NOTA À COMUNIDADE CIENTÍFICA

Como Presidente interino da FAPERJ, venho manifestar meu total respeito pela Comunidade Científica do Estado do Rio de Janeiro e tranquilizá-la quanto à plena manutenção da institucionalidade da FAPERJ.

No dia 15 de abril, com base no Estatuto da instituição, encerrou-se o mandato do Diretor Científico e do Diretor de Tecnologia, não tendo sido possível a elaboração, pelo Conselho Superior da FAPERJ, em tempo hábil, da lista tríplice a ser encaminhada ao Governador com os nomes dos pesquisadores que podem ocupar estes cargos.

Após entendimento junto ao Procurador do Estado, chefe da assessoria jurídica da SECTIDS, foi concluído não ser legalmente previsto, ao Presidente da FAPERJ, prorrogar o mandato dos Diretores. De acordo com o Estatuto da FAPERJ, somente o Conselho Superior da instituição pode indicar nomes para compor a lista tríplice, a qual deve ser encaminhada ao Governador pelo Secretário.

Por sua vez, em reunião do dia 25 de abril de 2018, o Conselho Superior elaborou uma Instrução Normativa que estabelece normas para a escolha dos mais qualificados para compor a lista tríplice. Neste mesmo dia, foi aprovado um Comitê de Busca, composto por 3 membros Titulares do Conselho Superior, que receberão as propostas de nomes para as Diretorias e a apresentarão ao Conselho Superior.

Em reunião extraordinária, que se realizará no dia 17 de maio de 2018, de forma independente e soberana, seguindo o estatuto da FAPERJ e a Instrução normativa, o Conselho Superior deliberará em relação aos próximos passos a seguir.

Na vacância das Diretorias, conforme normas que regem a FAPERJ, o Presidente e o Diretor Administrativo permanecem garantindo que todos os processos e bolsas tramitem nos termos usuais, não permitindo qualquer tipo de interrupção. Tão logo o Conselho Superior delibere em relação à lista tríplice, atuarei no sentido de que a nomeação do novo Diretor Científico e do novo Diretor de Tecnologia se faça o mais breve possível.

Aproveito este momento, igualmente, para agradecer o trabalho e a dedicação do Diretor Científico Jerson Lima Silva e da Diretora de Tecnologia Profa Eliete Bouskela na FAPERJ.

Reitero que é do extremo interesse do Governo do Estado que a FAPERJ continue fomentando a pesquisa, a tecnologia e a inovação de qualidade no Rio de Janeiro e que, como Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social e Presidente interino, continuarei empenhado em manter o pagamento de todas as bolsas, bem como continuarei trabalhando para restabelecer o pagamento de todos os auxílios devidos.

A FAPERJ é um patrimônio de toda a população do Estado do Rio de Janeiro.

Gabriell Neves,
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social