desde que a solicitação/comunicação seja realizada formalmente via Central de Atendimento. As chamadas de cooperação internacional em andamento e/ou em análise terão a liberação de seus resultados postergados, e os pesquisadores agraciados poderão modificar o cronograma previsto inicialmente.

5) PRESTAÇÕES DE CONTAS

Todos os prazos de entrega de Relatórios Técnicos e de Prestação de Contas a serem realizados entre março a junho serão prorrogados por 90 (noventa) dias. As prorrogações serão feitas automaticamente nos processos, não sendo necessário nenhum procedimento por parte dos pesquisadores e bolsistas.

6) SUSPENSÕES DE EVENTOS, MISSÕES E PESQUISAS DE CAMPO

O adiamento ou cancelamento da organização de eventos científicos anteriormente programados, assim como missões internacionais, pesquisas de campo e participação em eventos, deverão ser reprogramados seguindo as devidas orientações de cada instituição. Em casos de adiamento, deverá ser encaminhada à Central de Atendimento a solicitação de reprogramação das datas do evento. O cancelamento de eventos e viagens também devem ser comunicados a FAPERJ através da Central de Atendimento. Por ocasião da prestação de contas, devem ser apresentados os devidos esclarecimentos documentados, conforme mencionado no item 5 deste comunicado.

Para que a comunidade científica e tecnológica do Estado do Rio de Janeiro não seja prejudicada pelos necessários atos oficiais de prevenção ao contágio do COVID-19 tomados em todas as esferas, a direção da FAPERJ poderá tomar novas medidas nos dias que se seguem, sempre em consonância com as decisões do poder público do Estado do Rio de Janeiro.